DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Proc. 26/2023.
Registro de Preços para compra eventual de insumos para controle de diabetes
destinados a 21 municípios consorciados ao CIVAP. Regência: Leis nºs 10.520/2002,
8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. Comunica alterações havidas no Termo de
Referência. A nova sessão publica será realizada no dia 17 (dezessete) de outubro de 2023
a partir das 09h00m. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema
Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de
origem
disponíveis
em
www.civap.com.br
-
aba
"licitações".
Informações:
licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 27 de setembro de 2023.
JOSÉ BENEDITO CAMACHO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Proc. 28/2023.
Registro de Preços para compra eventual de material de limpeza para 24
municípios consorciados ao CIVAP, além do próprio CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência:
Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será
realizada
na
plataforma
eletrônica
(Sistema
Eletrônico
FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 18 (dezoito) de
outubro
de 2023
a
partir
das 09h00m.
Edital
e
anexos disponíveis
no
site
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 27 de setembro de 2023.
JOSÉ BENEDITO CAMACHO
Presidente
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de
preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços na
confecção, instalação e implantação de sinalização horizontal e vertical em logradouros e
obras diversas, junto a Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista -
EMURC. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória
da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual
se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link
"processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 11/10/2023 às 14h30min,
horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606.
Em 25 de setembro de 2023.
HILDA VIEIRA SILVA
Pregoeira
PAULO JOSÉ ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
ENAUTA ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
CNPJ 11.253.257/0001-71
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação (LI) nº 1475/2023, com validade
de 6 (seis) anos para o Sistema Definitivo (SD) do Campo de Atlanta, Bacia de Santos.
DÉCIO FABRÍCIO ODDONE DA COSTA
Diretor Presidente
EVER EXPRESS TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
ATO Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O senhor Ivan Henrique Palhari, torna público o Edital de Termo de
Responsabilidade nº 95/2023, conforme anexo.
IVAN HENRIQUE PALHARI
Administrador
ANEXO
Edital de Termo de Responsabilidade Nº 95/2023
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "EVER EXPRESS
TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA", NIRE 35905393626, CNPJ/MF 13.982.346/0003-
46, localizada na Rua Caminho da Servidão H, nº 47, Gleba 5, Quarteirão 15157, Chácara
5, Núcleo Santa Izabel, Campinas/SP, CEP: 13058-850, Sr. Wellington Alves de Lima,
portador do RG nº 25.637.481-8 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 157.536.808-01,
assinou em 12/09/2023 o Termo de Responsabilidade nº 95/2023, com fulcro nos arts. 1º,
§ 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na
JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
FACULDADE UNINASSAU MARACANAU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0047-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no
período de 30/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1-
registro 288468]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Juazeiro do norte - CE, 8 de setembro de 2023.
ALAN FELIPE CAIRES
Diretor
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 06.044.991/0001-90
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE)
diplomas no período de 05/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 2- registro 289053 a 289113]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Olinda - PE, 8 de setembro de 2023.
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AVISO DE LICITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 5/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha
aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor
preço, a contratação de empresa para prestação de serviços especializados para apoio técnico,
administrativo e logístico às atividades de gestão e de fiscalização dos usos e interferências em
recursos hídricos nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ), subordinando-se
às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e a
proposta deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo
Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba,
SP, até às 09h00 do dia 18 de outubro de 2023. O início da abertura dos envelopes será às
09h30 do dia 18 de outubro de 2023, na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949.
Piracicaba, 26 de setembro de 2023.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo nº 000.264/2023,
referente ao RDC ELETRÔNICO N° 007/2023, e nos termos da legislação vigente, foi
homologado seu resultado no dia 27/09/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para contratação de empresa especializada para a execução da obra do Centro
de Convivência e Empreendedorismo Estudantil - AUTOCINE DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), que ocorrerá na área do AUTOCINE, localizada no Setor
01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grandes/MS, com área aproximada de
2.134,80 m², com 2 pavimentos em arquitetura modular, conforme Projetos, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, condições e quantidades estabelecidas neste Projeto
Básico, sendo adjudicado em 27/09/2023, pela autoridade competente ora signatária, à
seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: SOUZA DOS SANTOS
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.445.224/0001-82, arrematante do item: 1, pelo valor total
de R$ 5.863.612,53. Outras informações, a partir dos dados gerais desse RDC eletrônico,
nos portais www.comprasnet.gov.br e licitacao@fapec.org.
Campo Grande/MS, 27 de setembro de 2023.
EDISON MANOEL CARDOSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LABORATÓRIO DO BIOTÉRIO DO DEPARTAMENTO DE
FISIOLOGIA/CCBS da Universidade Federal de Sergipe, Campus São Cristóvão/SE, com
execução de alvenarias, mezanino, pavimentação, revestimentos, climatização, instalações
elétricas e hidro sanitárias. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. DATA DA ABERTURA: 13 de
novembro de 2023 às 09:00H. Disponibilidade do edital: 28/09/2023. Os interessados
poderão solicitar o edital e seus anexos nos sítios eletrônicos compras.gov.br e/ou
fapese.org.br. O Projeto
Básico deverá ser solicitado via
e-mail no endereço
licitacao@fapese.org.br.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 003/2020. Projeto: "Ciência rural - produção e publicação de um periódico
científico.".
OBJETO:
Serv.
Terceiros
pessoa
jurídica.
FORNECEDOR:
CLARI V AT E
ANALYTICS(US) LLC (). VALOR: R$ 5.984,26. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com.
Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023
Objeto: Aquisição de MICROSCÓPIO ELETRÔNICO DE TRANSMISSÃO - TALOS F200i , que
atenderá as demandas do Departamento de Física CCEN da UFPE.
Empresa Contratada: FEI EUROPE BV. Fundamento Legal: inciso I, Art. 25 da Lei no
8.666/93 com suas alterações. Fonte de
recursos: Convênio FINEP no N° 01.22.0355.00. Valor estimado R$ 3.806.400,00.
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.109222/2021-64)
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 27/2022-UFPE, do I Curso de Especialização em
Saúde Mental, Gestão, Produção e Redes de Cuidado assinado em 20 de setembro de
2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente
representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n°
039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada
pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto:
Prorrogar o término da vigência do instrumento celebrado de 20/09/2023 para
20/03/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar
o valor total do projeto.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA