DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800191
191
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Amom Queiroz Andrade, Ana Cristina Rodrigues Ramos, Anderson Alves De Farias, Andressa
Karoline De Freitas Silva, Anselma Alves Amorim Lisboa, Antônio Marcos Farias Schmitz,
Arquimedio Inacio De Souza, Beatriz Dos Santos Barbosa Pires, Bruna Vassoler Dos Santos,
Carlos Henrique Silva Machado, Carlos Roberto Araujo, Celio De Oliveira Barbosa, Claudia
Marquete Da Cruz, Claudia Roberta Santos Machado, Cláudio Dias Barboza, Cristiano Rafael
De Oliveira, Cristina Marques Da Costa, Dayane De Sousa Corrêa, Diego Batista Da Silva,
Diego Dos Santos Barros, Diego Santos De Jesus, Dione Iasmim Pereira Paiva, Edilson Pires
Morais Junior, Edson Oliveira Ferreira, Edval Firmino Silva Dos Santos, Edvaldo Soares De
Sousa, Edward Aparecido Figueiredo Moreira, Elivelton De Deus Tavares, Eliza Cristina Dias
Sutil, Elzio Pereira De Souza, Fabiana Aparecida Glegorio, Fabricia Soares Viana, Fernanda
Maria De Souza, Fernando Aparecido Da Silva, Fernando Henrique Jesus De Araujo,
Fernando Kremer Teixeira, Flavio Ferreira Dos Santos, Gabrieli Rodrigues Oliveira, Gisele
Aparecida Da Silva, Graciele Silva De Souza, Gustavo Ferreira Da Cruz, Gustavo Henrique
Rodrigues, Hamilton Daniel Viana Domingues, Hiago Cavallini Moreira, Hiago Rodrigo De
Oliveira Bastos, Ivo Cesar Fonseca Bueno, Janaina Aparecida De Oliveira Almeida, Joao Vitor
Anciuti Furquim, Joás Soares De Souza, Jose Carlos Dos Santos Junior,jose Eduardo Marcio
De Carvalho, Jose Humberto De Lima, Jose Juarez De Castro, José Luciano Vieira, Josiane
Menezes Goncalves, Josilene Freitas Da Rocha Silva, Josivana Ribeiro Da Silva, Juliana Leão
Fritas, Kethelen Aparecida Da Silva, Larissa Cristina Rodrigues Matos, Liliane Silva De
Santana Dos Santos, Lorrainy Camilo Dias Da Silva, Luiz Gonzaga De Paula Junior, Maérli
Kassia Oliveira, Magno Sousa Santos, Maicon Santana Kaspechak, Maraisa Falção Santos,
Marcelo Silva Dos Santos, Marcia Aparecida Ferreira Moreira, Marcia De Meneses Gomes,
Maria Aparecida Nuncio, Maria Cardenes Da, Silva Santos Portela, Maria José Pereira Milard
Pessoa, Mateus Da Silva Moura, Mateus Duarte, Michele Aparecida Candido Da Silva
Amorim, Michelly Cristina Rossin Antonio, Miguel De Lara Luz, Moisés Gouveia Lino, Moisés
Pereira Dos Reis, Nataly Dos Santos Ramos, Nayara Freitas De Lima, Nivaldo Pereira De
Souza, Orlando Dos Santos Souza, Ozeias Mariano Campelo, Pablo Augusto Da Conceição,
Paloma Dias Silviano, Patricia Silva Oliveira Castro, Paulo Rafael Carioca, Priscila De Almeida
Pena, Raquel Pereira Fernandes, Renata Da Silva Carvalho, Richard Natan Da Silva Andrade,
Rodolfo Rodrigues Goncalves Silva, Rogerio Chaves Barros, Ronivaldo Fonseca Silva, Rosana
Do Carmo Oliveira, Roseli Pereira Da Silva, Sandro Lucas Da Silva Oliveira De Araujo, Silvio
Luiz Costa, Thais Caroline Ferreira, Thiago De Souza Sales, Vanderleya Barbosa, Vanessa
Amancio Da Silva, Vinicius Batista Carvalho Mineu, Wander Luiz Do Nascimento, Wellington
Tomaz Moreira, Wesley Carlos Santos Monteiro, Wesllen Da Silva Candido, Willian Ribeiro
Da Silva Cardoso, Wilson Marcos De Oliveira, Luis Nicodemos Barbosa Junior, Bruna
Aparecida De Oliveira, Andrea Mendes Salvino, Sergio Luiz Costa, Daniely Pereira De
Almeida, Lais Arcanjo Dos Santos Melo, Joilson Santana Silva.
VANDÉRIO PANTOJA
INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me, CNPJ: 05.969.033/0001-68,
Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Extrato de Registro de Diplomas. Para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no dia 28/08/2023
no livro de registro e sequência numérica: Livro 5 registros nº 0391-23 a 0397-23. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
http://www.mauadf.com.br
Brasília/DF, 28 de Agosto de 2023
DÍLCIA TELES LIMA
Reitora
JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE
SÃO PAULO FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DE SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Teológica Batista de São Paulo, mantida pela Junta de Educação da
Convenção Batista do Estado de São Paulo sob o CNPJ 60.974.680/0008-42, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados três diplomas no período de 31/08/2023 a 06/09/2023, no seguinte livro
de registro e sequência numérica: livro FTBSP-1 - registros 28 a 30. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://portal.teologica.br/academico/formandos.
São Paulo - SP, 11 de setembro de 2023.
GÉZIO DUARTE MEDRADO
Diretor-Geral
MASTER CARGAS BRASIL LTDA
CNPJ nº 03.537.589/0001-50 - NIRE nº 41.2.0423907-2
ATO Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A sociedade empresária MASTER CARGAS DO BRASIL LTDA, por meio dos sócios,
TANIA LOPES ANSELMO e JOÃO ALVES ANSELMO, vem requerer a NOMEAÇÃO DE FIEL
DEPOSITÁRIO, em anexo.
TANIA LOPES ANSELMO
JOÃO ALVES ANSELMO
ANEXO
ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
PARANÁ
REF.: NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO - ARMAZÉM GERAL: A sociedade
empresária MASTER CARGAS DO BRASIL LTDA., com sua matriz registrada na Junta
Comercial do Estado do Paraná sob o NIRE nº 41.2.0423907-2 por despacho no dia
01/12/1999, inscrita no CNPJ nº 03.537.589/0001-50, e sua filial registrada na Junta
Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35920208125, inscrita no CNPJ nº
03.537.589/0032-56, localizada no endereço Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros,
s/n, KM 438, Área Rural de Vera Cruz, CEP.: 17.569-899, Município de Vera Cruz, Estado de
São Paulo, por meio de seus sócios, TANIA LOPES ANSELMO, brasileira, casada sob o
regime comunhão parcial de bens, maior, natural de Porto Alegre - RS, administradora de
empresa, portadora do RG n° 7.646.125-2 SSP/PR expedido em 16/11/2000 e CPF/MF n°
025.361.449-09 e JOÃO ALVES ANSELMO, brasileiro, casado sob o regime comunhão parcial
de bens, maior, natural de Ibaiti - PR, administrador de empresa, portador do RG n°
4.464.399-5 SSP/PR expedido em 12/06/2006 e CPF/MF n° 830.147.219-72, residentes e
domiciliados na Rua Coronel Luiz Victorino Ordine, 1550, apartamento 602, São Pedro, São
Jose dos Pinhais - PR, CEP 83.005-040, vem a presença de Vossa Senhoria requerer a
nomeação de JOÃO ALVES ANSELMO, brasileiro, casado sob o regime comunhão parcial de
bens, maior, natural de Ibaiti - PR, administrador de empresa, portador do RG n°
4.464.399-5 SSP/PR expedido em 12/06/2006 e CPF/MF n° 830.147.219-72, residente e
domiciliado na Rua Cornonel Luiz Victorino Ordine, 1550, apartamento 602, São Pedro, São
Jose dos Pinhais - PR, CEP 83.005-040, como FIEL DEPOSITÁRIO DO ARMAZÉM GERAL
MASTER CARGAS BRASIL LTDA., no endereço da filial acima identificada nos termos do
DECRETO nº 1102/1903 e IN 72/2019 do DREI. Tendo em vista que será nomeada também
para a mesma filial outra FIEL DEPOSITÁRIA DO ARMAZÉM GERAL, a Sra. TANIA LOPES
ANSELMO, brasileira, casada sob o regime comunhão parcial de bens, maior, natural de
Porto Alegre - RS, administradora de empresa, portadora do RG n° 7.646.125-2 SSP/PR
expedido em 16/11/2000 e CPF/MF n° 025.361.449-09, residente e domiciliada na Rua
Coronel Luiz Victorino Ordine, 1550, apartamento 602, São Pedro, São Jose dos Pinhais -
PR, CEP 83.005-040, o ora nomeado declara que se responsabilizará solidariamente pelas
funções desempenhadas pela Sra. Tania Lopes Anselmo, na qualidade de Fiel Depositário.
São José dos Pinhais, 31 de março de 2023. Master Cargas Brasil LTDA. - Tania Lopes
Anselmo - Diretora; Master Cargas Brasil LTDA. - João Alves Anselmo - Diretor. O nomeado
declara, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor, que não está sendo
processado, e nunca foi condenado, por crimes cuja pena vede o acesso a cargos ou
funções mercantis e comerciais e que aceita o cargo e as atribuições que lhe são inerentes.
João Alves Anselmo - Fiel Depositário. REGISTRADO EM 20/04/2023 SOB Nº 20232566321
NA JUCEPAR - PR. REGISTRADO EM 14/07/2023 SOB Nº 283.701/23-7 NA JUCESP - SP.
Nomeação de fiel depositário - Armazém Geral
ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
PARANÁ REF.: NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO - ARMAZÉM GERAL: A sociedade
empresária MASTER CARGAS BRASIL LTDA, com sua matriz registrada na Junta Comercial
do Estado do Paraná sob o NIRE nº 41.2.0423907-2 por despacho no dia 01/12/1999,
inscrita no CNPJ nº 03.537.589/0001-50, e sua filial registrada na Junta Comercial do
Estado de São Paulo sob NIRE nº 35920208125, inscrita no CNPJ nº 03.537.589/0032-56,
localizada no endereço Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, s/n, KM 438, Área
Rural de Vera Cruz, CEP.: 17.569-899, Município de Vera Cruz, Estado de São Paulo, por
meio de seus sócios, TANIA LOPES ANSELMO, brasileira, casada sob o regime comunhão
parcial de bens, maior, natural de Porto Alegre - RS, administradora de empresa, portadora
do RG n° 7.646.125-2 SSP/PR expedido em 16/11/2000 e CPF/MF n° 025.361.449-09 e
JOÃO ALVES ANSELMO, brasileiro, casado sob o regime comunhão parcial de bens, maior,
natural de Ibaiti - PR, administrador de empresa, portador do RG n° 4.464.399-5 SSP/PR
expedido em 12/06/2006 e CPF/MF n° 830.147.219-72, residentes e domiciliados na Rua
Coronel Luiz Victorino Ordine, 1550, apartamento 602, São Pedro, São Jose dos Pinhais -
PR, CEP 83.005-040, vem a presença de Vossa Senhoria requerer a nomeação de TANIA
LOPES ANSELMO, brasileira, casada sob o regime comunhão parcial de bens, maior, natural
de Porto Alegre - RS, administradora de empresa, portadora do RG n° 7.646.125-2 SSP/PR
expedido em 16/11/2000 e CPF/MF n° 025.361.449-09, residente e domiciliada na Rua
Coronel Luiz Victorino Ordine, 1550, apartamento 602, São Pedro, São Jose dos Pinhais -
PR, CEP 83.005-040, como FIEL DEPOSITÁRIA DO ARMAZÉM GERAL MASTER CARGAS
BRASIL LTDA., no endereço da filial acima identificada nos termos do DECRETO nº
1102/1903 e IN 72/2019 do DREI. Tendo em vista que será nomeado também para a
mesma filial outro FIEL DEPOSITÁRIO DO ARMAZÉM GERAL, o Sr. JOÃO ALVES ANSELM O,
brasileiro, casado sob o regime comunhão parcial de bens, maior, natural de Ibaiti - PR,
administrador de empresa, portador do RG n° 4.464.399-5 SSP/PR expedido em
12/06/2006 e CPF/MF n° 830.147.219-72, residente e domiciliado na Rua Cornonel Luiz
Victorino Ordine, 1550, apartamento 602, São Pedro, São Jose dos Pinhais - PR, CEP
83.005-040, a ora nomeada declara que se responsabilizará solidariamente pelas funções
desempenhadas pelo Sr. João Alves Anselmo, na qualidade de Fiel Depositária. São José
dos Pinhais, 31 de março de 2023. Master Cargas Brasil LTDA. - Tania Lopes Anselmo -
Diretora; Master Cargas Brasil LTDA. - João Alves Anselmo - Diretor. A nomeada declara,
expressamente, em cumprimento à legislação em vigor, que não está sendo processada, e
nunca foi condenada, por crimes cuja pena vede o acesso a cargos ou funções mercantis
e comerciais e que aceita o cargo e as atribuições que lhe são inerentes. Tania Lopes
Anselmo - Fiel Depositária. REGISTRADO EM 20/04/2023 SOB Nº 202325665000 NA
JUCEPAR - PR REGISTRADO EM 14/07/2023 SOB Nº 283.700/23-3 NA JUCESP - SP.
REGULAMENTO INTERNO
Armazém Geral
A sociedade empresária MASTER CARGAS BRASIL LTDA., registrada na Junta
Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35920208125, inscrita no CNPJ nº
03.537.589/0032-56, localizada no endereço Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros,
s/n, KM 438, Área Rural de Vera Cruz, CEP.: 17.569-899, Município de Vera Cruz, Estado de
São Paulo, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de
Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias
diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios
serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições
legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes
casos: I - quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II- se, em
virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já
depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos
casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento
daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser
feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à
empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo
quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias.
Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as
mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das
mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem
acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento
previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros
e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O
pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e
também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde
que não contrários à legislação vigente. São José dos Pinhais, 31 de março de 2023. Master
Cargas Brasil LTDA - Tania Lopes Anselmo - Diretora; Master Cargas Brasil LTDA. - João
Alves Anselmo - Diretor. REGISTRADO EM 19/04/2023 SOB Nº 20232566615 NA JUCEPAR
- PR. REGISTRADO EM 14/07/2023 SOB Nº 283.699/23-1 NA JUCESP - SP.
TARIFA REMUNERATÓRIA
ARMAZÉM GERAL
A sociedade empresária MASTER CARGAS BRASIL LTDA., com sua matriz
registrada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o NIRE nº 41.2.0423907-2 por
despacho no dia 01/12/1999, inscrita no CNPJ nº 03.537.589/0001-50, e sua filial registrada
na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35920208125, inscrita no CNPJ nº
03.537.589/0032-56, localizada no endereço Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros,
s/n, KM 438, Área Rural de Vera Cruz, CEP.: 17.569-899, Município de Vera Cruz, Estado de
São Paulo. Valores de todos os serviços relacionados à atividade de Armazém Geral:
ESTABELECE que o valor de todos os serviços relacionados à atividade de Armazém Geral
será de R$ 70,00 (setenta reais) por metro quadrado ocupado, sendo vetada a negociação
entre depositante e depositário e o abatimento de preço em favor de qualquer
depositante. São José dos Pinhais, 31 de março de 2023. Master Cargas Brasil LTDA. - Tania
Lopes Anselmo - Diretora; Master Cargas Brasil LTDA. - João Alves Anselmo - Diretor.
REGISTRADO EM 19/04/2023 SOB Nº 20232566780 NA JUCEPAR - PR. REGISTRADO EM
14/07/2023 SOB Nº 283.699/23-1 NA JUCESP - SP.
MEMORIAL DESCRITIVO/DECLARAÇÕES
ART. 1º, ITENS 1º a 4º DO DECRETO Nº 1.102/1903
Armazém Geral
A sociedade empresária MASTER CARGAS BRASIL LTDA., registrada na Junta
Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35920208125, inscrita no CNPJ nº
03.537.589/0032-56, localizada no endereço Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros,
s/n, KM 438, Área Rural de Vera Cruz, CEP.: 17.569-899, Município de Vera Cruz, Estado de
São Paulo. CAPITAL: A matriz possui Capital Social no valor de R$30.000,00 (trinta mil
reais). CAPACIDADE: A área de armazenagem do galpão é de 7.425,60m² (sete mil,
quatrocentos e vinte e cinco metros quadrados e sessenta centímetros quadrados).
COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere
à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. SEGURANÇA: de
acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das
mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados
pelo profissional no laudo técnico. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS:
Produtos nacionais paletizados, produtos nacionais da linha branca e alimentos não
perecíveis. Os produtos armazenados não estão sujeitos a controle e autorização especial
Fechar