DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 120, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional
de Assistência Social - CNAS, exercício de 2023
O PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em sua
Reunião Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2023, no uso das competências que
lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e, competências
conferidas nos incisos I, II e III do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
CNAS nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, resolve:
Art. 1º Alterar as datas do mês de outubro no Calendário de Reuniões do
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2023, aprovado pela
Resolução CNAS/MC nº 89, de 15 de dezembro de 2022, publicada na Seção 1 do Diário Oficial
da União em 16 de dezembro de 2022, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Dia 11- Reunião de Comissão
Dias 16 e 17 - Reunião Comissão Organizadora da 13ª Conferência Nacional de
Assistência Social
Dias 18 e 19 - 322ª Reunião Ordinária do CNAS e Presidência Ampliada
Dia 20- Reunião de Comissão
Art. 2º Fica revogada a Resolução CNAS/MDS nº 105, de 24 de maio de 2023.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH ALVES DALLARUVERA
Presidente do Conselho
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
D ES P AC H O
Processo nº 14021.152717/2020-54
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 26 do Anexo I ao
Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 70 da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no art. 7º da Portaria SEPEC/ME nº 19.793, de 24
de agosto de 2020, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do
Ministério da Economia, e considerando o que consta no processo SEI nº
14021.152717/2020-54, concede Certificados Específicos para as linhas de baterias
denominadas MOURA TRAÇÃO GREEN ENERGY (MTGE), MOURA MOTO GREEN ENERGY
(MMGE) e MOURA LOCOMOTIVA GREEN ENERGY (MLGE), produzidas pela empresa
ACUMULADORES MOURA S.A., na sua Filial 08,
inscrita no CNPJ sob o nº º
09.811.654/0008-46, situada na Rua Diário de Pernambuco, 195, podendo ter
armazenagem, faturamento e expedição também pela Filial 12 (centro de distribuição),
inscrita no CNPJ sob o nº 09.811.654/0012-22, situada na Rua João Bezerra Filho, 155,
Anexo A, ambas localizadas no município de Belo Jardim, no estado de Pernambuco.
Estes Certificados Específicos são concedidos com base no projeto aprovado ao
amparo do Regime Automotivo para o Desenvolvimento Regional, instituído pelo art. 11-C
da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, regulamentado pelo Decreto nº 10.457, de 13
de agosto de 2020, e pela Portaria SEPEC nº 19.793, de 24 de agosto de 2020.
Os presentes Certificados Específicos têm vigência até 31 de dezembro de 2025,
contada a partir da emissão da primeira nota fiscal de venda no mercado interno dos
produtos objetos dos Certificados.
UALLACE MOREIRA LIMA
Ministério da Educação
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SERES/MEC Nº 374, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União - D.O.U. de 26 de Setembro de 2023, seção 1, página 27, onde se
lê '' PORTARIA SERES/MEC Nº 374, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023'' leia-se '' PORTARIA
SERES/MEC Nº 374, DE 11 DE JULHO DE 2023.'' Conforme consta do Processo SEI nº
23000.016271/2022-04.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
PORTARIA Nº 177/GAB/PCS-DG/PCS/IFSULDEMINAS, DE 25 DE SETEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
SUL DE
MINAS GERAIS -
CAMPUS POÇOS
DE CALDAS,
nomeado pela Portaria nº 1.182, de 11/08/2022, publicada no DOU de
15/08/2022, seção 2, página 29, e em conformidade com a Lei 11.892/08, no
uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23500.0001534.2023-12;
CONSIDERANDO a legalidade de todo o processo e parecer jurídico quanto à legalidade;
CONSIDERANDO
o 
parecer
Nº2/2023/SCONTR/CCLC/PCS-DAP/PCS-
DG/PCS/IFSULDEMINAS da Gestão de Contratos anexo a este processo;
CONSIDERANDO como
fundamentação desta
decisão o
parecer
Nº2/2023/SCONTR/CCLC/PCS-DAP/PCS-DG/PCS/IFSULDEMINAS, com fundamento
nos arts. 8º, parágrafo único c/c art. 26 e 78, XIV da Lei n. 8666/93 c/c com
os arts. 45 e 50, §1º da Lei 9.784/99; resolve:
Art. 1º - SUSPENDER CAUTELARMENTE, por 60 (SESSENTA) DIAS, o
contrato 20/2023, que tem como objeto a Reforma Estrutural I do Campus
Poços de Caldas celebrado com a empresa SL Construtora LTDA - CNPJ
16.713.808/0001-56.
Art. 2º - Durante a vigência da suspensão do contrato 20/2023 só
será permitida a entrada da contratada no Campus Poços de Caldas mediante
autorização da Direção Geral.
RAFAEL FELIPE COELHO NEVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 85, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o concurso público para provimento de cargo efetivo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 95/2022-PROGEPE,
de 15/12/2022, DOU de 16/12/2022, retificado pelos Editais nºs 05/2023, 17/2023,
22/2023, 29/2023, 33/2023, 63/2023, e divulgar a relação de candidatos aprovados,
conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1- INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV
1.1 - DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA
1.1.1 - Concurso 20 - Processo nº 23071.943142/2022-49 (01 vaga)
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
a) Relação de Candidatos: Ampla concorrência
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
GABRIELA LOPES GAMA
8,08
. 2º
RAFAEL SILVEIRA FREIRE
7,92
. 3º
HUGO JARIO DE ALMEIDA SILVA
7,78
. 4º
ILHA GONÇALVES FERNANDES
7,52
b) Relação de Candidatos: Reserva Pessoa com Deficiência
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
GABRIELA LOPES GAMA
8,08
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021,
resolve:
Nº 1.895 - Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 017, de 28/06/2023, publicado no D.O.U. em 26/06/2023, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto nº
9.739 de 28/03/2019, conforme segue:
.
Unidade
Área
Classe/ Padrão/ Carga Horária
Lista*
Candidato
Classificação
.
FM
Traumato/Ortopedia
Auxiliar com especialização, Nível 1
AC
JULIO MUNIZ NOGUEIRA
1º
.
ICE
Mapeamento Geológico e Sensoriamento Remoto
Assistente A, Nível 1
AC
PAULO JERRY BENTES GOMES
1º
*AC: Ampla Concorrência *PCD: Pessoa Com Deficiência
Art. 2º ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União, prorrogável por igual
período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
Nº 1.901 - Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital
n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020, retificado em 31/12/2020, 15/01/2021, 19/01/2021 e 09/08/2021, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
.
Unidade
Código
Área
Classe/ Padrão/ Nível
Regime de Trabalho
Lista
Candidato
Classificação
.
FC A
3 1 2 0 FC A 0 2
Produção de Monogástricos e Nutrição Animal
Adjunto A, Nível 1
DE
AC
GRAZIELA APARECIDA SANTELLO
1º
.
AC
JOÃO PAULO FERREIRA RUFINO
2º