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DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.254
- Processo
nº 53500.073520/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Governador Valadares/MG.
Nº 13.255
- Processo
nº 53500.077995/2023-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mateus Leme/MG.
Nº 13.256
- Processo
nº 53500.077992/2023-93.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Diamantina/MG.
Nº 13.257
- Processo
nº 53500.077998/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Nova Era/MG.
Nº 13.258
- Processo
nº 53500.064506/2023-77.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO
DO
RIO VERDE,
CNPJ
18.008.888/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Conceição do Rio Verde/MG.
Nº 13.259
- Processo
nº 53500.078086/2023-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ivaiporã/PR.
Nº 13.260
- Processo
nº 53500.078091/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Luís
Eduardo Magalhães/BA.
Nº 13.261
- Processo
nº 53500.081564/2023-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO PLANALTO DO OESTE LTDA, CNPJ 16.475.824/0001-58, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Correntina/BA .
Nº 13.262
- Processo
nº 53500.081591/2023-38.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA PIO XII DE RADIODIFUSAO, CNPJ 20.455.655/0001-
61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Miracatu/SP.
Nº 13.263- Processo nº 53500.081640/2023-32.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUARANI DO MARAJO LTDA, CNPJ 05.019.948/0001-02, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Soure/PA .
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.607
- Processo
nº 53500.084366/2023-53.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA ELDORADO CATARINENSE LTDA, CNPJ
83.649.798/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Criciúma/SC.
Nº 13.608
- Processo
nº 53500.084608/2023-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE AMERICANA LTDA, CNPJ 43.237.932/0001-65, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Americana/SP.
Nº 13.609
- Processo
nº 53500.084734/2023-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Teresópolis/RJ.
Nº 13.610
- Processo nº 53500.084775/2023-50.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à REDE ASSOCIADA DE DIFUSAO LTDA, CNPJ 54.200.530/0001-02, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Isabel/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.726 - Processo nº 53500.079334/2023-36.Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 13.727 - Processo nº 53500.075671/2023-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 27.906.734/0001-90,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Petrópolis/RJ.
Nº 13.748 - Processo nº 53500.077046/2023-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE FAMILIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 48.393.755/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campinas/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.784
- Processo
nº 53500.076746/2023-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RADIO E TVS
EDUCATIVAS, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaporanga/SP.
Nº 13.785
- Processo
nº 53500.076761/2023-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RADIO E TVS
EDUCATIVAS, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Roque/SP.
Nº 13.786
- Processo
nº 53500.076716/2023-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RADIO E TVS
EDUCATIVAS, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Águas de Lindóia/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 573, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
193857 - Centro de Interpretação da Aldeia de Reis Magos
Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 995.342,32
Valor total atual: R$ 10.562.564,75
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
211264 - Um Conto Natalino
PARNAXX LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 131.673,85
Valor total atual: R$ 779.695,40
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221199 - GUITAR DUO: Choro in Concert, 1ª. Edição
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Erechim - DF;
Valor Reduzido: R$ 2.818,20
Valor total atual: R$ 205.351,89
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 575, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no
uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de
janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais)
do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 194256 - GARI (Grupo de Amigos Representando Ideias),
publicado na portaria nº 0755/19 de 24/12/2019, publicada no D.O.U. em
26/12/2019.
Onde se lê: ADRIANO RODRIGUES ALVES 71703934253
Leia-se: A. R. A & CIA LTDA
PRONAC: 220300 - Conexões do Olhar, publicado na portaria nº
0084/22 de 09/02/2022, publicada no D.O.U. em 10/02/2022.
Onde se lê: CRISTIANE BORGO FRANCOIS PRODUCAO CULTURAL - ME
Leia-se: INSPIRA PRODUÇÃO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s)
projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 211666 - MORTE DO PAI, publicado na portaria nº 0674/21
de 29/11/2021, publicada no D.O.U. em 30/11/2021.
Onde se lê: 12.427.430/0001-73
Leia-se: 11419895000110
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 177318 - Rock Exhibition, publicado na portaria nº 0694/17
de 20/11/2017, no D.O.U. em 21/11/2017, para Samsung Rock Exhibition.
Art.
4.º -
Homologar
a(s)
alteração(ões) do(s)
resumo(s)
do(s)
projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 186236 - ACERVO DIGITAL DE PARTITURAS BRASILEIRAS,
publicado na portaria nº 0812/18 de 26/12/2018, publicada no D.O.U. em
27/12/2018.
Onde se lê: SEMINÁRIO: Preservação Digital.
No âmbito do presente projeto, será realizado dois seminários, Rio
de Janeiro/RJ e Brasília/DF, para o estudo de ontologias existentes para a
prática de preservação digital.
Serão ainda realizados estudo e aplicação de padrões de descrição de
partituras, segundo
normas internacionais
e especificação
de vocabulários
controlados (Ex: terminologia para instrumentos, etc.)
Carga horária: 20 horas totais
Público-alvo: professores, pesquisadores e estudantes das áreas de
ciência da informação, profissionais da área de catalogação.
Leia-se: O projeto visa a constituição do maior ACERVO DIGITAL DE
PARTITURAS BRASILEIRAS, para dar acesso universal a obras de compositores
brasileiros através da web. Serão digitalizadas e disponibilizadas partituras
pertencentes a instituições responsáveis pela bem-sucedida candidatura do
legado de Carlos Gomes ao programa Memória Internacional do Mundo da
UNESCO. A digitalização será estendida às partituras de obras de outros
grandes compositores em domínio público, cujos materiais estão inacessíveis. O
projeto também realizará seminário e palestras.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES

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