DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 2º - ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Nº 1.902 - Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto
do Edital n° 005 de 19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
. Unidade
Código
Área
Classe/ Padrão/ Nível
Regime de Trabalho
Lista
Candidato
Classificação
.
FA P S I
0 5 2 3 FA P S I 0 1
Neurociências e Cognição
Adjunto A, Nível 1
DE
AC
ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO BRAULE PINTO
1º
.
AC
RIANNE GOMES E CLAUDINO
2º
.
FA O
0 5 2 3 FAO 0 1
Clínica Odontológica Infantil
Adjunto A, Nível 1
DE
AC
JOÃO PAULO SCHWARTZ
1º
.
AC
ITANIELLY DANTAS SILVEIRA CRUZ
2º
.
FD
0523FD01
Direito do Trabalho, Legislação Social e Trabalhista e Direito
Digital
Adjunto A, Nível 1
DE
AC
EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE SÁ
1º
.
AC
GABRIELA EULÁLIO DE LIMA
2º
.
AC
JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO
3º
.
I C S EZ
0 5 2 3 I C S EZ 0 1
Artes Visuais
Adjunto A, Nível 1
DE
AC
CARLOS CARVALHO DA SILVA
1º
.
AC
CLARISSA LOPES SUZUKI
2º
.
AC
MAXIMILIAN MEDEIROS RODRIGUES
3º
Art. 2º - ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Divulga os atletas contemplados pelo Programa
Bolsa-Atleta que assinaram o termo de adesão.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 10.891, de 09 de julho de 2004, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro
de 2005, e na Portaria MC nº 593, de 19 janeiro de 2021, vigente à época, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, a 2ª lista de Extrato de
Adesão, referente a 236 (duzentos e trinta e seis) atletas bolsistas, entre os 7.889 (sete mil
oitocentos e oitenta e nove) atletas contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta, que
assinaram o termo de adesão disponibilizado pela Secretaria Nacional de Esportes de Alto
Desempenho em cumprimento ao item 6.5, do Edital nº 01, de 30 de janeiro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
ANEXO ÚNICO
Extrato de Adesão
ESPÉCIE: Termo de Adesão que celebram entre si a União, por intermédio do
Ministério do Esporte - CNPJ/MF: 02.961.362/0001-74 e 236 (duzentos e trinta e seis)
atletas contemplados à luz do Edital nº 01, de 30 de janeiro de 2023 nos termos da
Portaria MC nº 593, 19 de janeiro de 2021, vigente à época, que estabelece os critérios
técnicos para concessão de bolsas.
OBJETO: Assegurar ao Beneficiário o pagamento da Bolsa-Atleta, cuja utilização
será para sua manutenção pessoal e esportiva.
DESPESA: Os recursos são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento
Geral da União de 2023, num valor de dotação inicial de R$ 120.533.000,00 (cento e vinte
milhões quinhentos e trinta e três mil reais), destinados ao Programa 5026 - Esporte, ação
09HW -
Concessão de Bolsas
a Atleta.
Desse montante foram
empenhados R$
78.701.750,00 (setenta e oito milhões, setecentos e um mil setecentos e cinquenta reais)
para fazer face ao pagamento dos 7.889 (sete mil oitocentos e oitenta e nove) atletas
contemplados à luz do Edital nº 01, de 30 de janeiro de 2023 , no exercício de 2023, e o
restante do valor está previsto para a PLOA de 2024.
NOTAS DE EMPENHO: 2023NE000005, de 09 de maio de 2023.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigerá pelo período de 12 (doze) meses
ou até o pagamento do valor total do benefício, a partir da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIO: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro do Esporte - CPF:
039.507.883-01 e atletas abaixo relacionados:
. Nº
Nome
CPF
Modalidade
Categoria de Bolsa
. 1
GUILHERME 
BURATO
CO S T E L L A
***.849.220-**
Remo
Atleta de Base
. 2
GUSTAVO 
DUARTE
CARDOSO
***.036.040-**
Remo
Atleta de Base
. 3
GABRIELA 
DOS 
SANTOS
SELL
***.195.859-**
Natação
Atleta Estudantil
. 4
KELVIM GABRIEL ROYAS
***.789.668-**
Natação
Paralímpica
Atleta Estudantil
. 5
LAISSA POLYANNA DA SILVA
V A S CO N C E L LO S
***.865.594-**
Bocha Paralímpica
Atleta Estudantil
. 6
LUIS 
ANGELO 
PAES
M A R Q U ES A N
***.714.011-**
At l e t i s m o
Paralímpico
Atleta Estudantil
. 7
MANOELA 
DE 
SOUZA
S OA R ES
***.222.819-**
Natação
Atleta Estudantil
. 8
MYTHIS RICHARD BATISTA
DE OLIVEIRA
***.538.457-**
Greco-Romana
Atleta Estudantil
. 9
WAGNER LEONARDO DA
S I LV A
***.906.794-**
Natação
Paralímpica
Atleta Estudantil
. 10
AMANDA TEIXEIRA AMARO ***.028.988-**
Rugby de 7
Atleta Internacional
. 11
ANA GRAZYELLE PAZ LINS
***.190.954-**
Futebol
Atleta Internacional
. 12
BERNARDO 
ACTOS
ANDRADE 
DE 
SOUZA
M I R A N DA
***.816.636-**
Ginástica Artística
Atleta Internacional
. 13
DEBORA UNIAT DA SILVA
***.521.759-**
Taekwondo
( Ky o r u g i )
Atleta Internacional
. 14
DEYVISSON PABLO SANTOS
G O N C A LV ES
***.482.536-**
Ginástica 
de
Trampolim
Atleta Internacional
. 15
DOM 
JUAN 
MARTINS
FERREIRA
***.829.492-**
Estilo Livre
Atleta Internacional
. 16
DOUGLAS TIAGO RAUTH
***.455.939-**
Rugby de 7
Atleta Internacional
. 17
EDUARDO FERNANDO DE
SOUZA BEZERRA
***.035.947-**
Paraciclismo
Estrada
Atleta Internacional
. 18
ELIAS 
OLIVEIRA 
DOS
SANTOS
***.438.762-**
At l e t i s m o
Atleta Internacional
. 19
EVELYN KAMILLY SILVA DO
VALE
***.784.222-**
Taekwondo
( Ky o r u g i )
Atleta Internacional
. 20
FERNANDA 
GONCALVES
LEITE DE GODOI
***.181.018-**
Rugby de 7
Atleta Internacional
. 21
GABRIEL FALCAO LIRA
***.501.487-**
Judô
Atleta Internacional
. 22
GABRIEL JESUS DE MOURA
***.224.346-**
Levantamento 
de
Pesos
Atleta Internacional
. 23
GABRIELA GONCALVES DIAS
M O R ES C H I
***.839.398-**
Handebol
Atleta Internacional
. 24
GABRIELLE 
JORDAO
PORTILHO
***.514.501-**
Futebol
Atleta Internacional
. 25
GIOVANA 
ROSALIA 
DOS
SANTOS
***.885.468-**
At l e t i s m o
Atleta Internacional
. 26
GUILHERME 
PRADELLA
LIMA
***.743.570-**
Estilo Livre
Atleta Internacional
. 27
JOAO
PEDRO CALVI
DE
AV I L A
***.977.837-**
Vôlei de Quadra
Atleta Internacional
. 28
JOAO 
PEDRO 
PEREIRA
PINTO DA SILVA
***.728.877-**
Remo
Atleta Internacional
. 29
LARISSA FERREIRA GOMES
DE VASCONCELOS
***.286.323-**
Vôlei de Praia
Atleta Internacional
. 30
LAUREN 
EDUARDA 
LEAL
CO S T A
***.259.468-**
Futebol
Atleta Internacional
. 31
LAVINIA NAGEL PACHECO
***.109.379-**
Remo
Atleta Internacional
. 32
LOURDES 
GOLDMAN
CALIFRER
***.068.427-**
Levantamento 
de
Pesos
Atleta Internacional
. 33
LUARA 
KETHELIN 
REIS
SILVA REZENDE
***.938.156-**
Ginástica 
de
Trampolim
Atleta Internacional
. 34
LUCAS BARBOSA GOMES
***.924.078-**
Estilo Livre
Atleta Internacional
. 35
LUCAS 
VIEIRA 
LOPEZ
AT AU R I
***.250.518-**
Basquetebol
Atleta Internacional
. 36
LUIS 
FELIPE 
FERRAZ
SANDOVAL CARVALHO
***.471.398-**
Tênis
Atleta Internacional
. 37
LUISA BUENO DA ROCHA
***.747.209-**
Badminton
Atleta Internacional
. 38
MARIA 
EDUARDA 
DE
OLIVEIRA
***.503.338-**
At l e t i s m o
Atleta Internacional
. 39
MARYANNA 
RAFAELA
RODRIGUES FERREIRA
***.860.648-**
Handebol
Atleta Internacional
. 40
MATHEUS 
AUGUSTO 
DE
SOUZA CLAUDIO
***.066.708-**
Rugby de 7
Atleta Internacional
. 41
MATHEUS 
DE 
SOUZA
P ES S A N H A
***.388.647-**
Levantamento 
de
Pesos
Atleta Internacional
. 42
NATASCHA 
JENNIFER
H O N EG G E R
***.671.857-**
Futebol
Atleta Internacional
. 43
NATHAN 
TESTONI
CHIARELLI
***.752.469-**
Badminton
Atleta Internacional
. 44
NINA 
SICHINEL 
SILVA
MARTINS CHAVARRY
***.340.307-**
Vôlei de Praia
Atleta Internacional
. 45
RAMON 
BATAGELLO
SOUZA
***.339.208-**
Boxe
Atleta Internacional
. 46
REBECA 
CAMILLI 
DE
OLIVEIRA FONSECA
***.173.607-**
Estilo Livre
Atleta Internacional
. 47
REINALDO 
VAGNER
CHARAO FERREIRA
***.187.390-**
Tiro 
com 
Arco
Paralímpico
Atleta Internacional
. 48
STHER 
IFEYOMA 
VILAS
BOAS UBAKA
***.098.058-**
Basquetebol
Atleta Internacional
. 49
TERESINHA 
DE 
JESUS
CORREIA DOS SANTOS
***.584.303-**
Parataekwondo
Atleta Internacional
. 50
TOMAS GARCIA LEVY
***.890.321-**
Remo
Atleta Internacional
. 51
VANESSA 
SENA 
DOS
SANTOS
***.888.808-**
At l e t i s m o
Atleta Internacional
. 52
VICTORIA 
CRISTINA 
DE
LIMA
***.961.748-**
Boxe
Atleta Internacional
. 53
VINICIUS TARANTO PANINI
***.067.438-**
Judô
Atleta Internacional
. 54
VITORIA 
MIRANDA 
DIAS
A N AT O L I O
***.591.916-**
Tênis em CR
Atleta Internacional
. 55
VITORIA ROMUALDO KONS
***.240.549-**
Basquetebol
Atleta Internacional
. 56
WILGNER 
VINICIUS
M E N D ES
***.358.128-**
Judô
Atleta Internacional
. 57
ADRIANNY 
SANTOS
CAETANO
***.111.564-**
Estilo Livre
Atleta Nacional
. 58
ADRIO LUIZ DE MELO
***.090.088-**
Rugby de 7
Atleta Nacional
. 59
ALANA CRISTINA SANTOS
LIMA
***.968.392-**
Boxe
Atleta Nacional
. 60
ALANNY STHEFANY SANTOS
DA SILVA
***.154.214-**
At l e t i s m o
Paralímpico
Atleta Nacional
. 61
ALENICE MARIA DE JESUS
***.915.781-**
Tênis 
de 
Mesa
Paralímpico
Atleta Nacional
. 62
ALESANDRO 
SPOHR 
DE
OLIVEIRA
***.521.179-**
Greco-Romana
Atleta Nacional
. 63
ALICE FACANHA DA SILVA
***.156.022-**
At l e t i s m o
Paralímpico
Atleta Nacional
. 64
ANA BEATRIZ CAMPELLO
P A S S AG L I A
***.200.076-**
Natação
Atleta Nacional
. 65
ANA BEATRIZ ROCHA DOS
SANTOS
***.042.324-**
Remo
Atleta Nacional
. 66
ANA PAULA DOS SANTOS
AMORIM NOBRE
***.578.868-**
Judô
Atleta Nacional
. 67
ANA PAULA PEREIRA DOS
SANTOS
***.938.041-**
Goalball
Atleta Nacional
. 68
ANA PAULA TEIXEIRA
***.537.098-**
Rugby de 7
Atleta Nacional
. 69
ANALU FIDENCIO PRUST
***.489.889-**
Tênis de Mesa
Atleta Nacional
. 70
ANDRE FELIPE
DA SILVA
CANDIDO
***.951.058-**
Basquetebol
Atleta Nacional
. 71
ANGELO ANSELMO CAFE
DE OLIVEIRA
***.782.711-**
Greco-Romana
Atleta Nacional
. 72
ARIEL 
DA 
SILVA
R O D R I G U ES
***.318.958-**
Rugby de 7
Atleta Nacional
. 73
ARIETE 
FERNANDES 
DO
NASCIMENTO
***.660.554-**
Remo
Atleta Nacional
. 74
ARMANDO REIS DA COSTA
CAMARGO FILHO
***.600.718-**
Pista
Atleta Nacional