DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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24
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Empregabilidade
4.706
4.056
565
3.652
0,00
403
306
444
0,00
3.611
Ensino Profissional
65.890
52.516
2.991
26.245
0,00
26.271
3.586
12.632
0,00
39.884
Ensino Superior
20.834
20.834
1.290
13.216
0,00
7.618
971
3.603
0,00
17.230
Educacao De Jovens E Adultos
1.613
2.048
-1
2.042
0,00
6
85
1.348
0,00
700
Educacao Basica
25.049
24.861
1.530
22.711
0,00
2.150
2.619
13.497
0,00
11.363
Assistencia Aos Povos Indigenas
0
275.704
28.855
162.524
0,01
113.181
10.936
117.432
0,01
158.273
HABITACAO URBANA
336.717
343.806
15.938
304.227
0,01
39.580
14.892
81.859
0,00
261.948
Controle Ambiental
42.945
43.953
2.813
29.787
0,00
14.166
2.636
13.904
0,00
30.049
Desenvolvimento Cientifico
52.241
53.862
374
3.575
0,00
50.287
313
3.234
0,00
50.628
Desenvolvimento Tecnologico E Engenharia
374.918
275.349
-39.116
206.943
0,01
68.406
35.526
126.976
0,01
148.373
Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico
1.442
1.491
117
704
0,00
787
313
406
0,00
1.085
Telecomunicacoes
55.613
57.500
676
13.746
0,00
43.754
238
491
0,00
57.009
Transporte Aereo
10.000
10.000
507
9.426
0,00
574
364
2.650
0,00
7.350
Desporto De Rendimento
4.209
4.209
579
3.830
0,00
378
567
1.672
0,00
2.537
Desporto Comunitario
4.654
3.148
505
893
0,00
2.255
32
141
0,00
3.007
SEGURANCA PUBLICA
13.435.648
14.701.660
2.115.683
11.529.400
0,46
3.172.260
1.449.113
7.243.890
0,39
7.457.770
Administracao Geral
7.807.903
8.350.312
656.595
6.964.019
0,28
1.386.292
644.701
4.991.247
0,27
3.359.065
Comunicacao Social
50
50
0
0
0,00
50
0
0
0,00
50
Policiamento
4.055.287
4.171.539
1.244.269
3.043.600
0,12
1.127.939
681.428
1.398.276
0,08
2.773.263
Defesa Civil
754.532
1.179.633
109.511
875.260
0,03
304.373
79.515
556.954
0,03
622.679
Assistencia Comunitaria
0
15.405
0
0
0,00
15.405
0
0
0,00
15.405
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
369.236
434.214
24.103
377.002
0,02
57.212
34.180
267.968
0,01
166.246
Custodia E Reintegracao Social
351.259
481.637
72.359
255.777
0,01
225.860
7.794
24.555
0,00
457.081
Direitos Individuais, Coletivos E Difusos
17.383
20.383
8.560
10.051
0,00
10.332
1.155
1.791
0,00
18.592
Habitacao Urbana
80.000
48.488
285
3.690
0,00
44.797
339
3.099
0,00
45.388
RELACOES EXTERIORES
4.202.730
4.172.374
294.335
2.864.365
0,11
1.308.009
353.671
2.409.390
0,13
1.762.984
Administracao Geral
2.116.899
2.086.866
148.148
1.428.084
0,06
658.781
180.460
1.219.534
0,07
867.332
Formacao De Recursos Humanos
4.465
4.465
1.688
2.810
0,00
1.655
628
1.619
0,00
2.846
Relacoes Diplomaticas
1.150.880
1.150.635
59.012
851.984
0,03
298.651
90.535
650.491
0,04
500.144
Cooperacao Internacional
55.742
54.964
3.645
32.807
0,00
22.157
4.819
11.996
0,00
42.968
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
800.280
801.106
75.019
501.918
0,02
299.187
71.327
486.695
0,03
314.411
Difusao Cultural
55.702
55.702
4.184
35.865
0,00
19.837
4.896
31.061
0,00
24.641
Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico
7.367
7.367
1.877
5.587
0,00
1.780
487
3.601
0,00
3.766
Promocao Comercial
11.396
11.270
761
5.309
0,00
5.960
518
4.394
0,00
6.876
Assistencia Social
272.502.286
270.073.441
1.066.670
259.283.179
10,32
10.790.261
22.825.583
173.931.449
9,42
96.141.991
ADMINISTRACAO GERAL
420.726
304.187
25.702
78.503
0,00
225.684
22.437
42.705
0,00
261.481
Normatizacao E Fiscalizacao
8.537
8.537
164
6.330
0,00
2.207
220
1.460
0,00
7.077
Tecnologia Da Informacao
49.000
49.000
0
32.547
0,00
16.453
6.141
21.818
0,00
27.182
Assistencia Ao Idoso
38.370.624
38.370.624
1.150
37.859.590
1,51
511.034
3.428.323
26.072.385
1,41
12.298.239
Assistencia Ao Portador De Deficiencia
47.097.968
46.976.197
1.410
46.352.170
1,84
624.027
4.372.765
32.401.898
1,76
14.574.299
Assistencia A Crianca E Ao Adolescente
276.424
320.602
34.729
209.837
0,01
110.764
32.745
207.460
0,01
113.141
Assistencia Comunitaria
185.222.554
182.918.765
996.078
174.338.138
6,94
8.580.627
14.960.664
115.175.178
6,24
67.743.587
Alimentacao E Nutricao
549.327
639.549
7.415
345.444
0,01
294.105
2.189
6.185
0,00
633.363
Saneamento Basico Rural
507.127
485.981
21
60.620
0,00
425.361
100
2.359
0,00
483.622
Previdencia Social
960.706.626
966.970.118
39.775.054
799.176.441
31,80
167.793.677
75.731.052
661.707.118
35,86
305.263.000
Representacao Judicial E Extrajudicial
44.400
53.280
3.000
48.918
0,00
4.362
7.300
38.706
0,00
14.574
Administracao Geral
2.952.202
2.951.900
11.372
1.905.202
0,08
1.046.698
215.604
1.722.748
0,09
1.229.153
Controle Interno
5.000
5.000
-8
4.954
0,00
46
730
3.395
0,00
1.605
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
3.510
3.510
61
2.191
0,00
1.319
212
1.617
0,00
1.893
Tecnologia Da Informacao
407.115
407.115
5.430
346.001
0,01
61.114
64.030
259.539
0,01
147.576
Formacao De Recursos Humanos
400
400
19
400
0,00
0
48
240
0,00
160
Previdencia Basica
840.900.393
840.910.393
37.028.819
688.376.941
27,39
152.533.452
65.876.255
580.762.283
31,47
260.148.109
Previdencia Do Regime Estatutario
114.113.528
120.304.345
2.577.199
107.038.344
4,26
13.266.001
9.386.778
77.547.602
4,20
42.756.743
Previdencia Especial
119.589
124.187
0
119.202
0,00
4.984
11.099
87.152
0,00
37.034
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
272.482
286.827
7.618
226.599
0,01
60.228
27.828
178.373
0,01
108.454
Outras Transferencias
1.888.006
1.923.162
141.544
1.107.688
0,04
815.473
141.170
1.105.463
0,06
817.699
Saude
171.088.217
178.763.959
14.065.245
113.626.813
4,52
65.137.146
16.590.914
93.232.282
5,05
85.531.676
Planejamento E Orcamento
44.314
44.314
2
23.976
0,00
20.338
71
23.482
0,00
20.832
Administracao Geral
8.200.895
15.569.233
2.359.375
9.024.662
0,36
6.544.571
2.746.076
6.987.189
0,38
8.582.044
Controle Interno
9.897
9.897
50
6.593
0,00
3.303
98
4.150
0,00
5.747
Normatizacao E Fiscalizacao
31.234
31.234
2.259
14.938
0,00
16.296
1.546
9.212
0,00
22.023
Tecnologia Da Informacao
447.946
444.147
23.301
202.309
0,01
241.837
31.735
116.011
0,01
328.136
Formacao De Recursos Humanos
1.769.970
1.767.920
36.966
1.141.655
0,05
626.265
128.962
883.176
0,05
884.744
Comunicacao Social
240.129
240.129
1.522
136.245
0,01
103.885
10.036
85.324
0,00
154.805
Atencao Basica
41.314.448
41.528.135
3.525.457
25.427.965
1,01
16.100.170
4.077.755
22.910.722
1,24
18.617.413
Assistencia Hospitalar E Ambulatorial
78.359.411
78.522.780
6.253.649
52.438.742
2,09
26.084.038
6.814.049
44.703.344
2,42
33.819.436
Suporte Profilatico E Terapeutico
19.742.046
19.743.190
1.032.633
15.733.705
0,63
4.009.485
1.799.966
10.079.375
0,55
9.663.815
Vigilancia Sanitaria
344.900
344.900
128.629
290.970
0,01
53.930
45.599
195.882
0,01
149.018
Vigilancia Epidemiologica
14.747.593
14.733.826
528.052
6.160.389
0,25
8.573.437
620.093
4.922.542
0,27
9.811.283
Alimentacao E Nutricao
66.000
66.000
22
1.949
0,00
64.051
22
1.949
0,00
64.051
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
714.068
729.794
8.197
614.841
0,02
114.952
63.378
471.340
0,03
258.454
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
10.000
10.000
2.297
9.671
0,00
329
2.200
6.973
0,00
3.027
Direitos Individuais, Coletivos E Difusos
34.548
26.548
0
1.566
0,00
24.983
488
1.321
0,00
25.228
Assistencia Aos Povos Indigenas
1.593.532
1.611.143
37.263
1.550.568
0,06
60.575
136.567
1.260.389
0,07
350.754
Saneamento Basico Rural
421.121
372.094
11.803
86.200
0,00
285.894
5.983
29.607
0,00
342.487
Saneamento Basico Urbano
375.028
351.393
0
92
0,00
351.302
0
92
0,00
351.302
Preservacao E Conservacao Ambiental
17.208
17.208
0
32
0,00
17.176
0
32
0,00
17.176
Desenvolvimento Cientifico
1.149.386
1.176.967
86.845
642.987
0,03
533.980
91.802
474.909
0,03
702.058
Desenvolvimento Tecnologico E Engenharia
1.325.789
1.285.989
10.932
60.388
0,00
1.225.600
4.146
33.130
0,00
1.252.858
Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico
128.754
137.118
15.993
56.369
0,00
80.749
10.341
32.132
0,00
104.986
Trabalho
95.384.299
95.375.136
5.561.569
70.322.329
2,80
25.052.807
5.587.348
69.899.497
3,79
25.475.638
Administracao Geral
2.144.089
2.116.163
109.712
1.557.166
0,06
558.997
181.727
1.460.785
0,08
655.378
Administracao Financeira
130
130
130
130
0,00
0
13
13
0,00
117
Normatizacao E Fiscalizacao
44.557
44.217
751
30.482
0,00
13.735
2.129
14.273
0,00
29.944
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
357.093
341.158
17.446
224.654
0,01
116.504
48
52.458
0,00
288.700
Formacao De Recursos Humanos
650
650
0
27
0,00
623
1
3
0,00
647
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
70.382.152
70.421.048
3.718.856
54.971.966
2,19
15.449.082
3.725.362
54.966.105
2,98
15.454.943
Relacoes De Trabalho
300
300
20
300
0,00
0
102
102
0,00
198
Empregabilidade
256.707
254.952
40.000
119.938
0,00
135.014
4.281
4.386
0,00
250.567
Fomento Ao Trabalho
22.171.031
22.157.746
1.663.778
13.406.069
0,53
8.751.677
1.663.770
13.391.092
0,73
8.766.655
Desenvolvimento Cientifico
27.454
38.635
10.874
11.461
0,00
27.174
9.911
10.243
0,00
28.392
Outros Encargos Especiais
137
137
0
137
0,00
0
5
38
0,00
98
Ed u c a c a o
132.149.813
135.152.318
3.444.163
114.477.079
4,56
20.675.239
10.105.775
70.979.361
3,85
64.172.957
Administracao Geral
1.320.018
1.455.001
88.714
1.089.452
0,04
365.549
89.309
629.269
0,03
825.732
Administracao Financeira
596.000
595.884
0
550.001
0,02
45.883
89.281
247.794
0,01
348.091
Formacao De Recursos Humanos
46.704
52.876
3.375
29.933
0,00
22.943
3.059
16.101
0,00
36.775
Comunicacao Social
16.281
16.481
2.620
16.381
0,00
100
5.667
9.417
0,00
7.064
Assistencia Hospitalar E Ambulatorial
10.732.150
11.312.028
224.706
8.718.520
0,35
2.593.508
891.541
6.398.658
0,35
4.913.370
Alimentacao E Nutricao
5.461.907
5.461.907
328.240
5.002.400
0,20
459.507
613.593
3.642.711
0,20
1.819.197
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
3.070.727
3.524.473
98.888
3.003.405
0,12
521.068
358.641
2.288.431
0,12
1.236.042
Ensino Profissional
14.784.066
15.573.651
510.137
13.289.113
0,53
2.284.538
1.157.283
8.526.124
0,46
7.047.527
Ensino Superior
38.232.178
38.671.266
949.759
32.753.039
1,30
5.918.228
2.984.556
22.474.392
1,22
16.196.874
Educacao Infantil
355.090
707.831
38.751
272.579
0,01
435.252
28.147
232.058
0,01
475.773
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
55.255
58.987
11.001
25.918
0,00
33.069
2.206
3.566
0,00
55.421
Educacao Especial
45.260
45.260
3.961
28.541
0,00
16.719
3.589
16.940
0,00
28.320
Educacao Basica
9.467.914
9.597.563
1.075.064
4.702.997
0,19
4.894.566
334.283
1.689.411
0,09
7.908.152

                            

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