DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Benefícios
94.264.713
82.954.622
60.434.278
54.662.397 -
A detalhar
9.014.549
0
0
0 -
Aposentadorias
62.160.152
60.405.054
43.914.096
39.791.032 -
Pensões
22.180.428
21.677.444
15.931.726
14.314.411 -
Outras Despesas Previdenciárias
909.584
872.124
588.456
556.954 -
Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas
124.187
119.202
87.152
87.152 -
Demais Despesas Previdenciárias
785.397
752.922
501.303
469.802 -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II)
94.264.713
82.954.622
60.434.278
54.662.397 -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1
-53.148.952
-59.086.751
-36.566.407
-30.794.526
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto
bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de
4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução
orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2023
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES
RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2023
Receitas de Contribuições Associadas às Pensões
8.911.446
5.835.032
Segurados
8.911.446
5.835.032
TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (IV)
8.911.446
5.835.032
DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Benefícios
26.213.360
24.241.956
17.231.693
15.166.867 -
A detalhar
323.886
0
0
0 -
Pensões
25.622.105
23.974.616
16.968.088
14.942.236 -
Outros Despesas
267.370
267.340
263.606
224.631 -
DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (V)
26.213.360
24.241.956
17.231.693
15.166.867 -
RESULTADO PENSÕES MILITARES (VI) = (IV - V)
-17.301.914
-18.406.924
-11.396.662
-9.331.835
-
RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2023
Receitas
0
0
DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Inativos
31.651.586
28.639.646
20.887.278
18.884.187 -
A detalhar
381.200
0
0
0 -
Reforma e Reserva
30.778.432
28.192.010
20.683.871
18.705.003 -
Outras Despesas de Inativos
491.953
447.637
203.406
179.184 -
DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (VII)
31.651.586
28.639.646
20.887.278
18.884.187 -
RESULTADO TOTAL - MILITARES (VIII) = (VI - VII)1
-48.953.500
-47.046.570
-32.283.939
-28.216.021
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(3/4)
Notas:
1) O resultado relativo a pensões e proventos militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa
empenhada (no sexto bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de
4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução
orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2023
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2023
Receita de Contribuições
879.976
554.144
Segurados
189.755
114.268
At i v o s
99.579
60.670
Inativos
90.176
53.598
Pensionistas
-
0
Patronal
690.220
439.876
At i v o s
211.682
121.121
Inativos e Pensionistas
478.539
318.755
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX)
879.976
554.144
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Benefícios
7.616.604
5.850.774
5.412.317
5.086.841 -
A detalhar
1.765.727
0
0
0 -
Aposentadorias
5.090.435
5.090.415
4.685.094
4.424.504 -
Pensões
759.269
759.186
726.051
661.237 -
Outras Despesas Previdenciárias
1.173
1.173
1.172
1.100 -
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X)
7.616.604
5.850.774
5.412.317
5.086.841 -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X)1
-6.736.629
-5.296.630
-4.858.173
-4.532.698
-
Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF
(4/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto
bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de
4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução
orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.