DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.899, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/93903 -
DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa ASSOCIACAO RESIDENCIAL PORTAL
DE BRAGANCA, CNPJ nº 09.053.827/0001-38, para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.900, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/93945 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
APSOL MENDANHA - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL PARQUE MENDANHA,
CNPJ nº 10.670.373/0001-23 para atuar em Goiás.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.901, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/94012 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa LOGICA SEGURANÇA
E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ
nº 05.408.502/0001-70,
sediada em
São Paulo,
para
adquirir:
Da 
empresa 
cedente 
SOLDIER 
SEGURANÇA 
S/S 
LTDA, 
CNPJ 
nº
00.658.132/0001-05:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
Da empresa cedente CENTURION SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
67.668.194/0001-79:
12 (doze) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
951 (novecentas e cinquenta e uma) Munições calibre 38
48 (quarenta e oito) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.902, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/94073 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CARAPITANGA INDUSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 25.137.580/0005-18
para atuar em Pernambuco.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.903, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/94099 -
DPF/MBA/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A,
CNPJ nº 27.121.672/0002-92, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
18 (dezoito) Revólveres calibre 38
324 (trezentas e vinte e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.904, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/94102 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa ZERO92 SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 36.275.625/0001-03, sediada no Amazonas, para adquirir:
Da empresa cedente V7 SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
09.662.451/0001-69:
432 (quatrocentas e trinta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.905, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/94139 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONEXÃO - CURSO
DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 23.123.751/0001-09, sediada em São
Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8200 (oito mil e duzentas) Munições calibre .380
2100 (duas mil e cem) Munições calibre 12
60000 (sessenta mil) Munições calibre 38
60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38
60000 (sessenta mil) Estojos calibre 38
13477 (treze mil e quatrocentos e setenta e sete) Gramas de pólvora
60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38
8200 (oito mil e duzentas) Espoletas calibre .380
8200 (oito mil e duzentos) Estojos calibre .380
8200 (oito mil e duzentos) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.906, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/94178 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
ASSOCIACAO GENESIS I, CNPJ nº 06.171.957/0001-87 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.907, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/94185 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CONDOMINIO EDIFICIO INTERNATIONAL PLAZA FLAT, CNPJ nº 04.000.845/0001-38 para
atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.908, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/94243 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, 
resolve: 
CONCEDER 
autorização 
à 
empresa 
CUSTODIA
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 50.268.532/0001-82, sediada na Bahia, para
adquirir:
Da empresa cedente SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0009-43:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
100 (cem) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.909, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/94319 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA BRASIL DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 09.493.045/0001-10, sediada em Minas Gerais, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Pistola calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.910, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/94362 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP,
resolve:
CONCEDER
autorização à
empresa
H2R1
MINER
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 47.134.512/0001-04, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente ESCOLTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 66.663.634/0001-32:
2 (dois) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
52 (cinquenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.911, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/94467 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORSETI SE R V I ÇO S
DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 38.417.909/0001-12, sediada no Maranhão,
para adquirir:
Da empresa cedente BRIDMAN SEGURANCA PRIVADA LTDA -, CNPJ nº
23.672.986/0001-41:
8 (oito) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
130 (cento e trinta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.912, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/94678 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa AR15 ESCOLA DE
FORMAÇÃO E TREINAMENTO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 13.558.174/0001-
16, sediada no Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espingardas calibre 12 de repetição.
10 (dez) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
15000 (quinze mil) Munições calibre .380
10000 (dez mil) Munições calibre 12
40000 (quarenta mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI