DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
866.853/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3763/2018
866.854/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3764/2018
866.936/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3837/2018
866.937/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3838/2018
866.938/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3839/2018
866.939/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3840/2018
866.945/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3845/2018
866.947/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3847/2018
866.948/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3848/2018
866.960/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3857/2018
866.961/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3858/2018
866.973/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3870/2018
866.974/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3871/2018
867.003/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6023/2018
867.004/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4010/2018
867.005/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4011/2018
867.047/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3880/2018
866.105/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7288/20148
866.458/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7817/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
867.063/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA- Área de 1.344,39 HA para 45,10 HA-Areia-Santo Antonio do Leverger/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 185/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.209/2023 - FLAVIO LOUZADA-Registro de Licença n° 663/2023 - Vencimento
02/08/2027
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 186/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
867.132/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N° 648/2017 Publicado DOU
de 31/01/2017- Onde se lê:"...numa área de 1.780,56 ha..." - Leia-se:"...numa área de
1.731,25 ha..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 187/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.479/2023 - AIRTON LUIZ CARUS - ALVARÁ Nº 7412/2023 - Destacado do
Processo 867.132/20123 - ALVARÁ Nº 648/2017 - Vencimento em 12/01/2024
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 368/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
831.472/2020-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.739/2015-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°33314/2023/DIFIP-MG/ANM
830.516/2014-GRANITOS
E
MARMORES
MACHADO
LTDA-OF.
N°21770/2023/DIFIP-MG/ANM
830.012/2007-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33975/2023/DIFIP-MG/ANM
830.192/2007-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°33973/2023/DIFIP-MG/ANM
831.281/2007-VALE S.A.-OF. N°33968/2023/DIFIP-MG/ANM
831.309/2007-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°33967/2023/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.433/2020-ARTHUR ABREU AZEVEDO
832.233/2018-AZ MINERACAO LTDA.
832.232/2018-SOARES & RIBEIRO LTDA
830.228/2018-SITON DO BRASIL LTDA
831.031/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA
831.174/2018-ARAXÁ METALS S.A.
830.399/2002-NASCIMENTO BERNARDES DOS REIS
830.308/2004-CAOLIM AZZI LTDA
832.957/2002-ÂNGELA GUIMARÃES GUSMÃO
831.051/2002-LUIZ MÁRCIO RESENDE SIMÃO
830.680/2003-JOSE BALBINO MAIA DE FIGUEIREDO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.030/2005-CERVEJARIA
CIDADE
IMPERIAL
S.A.-ÁGUA
MINERAL
(uso:
Engarrafamento).-FRUTAL/MG
831.042/2017-SALOMAO LUIZ DE FREITAS-ÁGUA MINERAL (uso: Balneoterapia
).-FRONTEIRA/MG
833.816/2008-MINERACOES
DO
BRASIL
LTDA-CALCÁRIO
(uso:
Brita).-
MOEMA/MG
831.135/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA-MINÉRIO DE
OURO e MINÉRIO DE PRATA.-ONÇA DO PITANGUI/ PARÁ DE MINAS/ SÃO JOSÉ DA
VARGINHA/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.629/2003-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI
Prorroga
por 01
(um)
ano o
prazo de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
831.506/2012-FRANCISCO DE SALES REIS-ALVARÁ N°2649/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.252/2018-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de
210,19 ha para 50,00 ha-AREIA (uso: Agregado).-ITACARAMBI/MG
872.235/2013-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- Área de 508,82 hectares
para 484,06 hectares-QUARTZO (ornamental), para uso industrial e revestimento-
I t a r a n t i m / BA
872.320/2015-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- Área de 989,66 hectares
para 921,75 hectares-QUARTZITO-Itororó e Nova Canaã/BA.
Prorroga
por 02
(dois) anos
o prazo
de validade
da autorização
de
pesquisa(325)
830.876/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA-
ALVARÁ N°5286/2019
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.616/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- OF. N° 33896/2023/DIFIP-MG/ANM.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.569/2015-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO-AI N°1982/2023/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931639/2023-34 )
830.744/2015-JOSÉ
CELITO
BOTELHO-AI
N°1983/2023/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.: 48054.931643/2023-01)
831.021/2015-FÁBIO MARTIN-AI N°2026/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO
ADM.: 48054.931648/2023-25)
833.283/2015-ATL
COMERCIO
VAREJISTA
DE
PEDRAS
LTDA.-AI
N°2030/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931652/2023-93 )
832.587/2015-HAMILTON BARBOSA PINTO-AI N°2031/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931653/2023-38 )
832.418/2015-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME-AI N°2027/2023/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931649/2023-70 )
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
833.987/2013-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME - AI N°1312/2023/DIFIP-MG/ANM
- (PROCESSO ADM.: 48054.931198/2023-71 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.300/1956-VALE S.A.-OF. N°33618/2023/DIFIL-MG/ANM
920.897/1987-HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA-OF. N°32176/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
930.498/1988-NOVELIS DO BRASIL LTDA
Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520)
GM Nº 104/1989 Processo nº 930498/1988-78 - Processos integrantes:
800.338/1977, 807.665/1975, 807.666/1975, 807.667/1975, 810.523/1975, 830.219/1978,
830.306/1978,830.366/1978 e 830.367/1978.
GM Nº 55/1983 Processo nº 930.587/1982 - Processos integrantes:
004.100/1967, 800.631/1968 ,003.022/1965, 004.099/1967, 002.680/1963, 007.248/1961,
002.692/1959 e 005.268/1959
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.174/2012-TEIXEIRA & SASSERON LTDA.- Nome da Fonte: Nossa Senhora
Aparecida - Marca: Lençóis de Minas - Volumetria: 510 mL, 1,5L e 20L, sem gás; 510 mL,
com gás- ALTEROSA/MG
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
920.897/1987-HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA-OF. N°32175/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
830.686/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-PASSOS/MG, SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG - Guia n° 376/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000
toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:2 ANOS (a partir de sua
publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
830.209/2020-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.246/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF.
N°31743/2023/DIOUT-MG/ANM
830.562/2018-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°31747/2023/DIOUT-
MG/ANM
834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°31748/2023/DIOUT-MG/ANM
831.109/2023-G5 STONES LTDA-OF. N°31752/2023/DIOUT-MG/ANM
831.414/2007-INDUSTRIA CERAMICA MINAS LTDA-OF. N°33392/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.270/2010-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°33395/2023/DIOUT-
MG/ANM
834.147/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°33452/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.550/2014-MINERACAO
SANTA
INES
LTDA-OF.
N°33453/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.509/2016-MINERACAO
CASTELO
LTDA.-OF.
N°33455/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.510/2016-MINERACAO
CASTELO
LTDA.-OF.
N°33456/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.529/2018-MINERACAO
CASTELO
LTDA.-OF.
N°33458/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.051/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°33460/2023/DIOUT-MG/ANM
831.822/2004-MINERACAO
THOMAZINI
LTDA-OF.
N°31744/2023/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
831.402/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 369/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
832.022/2015-MINAS
BRITA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA.-AI
N°2028/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931650/2023-02 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.353/2007-NILO
ALVES
PEREIRA
160.784.706.04
ME-OF.
N°33966/2023/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 370/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
7267/2023-832.032/2023-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
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