DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado à
equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 21 13 RJ 43
. I - responsável técnico: Renato de Castro Araujo, hematologista e hemoterapeuta , CRM 52786098 RJ;
. II - membro: Renata Lyrio Rafael Baptista, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52759171 RJ;
. III - membro: Ana Carolina de Azevedo Araujo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52779741 RJ.
Art. 12 Fica concedida renovação autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 01 11 SP 37
. I - responsável técnico: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429 SP;
. II - membro: Gisele Guimaraes Maciel, nefrologista, CRM 146293 SP;
. III - membro: Sibele Lessa Braga, nefrologista, CRM 146941 SP;
. IV - membro: João Soares de Almeida Junior, anestesiologista, CRM 60856 SP;
. V - membro: Sergio Felix Ximenes, nefrologista, CRM 76085 SP;
. VI - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista, CRM 145535-SP;
. VII - membro: Lilah Maria Carvas Monteiro, urologista, CRM 150491-SP;
. VIII - membro: Murilo Matteucci Noleto, urologista, CRM 195587-SP.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 01 05 RJ 05
. I - responsável técnico: Talita Mourão Chaves Corriça Loyola, nefrologista, CRM 52869147 RJ;
. II - membro: José Monteiro Sad Pereira, urologista, CRM 52459998 RJ;
. III - membro: Marcos Andre Alves Rosa Santos, nefrologista, CRM 52497875 RJ;
. IV - membro: Renato Torres Gonçalves, nefrologista, CRM 52410450 RJ;
. V - membro: Gaudêncio Espinoza Lopez, cirurgião vascular, CRM 52455760 RJ;
. VI - membro: Pedro Tulio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM 52721646 RJ;
. VII - membro: Luiza Máximo Cunha Pinto, nefrologista, CRM 52980498 RJ.
. Nº do SNT: 1 01 17 RJ 76
. I - responsável técnico: Renato Torres Gonçalves, nefrologista, CRM 52410450 RJ;
. II - membro: José Monteiro Sad Pereira, urologista, CRM 52459998 RJ;
. III - membro: Marilúcia da Rocha Teixeira Gonçalves, nefrologista, CRM 52476324 RJ;
. IV - membro: Breno França Vieira, cirurgião vascular, CRM 52760641 RJ;
. V - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião vascular, CRM 52749613 RJ;
. VI - membro: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro cirurgião vascular, CRM 52880370 RJ.
Art. 13 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Inclui membro em equipe de transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante
e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos,
células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 127/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.140287/2023-35; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 220, de 07 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 133,
de 15 de julho de 2022, seção 1, página 113, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 11 04 SP 31
. IV - membro: Flavio Augusto Schiave Germano, oftalmologista, CRM 192136-SP.
Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 651, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 160, de 22 de agosto de 2023, seção 1, página 86, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 01 23 RJ 33
. V - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral e oncologista, CRM 52907456-RJ;
. VI - membro: Alvaro Luis Steiner Fernandes de Sousa, nefrologista, CRM 52855847-RJ;
. VII - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52977730-RJ;
. VIII - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 521064886-RJ;
. IX - membro: Diego Coutinho Perdigão, urologista, CRM 52934895-RJ;
. X - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52849162-RJ;
. XI - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgia geral, CRM 521081705-RJ;
. XII - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 521892831-RJ;
. XIII - membro: Pedro Boechat de Souza, cirurgião geral e urologista, CRM 52906174-RJ;
. XIV - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126-RJ.
Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 379, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
84, de 04 de maio de 2023, seção 1, página 69, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 01 13 RJ 08
. XXXVIII - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52856215-RJ;
. XXXIX - membro: Breno França Vieira, cirurgião vascular, CRM 52760641-RJ;
. XL - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião geral, CRM 521096923-RJ;
. XLI - membro: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro, cirurgião vascular, CRM 52880370-RJ;
. XLII - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião geral e vascular, CRM 52749613-RJ;
. XLIII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral e oncologista, CRM 52968200-RJ;
. XLIV - membro: Gabriel Miranda Ahouagi Cunha, cirurgião geral e urologista, CRM 521020323-RJ;
. XLV - membro: José Alexandre Pereira Pedrosa, urologista, CRM 52807680-RJ.
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 612, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
149, de 07 de agosto de 2023, seção 1, página 80, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 01 07 PR 15
. XVI - membro: Alzemir Santos da Silva Junior, nefrologista, CRM 31288-PR.