DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Vencimentos,
Vantagens 
e
Outras Despesas
Variáveis
117.585.391,38 124.024.535,57 179.813.367,62 177.735.916,58 123.803.409,51 160.678.786,32 127.266.647,86 126.347.965,72 128.940.491,98
129.013.013,48
126.077.830,67
127.659.320,56
1.648.946.677,25
1.593.444,30
1.650.540.121,55
. Obrigações
Patronais
24.546.759,12
24.792.743,86
48.869.519,71
24.191.421,73
21.847.821,96
24.563.717,93
24.561.083,24
24.823.738,15
25.167.661,45
25.045.349,28
25.013.106,57
25.085.224,32
318.508.147,32
130.000,00
318.638.147,32
. Pessoal Inativo e
Pensionistas
55.308.385,18
69.300.119,77
90.330.321,27
88.238.542,43
55.746.747,83
86.358.673,94
57.825.841,25
58.526.221,46
59.380.731,88
58.955.632,44
58.835.546,14
59.170.038,20
797.976.801,79
382.762,11
798.359.563,90
. Aposentadorias,
Reserva 
e
Reformas
44.711.392,29
56.466.154,82
72.483.161,62
65.091.223,13
44.978.900,33
70.129.690,65
46.862.006,86
47.498.026,81
48.279.553,94
47.881.965,69
47.793.740,04
48.156.585,69
640.332.401,87
248.774,64
640.581.176,51
. Pensões
10.596.992,89
12.833.964,95
17.847.159,65
23.147.319,30
10.767.847,50
16.228.983,29
10.963.834,39
11.028.194,65
11.101.177,94
11.073.666,75
11.041.806,10
11.013.452,51
157.644.399,92
133.987,47
157.778.387,39
. Outras 
Desp
Pessoal 
Decorr
de Contratos de
Terceirização ou
de 
Contratação
de 
Forma
Indireta
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. Despesa 
com
Pessoal 
não
Executada
Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. DESPESAS 
NÃO
CO M P U T A DA S
(II)
55.317.234,63
60.331.526,81
40.650.424,77
86.569.533,81
1.750.905,03
71.278.875,70
57.449.397,82
58.230.445,91
59.302.044,42
58.778.725,80
58.742.235,47
59.121.410,81
667.522.760,98
51.089,10
667.573.850,08
. Indenizações por
Demissão 
e
Incentivos 
à
Demissão
Voluntária 
e
Deduções
Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. Decorrentes 
de
Decisão Judicial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.000,00
32.000,00
. Despesas 
de
Exercícios
Anteriores
9.663,74
19.566.803,80
7.053.326,24
49.223.493,46
621,09
1.146,66
852,26
857,39
0,00
0,00
0,00
87.641,04
75.944.405,68
0,00
75.944.405,68
. Inativos 
e
Pensionistas com
Recursos
Vinculados
55.307.570,89
40.764.723,01
33.597.098,53
37.346.040,35
1.750.283,94
71.277.729,04
57.448.545,56
58.229.588,52
59.302.044,42
58.778.725,80
58.742.235,47
59.033.769,77
591.578.355,30
19.089,10
591.597.444,40
. DESP. 
LÍQUIDA
COM 
PESSOAL
(III) = (I - II)
142.123.301,05 157.785.872,39 278.362.783,83 203.596.346,93 199.647.074,27 200.322.302,49 152.204.174,53 151.467.479,42 154.186.840,89
154.235.269,40
151.184.247,91
152.793.172,27
2.097.908.865,38
2.055.117,31
2.099.963.982,69
.
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
V A LO R
% SOBRE A RCL
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
1.207.549.332.550,72
-
. DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III A + III B)
2.099.963.982,69
0,173903
. LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
4.421.405.654,65
0,366147
. LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
4.200.335.371,92
0,347840
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
3.979.265.089,19
0,329532
FONTE: TESOURO GERENCIAL - CCONT/SCOF/TRT 2ª REGIÃO - 14/SET/2023 - 12h00
Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício
anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Notas: 1) Em atendimento ao disposto no item 9.6 do Acórdão nº 2097/2011 - TCU - Plenário, nas despesas com Pessoal não estão computadas as despesas executadas por meio
de descentralizações a seguir indicadas:
a) Sentenças de Pequeno Valor, classificadas nos itens de despesa 3190.91.32 e 3190.91.33, no montante de R$ 25.793.705,11;
b) Precatórios da Administração Direta e Indireta, classificadas nos itens de despesa 3190.91.25 e 3190.91.97, no total de R$ 21.750.859,29;
2) Não há despesa com pessoal não executada orçamentariamente em razão de indisponibilidade de caixa.
Assinaturas (dispositivo relacionado: art. 54, III, parágrafo único da LRF):
Desª BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Presidente do Tribunal
RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração
RENATA APARECIDA CURSINO PIRES
Diretora da Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira
THALES FERNANDO DE CAMPOS PISSOLATO
Diretor da Secretaria de Auditoria
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.366, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 3261/2023,
resolve:
Art. 1º CRIAR a SEÇÃO DE AGRAVOS, PAGAMENTOS E MOVIMENTAÇÃO, VINCULANDO-A à Coordenadoria de Recursos;
Art. 2º TRANSFORMAR 1 (uma) função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB-FC05, vinculada à Secretaria de Recurso de Revista, em ASSISTENTE-C H E F E - FC 0 5 ,
VINCULANDO-A à SEÇÃO DE AGRAVOS, PAGAMENTOS E MOVIMENTAÇÃO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.550, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do § 2º do art. 55 da Lei Complementar
nº 101, de 04 de maio de 2000, torna público o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, constante no Processo Administrativo TRT 4ª nº 1966/2020.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
ANEXO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2022 A AGOSTO/2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
1_PJ_28_001