DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
processo administrativo (nup) Nº43022.002614/2023-85, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) de Vigilância Armada para a Sede da Superintendência
de Obras Públicas – SOP, para os Distritos Operacionais, Aeroportos Regionais e Usina de Asfalto sob Administração da SOP; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 1.592.359,74 (Hum milhão, quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem
Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 19/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente
da SOP-CONTRATANTE) e ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2022
NUP: 43022.002487/2023-14
I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, criada pela Lei estadual Nº16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: P. MELO CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.898.969/0001-00; V – ENDEREÇO: Rua Mozart Pinho Nº336 – Monte Castelo
- Fortaleza-Ce, CEP: 60325-670; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei Nº16.880, de 22/05/2019, no disposto no
processo administrativo Nº43022.002487/2023-14, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso
IV da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência
por mais 60 (sessenta) dias corridos ao Contrato nº 041/2022, encerrando-se no dia 23/11/2023; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:
23/11/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente
Termo, independente da transcrição ; XII – DATA: 11/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente
Adjunto de Edificações da SOP/CE e PAULO MELO DE PINHO FILHO (Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2022
NUP: 43022.002633/2023-10
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, criada pela Lei estadual Nº16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: IGC EMPREEN-
DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, nº
55, sala 1105, Torre Sul, Cocó - CEP: 60.192-025, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei Nº16.880,
de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo Nº43022.002633/2023-10, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
bem como com o art. 57, § 1º, incisos I, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem
como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao Contrato nº 147/2022, encerrando-se no dia 18/03/2024;
IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 18/03/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 19/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS:
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e CRISTIANO GURGEL SILVA (Representante
da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº164/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA URBIS CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ
sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, bairro
Castelão, Fortaleza-Ce, CEP 60.860-901; IV - CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.245.512/0001-67, aqui
denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rodovia Federal BR 020, Km 202, bairro Vila Holanda, Boa Viagem/CE, CEP 63.870-
000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso I, “a” e “b”, §1º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, na Cláusula
Oitava, alínea “i”, do Contrato, tudo de acordo com o Processo Administrativo em epígrafe, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII
- OBJETO: 1.1. O presente ADITIVO consiste em um acréscimo de valor de R$ 421.867,02 (quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e sete
reais e dois centavos), que corresponde a 9,40%, e uma supressão de R$ 236.408,00 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oito reais), que corresponde
a 5,27% do valor inicial do contrato, sendo, portanto, a repercussão financeira positiva, sendo o novo valor global de R$ 4.674.126,34 (quatro milhões,
seiscentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 185.459,02 (Cento e oitenta e cinco
mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato original que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as Partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de
setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP)e MARIA FLORIANA VIEIRA
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº213/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–SOP
E A EMPRESA CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ
sob o Nº33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 11.102.201/0001-16, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO:
com sede na Av. Eusébio de Queiroz, nº 101, Sala 201, Centro, Eusébio-CE, CEP 61760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no artigo 58, inciso I da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com Processo Administrativo Nº07977478/2023, parte
integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1 - O presente aditivo tem por finalidade a retificação
do Subitem 1.1 da Cláusula Primeira do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº213/2022 (publicado no D.O.E de 20/09/2023), para: Onde se lê: […] 1.1.
O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo e a supressão de serviços, com reflexos financeiros positivo, haja vista que foram acrescidos serviços no
percentual de +7,21% (sete vírgula vinte e um por cento), correspondente a R$ 90.810,93 (noventa mil, oitocentos e dez reais e noventa e três centavos)
e suprimido o percentual de 1,19% (um vírgula dezenove por cento), equivalente a R$ 14.970,81 (quatorze mil, novecentos e setenta reais e oitenta e um
centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.258.800,89 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos reais e oitenta e nove centavos) para R$
1.303.368,65 (um milhão, trezentos e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos),cujo objeto contratual consiste na construção da
cerca operacional do aeroporto regional de Iguatu-Ce; Leia-se: […] 1.1. O aditivo ora epigrafado terá por finalidade o acréscimo e a supressão de serviços,
com reflexos financeiros positivos, haja vista que foram acrescidos serviços no percentual de +7,21% (sete vírgula vinte e um por cento), correspondente a
R$ 90.810,93 (noventa mil, oitocentos e dez reais e noventa e três centavos) e suprimido o percentual de -1,19% (um vírgula dezenove por cento), equivalente
a R$ 14.970,81 (quatorze mil, novecentos e setenta reais e oitenta e um centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.258.800,89 (um milhão, duzentos
e cinquenta e oito mil, oitocentos reais e oitenta e nove centavos) para R$ 1.334.641,01 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e
um reais e um centavo), cujo objeto contratual consiste na construção da cerca operacional do aeroporto regional de Iguatu-Ce. ; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.334.641,01 (Hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e um centavo); X - DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 22 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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