DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral- CE, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó,
CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado
pela prefeito municipal SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;
II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em
06/07/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.104.386,13 ( dois milhões, cento e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e treze centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/09/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto
de Edificações da SOP) e GUILHERME SAMPAIO SARAIVA (Prefeito do Município de Barbalha – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003099/2023-51
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº115/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 115/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito
no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de
outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeito municipal SR. JOSÉ
EDMILSON LEITE BARBOSA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 06/07/2024.; III - VALOR GLOBAL:
1.564.249,22 ( hum milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 14/09/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de
Edificações da SOP) e JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA (Prefeito do Município de Caririaçu – CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002598/2023-21
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº072/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 72/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no
CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, apto. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro
lado, o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeito municipal SR. JOSÉ ADIL
VIEIRA JÚNIOR, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 19/05/2024.; III - VALOR GLOBAL: 951.608,65 (
novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos oito reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA
E ASSINANTES: 15/09/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOSÉ ADIL VIEIRA
JÚNIOR (Prefeito do Município de Quixelô – CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003097/2023-61
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral- CE, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó,
CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato represen-
tado pela prefeito municipal SR. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;
II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em
05/07/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.080.403,20 ( dois milhões, oitenta mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/09/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da
SOP) e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO (Prefeito do Município de Assaré – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º ADITIVO AO CONTRATO N°211/2021
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 211/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR
PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua
Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, Fortaleza-CE, e a empresa CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.293.021/0001-
62, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO, inscrito
no CPF sob o nº 009.048.323-50. OBJETO: Fica retificado o 3º aditivo ao Contrato nº211/2021, alusivo a quantidade de dias prorrogada nos prazos de
execução e vigência, in verbis: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA (…)
1.2 – Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 01/05/2023, passando seu término previsto para 28/08/2023; 1.3 –
Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seu término previsto para 21/10/2023.” LEIA-SE: “CLÁUSULA PRIMEIRA
– DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA (…) 1.2 – Prorrogação do prazo de execução por mais 61 (sessenta e um) dias
corridos, a contar de 01/05/2023, passando seu término previsto para 28/08/2023; 1.3 – Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias corridos,
passando seu término previsto para 21/10/2023.” DATA: 22/09/2023; SIGNATARIO: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente
Adjunto de Edificações da SOP/CE) E PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO (CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA). SUPE-
RINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 09513868/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20230001-SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas
atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a
Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20230001 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A PAVIMENTAÇÃO
DA RODOVIA CE-354, NO TRECHO: ENTR. BR-222(UMIRIM) – PENTECOSTE, COM EXTENSÃO DE 17,70KM. Afigura-se de que a licitação se
encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n°
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