DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do certame
licitatório: CONSÓRCIO CETUS ARN CONSTRUÇÕES PENTECOSTE (CETUS CONSTRUTORA EIRELI E ARN CONSTRUÇÕES LTDA), pelo
valor global de R$ 18.239.543,45 (Dezoito milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC: 07458584/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº115/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Nº DO PROCESSO: 07458584/2022; INTERESSADO: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO
DE ALENCAR LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR DEA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o
art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO
Nº 115/2021; SACC: 1161290; CNPJ: 07.195.191/0001-33; DESCRIÇÃO DA DESPESA: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-153, TRECHO: ENTR.
CE-496 (JAMACARU) – ENTR. CE-397 (PORTEIRAS), REAJUSTE DAS MEDIÇÕES: 08.ª (PERÍODO: 30/04/2022 A 20/05/2022), MEDIÇÃO 09.ª
(PERÍODO: 21/05/2022 A 20/06/2022) E MEDIÇÃO 10.ª (PERÍODO: 21/06/2022 A 20/07/2022); NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DESPESA DE
EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA VALOR: R$ 156.081,93 (Cento e cinquenta e seis mil, oitenta e um reais e noventa e três centavos); ORDENADOR DE
DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; Em Fortaleza, 22 de setembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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VIPROC: 05285951/2023
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20220046/SOP
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA – SUPER PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº05285951/2023 INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 20220046/SOP/CCC) A SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2.775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP
60.860-901, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, resolve REVOGAR A
TOMADA DE PREÇOS Nº20220046/SOP, do tipo MENOR PREÇO, em Regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto consiste na
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – FORQUILHA/CE, consoante os fatos e fundamentos contidos nos autos do Processo
Administrativo Nº05285951/2023, à luz do art. 49 da Lei Federal Nº8.666/93 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; Em Fortaleza/CE, 05 de
setembro de 2023. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº156, 158 E 159/2023
PROCESSO NÚMERO 01475519/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TINTAS
DIVERSAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000170/2022-02, no Pregão Eletrônico nº 20230050 nos termos do Decreto Estadual nº
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 156/2023, PRIME COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ME (CNPJ: 11.424.500/0001-77) – GRUPOS 1 E 2 - Itens 1 e 11 com o valor unitário de R$ 57,00 a quantidade de 400 unidades;
Itens 2 e 12 com o valor unitário de R$ 60,00 a quantidade de 40 unidades; Itens 3 e 13 com o valor unitário de R$ 57,00 a quantidade de 500 unidades;
Itens 4 e 14 com o valor unitário de R$ 57,00 a quantidade de 500 unidades; Itens 5 e 15 com o valor unitário de R$ 57,00 a quantidade de 500 unidades;
Itens 6 e 16 com o valor unitário de R$ 57,00 a quantidade de 500 unidades; Itens 7 e 17 com o valor unitário de R$ 57,00 a quantidade de 280 unidades;
Itens 8 e 18 com o valor unitário de R$ 57,00 a quantidade de 410 unidades; Itens 9 e 19 com o valor unitário de R$ 57,00 a quantidade de 500 unidades e
Itens 10 e 20 com o valor unitário de R$ 60,00 a quantidade de 30 unidades. – GRUPO 9 - Item 53 com o valor unitário de R$ 57,00 a quantidade de 263
unidades; Item 54 com o valor unitário de R$ 98,99 a quantidade de 525 unidades e Item 55 com o valor unitário de R$ 23,00 a quantidade de 285 unidades.
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 158/2023, S. S. VASCONCELOS - ME (CNPJ: 19.925.518/0001-64) – GRUPO
11 - Item 59 com o valor unitário de R$ 80,95 a quantidade de 60 unidades; Item 60 com o valor unitário de R$ 80,95 a quantidade de 53 unidades; Item 61
com o valor unitário de R$ 23,25 a quantidade de 60 unidades; Item 62 com o valor unitário de R$ 23,25 a quantidade de 225 unidades; Item 63 com o valor
unitário de R$ 77,81 a quantidade de 60 unidades; Item 64 com o valor unitário de R$ 43,17 a quantidade de 45 unidades; tem 65 com o valor unitário de
R$ 16,64 a quantidade de 53 unidades e Item 66 com o valor unitário de R$ 18,48 a quantidade de 390 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 159/2023, MAVI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 03.651.414/0001-79) – GRUPO 12 - Item 67 com o valor unitário
de R$ 86,48 a quantidade de 20 unidades; Item 68 com o valor unitário de R$ 89,03 a quantidade de 17 unidades; Item 69 com o valor unitário de R$ 29,27
a quantidade de 20 unidades; Item 70 com o valor unitário de R$ 28,39 a quantidade de 75 unidades; Item 71 com o valor unitário de R$ 108,10 a quanti-
dade de 20 unidades; Item 72 com o valor unitário de R$ 43,24 a quantidade de 15 unidades; tem 73 com o valor unitário de R$ 15,89 a quantidade de 17
unidades e Item 74 com o valor unitário de R$ 30,00 a quantidade de 130 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos
da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Leonardo Abílio Almeida, Representante Legal da Empresa PRIME
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, Sávio dos Santos Vasconcelos, Representante Legal da Empresa S. S. VASCONCELOS –
ME e Francisco Mariano Nunes Sobrinho, Representante Legal da Empresa MAVI CONSTRUÇÕES LTDA – EPP . COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº162 E 163/2023
PROCESSO NÚMERO 00154409/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CABOS LAN,
UTP E COAXIAL, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
12/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000080/2022-03, no Pregão Eletrônico nº 20230016 nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 162/2023, STAR NETWORKS COMÉRCIO
ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI EPP (CNPJ: 11.420.095/0001-19) - ITEM 3 - Com o valor unitário de R$ 23,73 a quantidade de 300 unidades. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 163/2023, DADB EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ:
12.980.808/0001-61) - ITEM 4 - Com o valor unitário de R$ 549,99 a quantidade de 10 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Sheila Maria da Silva Magalhães, Diretora Finan-
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