DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
ceira da Empresa STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI EPP e Antonio Gonçalves da Silva Filho, Representante Legal 
da Empresa DADB EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2023
PROCESSO NÚMERO 03139591/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FLUOSSILI-
CATO DE SÓDIO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000027/2023-01, no Pregão Eletrônico nº 20230079 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 168/2023, HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE 
DOMISSANEANTES LTDA (CNPJ: 08.406.359/0001-75) – ITEM 1 - Com o valor unitário de R$ 9,45 a quantidade de 60.000 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves 
Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme de 
Freitas Roveri José, Diretor Comercial da Empresa HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº169/2023
PROCESSO NÚMERO 01773390/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de DICLOROISO-
CIANURATO DE SODIO GRANULADO 60%, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 14/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0866.000007/2023-20, no Pregão Eletrônico nº 20230056 nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 
e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 169/2023, SANIGRAN 
LTDA (CNPJ: 15.153.524/0001-90) – ITEM 2 - Com o valor unitário de R$ 26,80 a quantidade de 85000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Alexandre Stresser, Diretor Comercial 
da Empresa SANIGRAN LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº170/2023
PROCESSO NÚMERO 03604987/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REGISTROS 
BRONZE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000019/2023-83, no Pregão Eletrônico nº 20230084 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 170/2023, DOCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 
(CNPJ: 75.339.051/0001-41) – GRUPO 1 - Item 1 com o valor unitário de R$ 29,00 a quantidade de 75 unidades e Item 2 com o valor unitário de R$ 29,78 
a quantidade de 2250 unidades. – GRUPO 5 - Item 11 com o valor unitário de R$ 60,00 a quantidade de 1125 unidades; Item 12 com o valor unitário de 
R$ 90,00 a quantidade de 638 unidades e Item 13 com o valor unitário de R$ 80,00 a quantidade de 113 unidades. - ITEM 29 - Com o valor unitário de R$ 
794,24 a quantidade de 113 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece e Antônio Sérgio Mendonça, Representante da Empresa DOCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº0118/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
EIRELI OBJETO: rescisão unilateral do Contrato nº118/2022-Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 82, §1º da Lei nº 13.303/16, no art. 148, inciso 
III do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece (versão 2018), e na Cláusula Décima Sexta do CTR 118/2022 Processo nº 1068.000033/2023-07. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023 FORO: Fortaleza/Ce SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece 
e José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº130/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e 
Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada no DOE nº 056, de 22 de março de 2023, RESOLVE, nos termos 
do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta 
Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2023. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Adeline de Araujo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANDRÉ RAMOS SILVA
COORDENADOR – DNS-2
300002-0-X
15,87 
21
333,27
BRUNA DHEINGRYD FARIAS VASCONCELOS
ORIENTADOR DE CÉLULA – DNS-3
300002-8-5
15,87 
21
333,27
CAMILA LIMA ARRUDA
ORIENTADOR DE CÉLULA – DNS-3
300002-4-2
15,87 
21
333,27
FRANCISCO MARDEN PITOMBEIRA LEITÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA – DNS-3
300003-8-2
15,87 
21
333,27
FRANCISCO MURILO FILOMENO SANTIAGO
SUPERVISOR DE NÚCLEO – DAS-1
300002-6-9
15,87 
21
333,27