DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2021
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Araújo Sat Serviços de 
Multimídia Ltda.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta 
- Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Esmeraldo, 
559 - Centro - Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21de junho de 1993, com suas alterações 
posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº18/2021-ASSEJUR,que 
trata do fornecimento de internet para a Unidade Descentralizada de Missão Velha e o Museu de Paleontologia, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de 19 de novembro de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.260,41 (quatro mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de novembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e 
condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 28 de agosto de 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente da URCA e Maria do Rosário Evangelista de Araújo - Representante Legal.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1722/2023/PRONATEC/FUNECE - : 31032.003626/2023-29 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão 
da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESIGNAR, PAULA KARINE CAMARA 
COSTA, inscrita no CPF nº 958.293.773-49, matrícula nº 300758.0-3, para função de Apoio da Coordenação Administrativa do PRONATEC, cuja atribui-
ções são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC. A presente designação é concedidas sem o afastamento do exercício funcional e sem 
prejuízo dos vencimentos em consonância ao parágrafo 2º do artigo 110 da Lei Estadual nº 9.826 de 14.05.1074, ao tempo em que ALTERA A FUNÇÃO 
do servidor Paulo da Silva Pessoa, inscrito no CPF nº 072.799.493-04, matrícula nº 010641.1-8, de Diagramador da Coordenação de Ensino para Apoio da 
Coordenação Geral A designação e alteração de função iniciam-se a partir de 01 de agosto de 2023. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. Fortaleza, 01 
de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1799/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.002778/2023-12;31032.001704/2023-51;31032.003200/2023-75 e 31032.003097/2023-63-NUP, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial 
nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1799/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASSA.
TOTAL
FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA
PROFESSOR 
ADJUNT, I
300018.2-6
29/09/2023 a 
30/09/2023
FORTALEZA/ SANTA 
QUITERIA/ FORTALEZA
01 e ½
124,92
390,42
RAISSA FORTE PIRES CUNHA
PROFESSOR 
TEMPORARIO, I
300848.2-9
06/10/2023 a 
07/10/2023
FORTALEZA/ 
QUIXERAMBIM FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
RONDINELLE RIBEIRO CASTRO
PROFESSOR 
ASSOCIADO, N
006955.1-3
06/10/2023 a 
07/10/2023
LIMOEIRO DO NORTE/ 
QUIXERAMOBIM 
LIMOEIRO DO NORTE
01 e ½
0,00
265,50
GERMANA COSTA PAIXÃO
PROFESSOR 
ADJUNT, I
006668.1-5
24/10/2023 a 
27/10/2023
FORTALEZA/ CAMPO 
GRANDE/ FORTALEZA
01 e ½
2.556,36
3.270,86
*** *** ***
PORTARIA Nº 1800/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc
essos:31032.003033/2023-62;31032.001695/2023-06;31032.001699/2023-86;31032.003201/2023-10;31032.003023/2023-27;31032.002907/2023-64;31032.003-
026/2023-61 e 31032.001838/2023-71-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1800/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
DAVI RODRIGUES RABELO
COLABORADOR EVENTUAL
05442017361
06/10/2023 a 07/10/2023
FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARCIA DE PAULA SOUSA
COLABORADOR EVENTUAL
96070250320
06/10/2023 a 07/10/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
LIANA LIMA ROCHA
COLABORADOR EVENTUAL
02892565340
06/10/2023 a 07/10/2023
FORTALEZA/ ARACOIABA/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
AIRTON MARQUES DA SILVA
COLABORADOR EVENTUAL
01802046372
06/10/2023 a 07/10/2023
FORTALEZA/ CAMOCIM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
PAULO HENRIQUE GOMES 
DE OLIVEIRA SOUSA
COLABORADOR EVENTUAL
63461285315
06/10/2023 a 07/10/2023
FORTALEZA/ SAO GONÇALO DO 
AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
LEONARDO SILVA DE SOUSA
COLABORADOR EVENTUAL
01965376304
06/10/2023 a 07/10/2023
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
461,42
DAVID HELIO MIRANDA 
DE MEDEIROS
COLABORADOR EVENTUAL
06143546410
06/10/2023 a 07/10/2023
FORTALEZA/ ICO/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ROSANGELA VENANCIO NUNES
COLABORADOR EVENTUAL
87931540387
06/10/2023 a 07/10/2023
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
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PORTARIA Nº1837/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos: 31032.003429/2023-18 e 31032.003430/2023-34 NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1837/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRÍCULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
06/10/2023 a 07/10/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX TEC MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
06/10/2023 a 07/10/2023
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
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