DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N°1000/2023 – GAB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Valores referentes às bolsas de tutoria a serem desenvolvidas por pessoas da comunidade, cadastradas por meio do Edital para Cadastro de Propostas Artísticas 
para Atividades Eletivas nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
CREDE 
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLA
QTD DE 
TUTORES
QTD DE 
MESES
VALOR 
UNITÁRIO DA 
BOLSA
VALOR TOTAL 
DA BOLSA
CREDE 1
CAUCAIA
23062720
EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
CREDE 1
MARANGUAPE
23081945
EEMTI ANCHIETA
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
CREDE 1
PACATUBA
23083654
EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
CREDE 1
GUAIÚBA
23078901
EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
CREDE 1
MARANGUAPE
23185112
EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
CREDE 2
ITAPAJÉ
23041889
EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
CREDE 6
VARJOTA
23030631
EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO
2
4
R$ 350,00
R$ 2.800,00
CREDE 6
SOBRAL
23024631
EEM PROFESSOR ARRUDA
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
CREDE 7
CANINDÉ
23264640
EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
CREDE 8
ITAPIÚNA
23246642
EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
CREDE 8
PALMÁCIA
23056177
EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
CREDE 15
AIUABA
23275065
EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA -
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
CREDE 16
CATARINA
23106590
EEMTI PEDRO JORGE MOTA
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
CREDE 18
CRATO
23163020
EEMTI JUVÊNCIO BARRETO
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
CREDE 18
NOVA OLINDA
23167190
EEMTI PADRE LUÍS FILGUEIRAS
2
4
R$ 350,00
R$ 2.800,00
CREDE 18
ANTONINA DO NORTE
23179902
EEMTI ANTÔNIO MOTA
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
CREDE 19
BARBALHA
23162350
EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
CREDE 20
BARRO
23159545
EEMTI MAURO SAMPAIO
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
SEFOR 1
FORTALEZA
23225262
CEJA JOSÉ WALTER
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
SEFOR 2
FORTALEZA
23252294
EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
SEFOR 2
FORTALEZA
23073039
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
SEFOR 2
FORTALEZA
23070820
EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
SEFOR 2
FORTALEZA
23078529
EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO
2
4
R$ 350,00
R$ 2.800,00
SEFOR 3
FORTALEZA
23069627
EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
SEFOR 3
FORTALEZA
23068183
EEMTI PROFESSOR EDMILSON 
GUIMARÃES DE ALMEIDA
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
SEFOR 3
FORTALEZA
23068841
EEMTI ESTADO DO PARANÁ
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
SEFOR 3
FORTALEZA
23071095
EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO
1
4
R$ 350,00
R$ 1.400,00
TOTAL DE TUTORES: 30
TOTAL (R$)  42.000,00
Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO , EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1004/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do 
processo Nº 22001.008486/2023-51, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor JENILLYS ALVES MOTA FERREIRA, matrí-
cula 48005616, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO, de 27,76% (vinte e sete e setenta e seis por cento) para 32,79% (trinta e dois 
e setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 02 de agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1005/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.012465/2023-31, RESOLVE, 
de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da 
Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1005/2023-GAB DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30281314
GISELE PEREIRA OLIVEIRA
K020 - Professor
L / MESTRADO
M / DOUTORADO
18/08/2023
22001.012465/2023-31
*** *** ***
PORTARIA Nº1029/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.007012/2023-92, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 
e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento 
base, dos PROFISSIONAIS do Grupo MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1029/2023 – GAB, DATADA EM 21 DE SETEMRBO DE 2023
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000116922218
ERINEU SANTOS DA COSTA
MESTRADO
32,79%
37,82%
18/07/2023
2
22000148059317
ERINEU SANTOS DA COSTA
MESTRADO
32,79%
37,82%
18/07/2023
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PORTARIA Nº2027/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.006267/2023-38, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 
e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor JOSE 
OSMAR VASCONCELOS FILHO, matrícula 11920519, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove 
por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 07 de Julho de 2023. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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