DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00984258/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRE-
TO,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER
CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54,representado neste ato pela Sr. Carlos Henrique
Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO pertencente à jurisdição da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21435 e Termo
de Participação 2023/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 862,50 (oitocentos e sessenta
e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-REJANE MARIA BEZERRA
SÓTER,CONTRATADA-Carlos Henrique Gomes Marinho e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR 02-MARIA SANDRA
SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01643454/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA,Município de
General Sampaio/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0839-00,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRA-
TADA: VIEIRA COMERCIO E LIVRARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo Sr. Antônio Vieira Juca.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO
MESQUITA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230018, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04119 e Termo de Participação nº 2023/0018, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR - SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 18 DE
SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Barbosa Pontes Filho,CONTRATADA-Antônio Vieira Juca e TESTEMUNHAS
01-Maria Heleneida Paula de Oliveira 02-Maria Naiane Magalhães Barroso. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06200178/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFON-
SO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0474-31,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Marluce Aragão Abreu
Vasconcelos CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n°47.233.314/0001-06,representado neste ato pela Sra. JOYCE LIMA
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos
da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 02 e 03..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso Ilda Lei n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica n°0008/2023 e Termo de Participação n°20230008, respaldados pelo Decreto Estadual n° 33.486 de 21 de fevereiro de 2020
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato
será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 235 (Duzentos e trinta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.631,91 (Hum mil seiscentos e trinta e um reais
e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2O118
03.339039.50000.0 3816. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marluce Aragão Abreu Vasconcelos,-
CONTRATADA-JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07781670/2023
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-
62,neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – ME, CNPJ:
35.206.677/0001-65,representado neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
gêneros alimentícios – alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23744, Termo de Participação nº 2023/0016, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/23744 e Termo de Participação nº 2023/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200(duzentos) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0
- 31989. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDEILTON ARRUDA DA SILVA,CONTRATA-
DA-ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06962485/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA,Município de Limoeiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura
Fernandes Feitoza CONTRATADA: DHS DE FREITAS BRAGA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 06.162.585/0001-22,representada neste ato pelo
Sra. DULCE HELENA SOUSA FREITAS BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 1dezembro de 2006, com nova redação pela Lei Complementar 147 de 7 de agosto de 2014,
com fundamento na Carta Convite nº 13/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,70 (hum
mil, duzentos reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Izaura Fernandes Feito-
za,CONTRATADA-DULCE HELENA SOUSA FREITAS BRAGA e TESTEMUNHAS 01-ANDREZA NARAFREITAS MALVEIRA 02-FRANCISCA
MISLENE DE LIMA FREITAS. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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