DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
Convite nº 13/2023 publicado no DOE de 12/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.018195/2023- 71, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e
§1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS (LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS) PARA ENEM 2023, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 25.467,80 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), que representa 24,99% (Vinte
e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Lucas Alvino da Silva CONTRATANTE CAMILA ALVES ARAÚJO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Regina Carla Rodrigues Barros 2Carmem
Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06174274/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55,neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza
Alencar CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30,representado neste ato pela Sra.
Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.970,00 (Nove mil, novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654 . DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
Tereza Alencar,CONTRATADA-Joana Maria de Freitas Ferreira e TESTEMUNHAS 01-OSCAR MONTEIRO DE MORAIS 02-MARIA SILVIA ALVES
VIEIRA COSTA. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06962388/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA,Município de Limoeiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura
Fernandes Feitoza CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA EXATA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.235.084/0001-27,representada neste
ato pelo Sr. Francisco Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 1 dezembro de 2006, com nova redação pela Lei Complementar 147 de 7 de agosto de 2014,
com fundamento na Carta Convite nº 12/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.050,00 (quatro
mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.3
39030.50000.0 - 11914 . DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Izaura Fernandes Feitoza,CONTRA-
TADA-Francisco Braga da Costa e TESTEMUNHAS 01-ANDREZA NARA FREITAS MALVEIRA 02-FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS.
Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03129499/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCA MAURA MARTINS, Município de
Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0368-20,neste ato representada por sua Diretora, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA:
SOLUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 48.104.493/0001- 36,representado neste ato pelo Sr. PEDRO CID DE FARIAS NETO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Contratação de empresa para execução de serviço de manutenção de bens imoveis
para atender as necessidades da EEEP Francisca Maura Martins pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar N°137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20230002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação Contratação de empresa para execução de serviço de manutenção de bens imoveis, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.725,00 (Vinte e sete
mil setecentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA CLÉCIA DE ABREU
TOMÉ,CONTRATADA-PEDRO CID DE FARIAS NETO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO 02-ANTONIA ODALICE
MORORÓ MARTINS. Fortaleza. 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07421526/2023
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS,Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-
62,neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA – ME CNPJ:
72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo Sra. FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros
alimentícios – alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23744, Termo de Participação nº 2023/0016, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23744
e Termo de Participação nº 2023/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200(duzentos) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 36.257,50 (trinta e seis mil, duzentos e cinquenta
e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDEILTON ARRUDA
DA SILVA,CONTRATADA-FRANCISCA SOUSA NETA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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