DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018149/202372
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO,
Município de Pacajus/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA
CASTRO CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo
Sr(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25192 e Termo de Participação 20230016, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacajus/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 330 (Trezentos e Trinta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
890,00 ( Oitocentos e noventa reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.03.33903900.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIA REGINA DA
SILVA CASTRO,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-JOSE REVELINO PEREIRA 02-ILANEIDE
FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014961/202329
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA:
FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46 representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDE-
TIZAÇÃO, CAPINA, CAIXA D’AGUA E PODA), em favor de EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT pertencente à jurisdição da SEFOR
02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nsoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/23982 e Termo de Participação 20230014 – VIPROC nº 22001014961202329, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 4.394,00 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS.. DATA
DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-FRANCISCO
SOARES LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016917/202353
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO
AYRTON DE ARAÚJO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLIN-
GTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, CNPJ nº 46.118.860/0001-25 ,por intermédio de seu
representante legal: Sr. RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor de EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON
DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24637 e Termo de Participação 20230016 – PROCESSO nº
22001016917202353, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e
Quarenta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 1.630,00 (Hum mil, seiscentos e trinta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000
0.0 - 7217 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS.. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR,CONTRATADA-RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014142/202381
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO
REIS,Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO
NOGUEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste
ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1 a 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0021/2023,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.349,00 (dezoito mil trezentos
e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.339030.50000.0 - 32398, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS
01-Gleidstone Ferreira da Silva 02-Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010398/202310
CONTRATANTE: A EEMTI ZULMIRA AGASSIS,Município de Ubajara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, neste ato representada(o)
pelo Sr. Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de material de consumo (Gêneros Alimentação Agua Mineral), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22030,
Termo de Participação nº 20230002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22030 e Termo de Participação nº 20230002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 220 (duzentos e vinte) dias,
Fechar