DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01644353/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA,Município de 
General Sampaio/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0839-00,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA: 
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001- 74, representado neste ato pela Sra. Socorro 
maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço GRÁFICO E EDITORIAL EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO 
MESQUITA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04123 e Termo de Participação nº 2023/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.546,49 (DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO 
ESCOLAR - SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Barbosa Pontes Filho,-
CONTRATADA-Socorro maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Maria Heleneida Paula de Oliveira 02-Maria Naiane Magalhães Barroso. Fortaleza, 21 de 
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018222/202314
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM Liceu do Conjunto Ceará,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0711-46,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: LUCIANA SOARES 
DE SOUSA MACIEL - ME inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item.11.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.097,50 (dez mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro 
Nogueira de Paula,CONTRATADA-Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018223/202351
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM Liceu do Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: CM PONTES 
BERNARDO inscrita no CNPJ sob nº 36.350.659/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr. Caio Matheus Pontes Bernardo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens. 03,10,20 e 21.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.313,00 (oito mil, trezentos e treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Nogueira de Paula,CONTRATADA-Caio 
Matheus Pontes Bernardo e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014709/202310
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18,Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0614-26,neste ato representada pelo por sua 
Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA,inscrita no CNPJ sob o N° 
03.104.704/0001-00,representado neste ato pelo MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição 
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 20230032, Termo de Participação n° 2023/23743, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 
20230032 e Termo de Participação n° 2023/23743 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal n° 14.133, de 10 de abril de 
2021, Decreto ti° 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 5.520,00 
(cinco mil quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10139.01.339030.55000.1 - 394949. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA MARIA 
BRITO RODRIGUES,CONTRATADA-MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-OCELIA MOREIRA DIAS 02-RAIMUNDA VERÔNICA 
MOREIRA. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012351/202391
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU,Município MULUNGU/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0066-
70,neste ato representada(o) pelo Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME,inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 26.237.146/0001- 49,representado neste ato pelo Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22708 e Termo de Participação nº 03/2023, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22708 e Termo de 
Participação nº 03/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: MULUNGU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura,na forma do artigo 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiz de França Leitão Arruda,CONTRATADA-Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS 01-DANIELLE 
CELESTINO DA SILVA LIMA 02-LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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