DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019298/202359
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE,Município
de Pedra Branca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0337-24,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DO SITÍO FUNDÃO DOS BENTOS,inscrita
no CNPJ sob n.º 49.726.164/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Auzenir Matos Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 300 ( trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 88.802,00 (Oitenta e Oito Mil Oitocentos e Dois Reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernandes
Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Antonia Auzenir Matos Costa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015672/202347
CONTRATANTE: AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado,E.E.M PROFESSORA TECLA FERREI-
RA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21,neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA
LIMA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato
pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimenticios nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24184, Termo de Participação nº 15/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24184 e Termo de Participação nº 15/2023, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 360 (trezentos e sessenta dias) contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 53.699,30 (cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e nove e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 . DATA DA ASSINATURA:
15 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDERLEI DA SILVA LIMA,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018430/202313
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação -
CREDE 6, Sobral/Ce, representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
40.910.360/0001-45,Representada neste ato por Sr Jonadaby De Castro Alves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVICOS DE DEDETIZACAO
E DESCUPINIZACAO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL - Obs: Conforme Termo
de Referencia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso I, II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,e suas alterações,
com fundamento no Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos
do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016,cuja contratação será processada nas seguintes
condições FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir a partir da publicação . VALOR
GLOBAL: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Daniel Carlos
da Costa,CONTRATADA-Jonadaby De Castro Alves e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009069/202326
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES
CONTRATADA: C M PONTES BERNARDO ME , inscrita no CNPJ sob nº 36.350.659/0001-15,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAIO MATHEUS
PONTES BERNARDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01 A 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 2.858,50 (dois mil oitocentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES,CONTRATADA-CAIO MATHEUS PONTES BERNARDO e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015134/202352
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO,Município de FORTA-
LEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO
CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/030, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/23924 e Termo de Participação nº 2023/030, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.495,98 (HUM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANKLIN
DE ANDRADE CARNEIRO,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Marcos Antonio Lima Filho
02-Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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