DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
contado do(a) 22/08/2023 na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual
é de 200 dias (duzentos ) dias, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega observação, recebimento do objeto e demais condições constam na
Cotação Eletrônica nº 2023/22030, Termo de Participação nº 20230002 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 20.457,84
(vinte mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.50000.0 - 12132 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisco Ricardo de Aguiar,CONTRATADA-ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-ELIAS
SOUSA DA SILVA 02-PAULO RICARDO PEREIRA DE CASTRO. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017352/202321
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado,COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ
– EEMTI,Município de Fortaleza/CE,Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0691-68,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001- 46, repre-
sentado neste ato pelo(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI pertencente à
jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25030 e Termo de Participação 2023/0029,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, objeto do presente contrato, será efetuado em até
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. . DATA
DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA,CONTRATADA-MARCOS
PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011529/202386
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0256-24,Município Maranguape/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Janaína Lima Belo CONTRATADA: LF
ENGENHARIA E SOLUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob no 43.539.833/0001-38,representado neste ato pela Sr. Luan Felipe de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a pintura dos ambientes administrativos e quadra ,instalação de piso cerâmica na sala do diretor de turma,
instalação de grades de ferro entre os laboratórios especiais, pintura do corrimão das escadas, pintura do piso na entrada da escola, e troca de
10 portas. Incluindo todo material e serviço de mão de obra, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos )
dias, contado a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janaína Lima Belo,CONTRATADA-Luan Felipe de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Maria Adriana Pessoa 02-Antônia
Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016998/202391
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROF. PAULO AYRTON DE
ARAÚJO , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0541-36,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) WELLINGTON
SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: A DE L PORTO, inscrita no CNPJ sob nº 45.602.721/0001-00 representado neste ato pelo Sr. ALAN DE
LIMA PORTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO SERVIÇOS D E CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL
em favor da ESCOLA EEFM PROF. PAULO AYRTON DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE Fortaleza ou SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/24661 e Termo de Participação 20230017 – PROCESSO nº 22001016998202391 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006, celebram o presente Contrato, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR,CONTRATADA-ALAN DE LIMA PORTO e TESTEMUNHAS 01-RENATA DE LIMA
ALVES BESSA 02-MARIA SILVIA BATISTA MONTEIRO. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017228/202366
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA
DE MORAIS, Município de Milagres/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.ª Ana Maria
Nunes da Silva CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a)
Sr.ª Helton Jhon Oliveira Anjos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº14/2023 Termo de Participação 14/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.599,80 (dois
mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana
Maria Nunes da Silva,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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