DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem
ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 22 de setembro de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°007/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE
TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 020,030,031/2023
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
063970694
CICERO CARNEIRO DA SILVA ME
002
064070840
COMERCIAL CARVALHO ALIMENTICIOS LTDA ME
003
062294458
DAYAN GONCALVES BANDEIRA - ME
004
061556203
DEURIVAM GOMES DE AMORIM
005
065142667
ERNANE GONCALVES DE OLIVEIRA - ME
006
067884490
ITALO ALVES DE SOUZA EQUIPAMENTOS
007
062733753
J P DA SILVA - ME
008
061187739
JONATHAN VALCI RODRIGUES DE SOUSA - ME
009
063689260
M.ROZENI PINHEIRO
010
063747430
MARIA MARIZA MOURAO DA SILVA ME
011
067604480
MAURO EUDES BARROSO - ME
012
067193730
PROSPECT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA
013
069919666
THAYANE K DE MELO ALVES
014
064183904
CLOVES OLIVEIRA PINHEIRO LTDA
015
064225666
INDUSTRIA E SERVICOS DE MOVEIS LTDA
016
067979408
DIONISON PEREIRA ARAUJO MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº011/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme
Edital nº 0018/2023 (publicado no D.O.E. de 02/05/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 22 de setembro de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°011/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE
TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 0018/2023
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
065878906
ANA CRISTINA SARAIVA HORTIFUTRIGRANJEIROS ME
002
064594947
ANGELINA ARAGAO DA SILVA 82424578320
003
068657340
ANTONIO ANTUNES CAVALCANTE - EPP
004
065676220
C DIAS DE MELO ME
005
066230926
CHRISHELLIS COMERCIO DE CARNES E FRI
006
063779340
CLAUDIO NUNES MANGUEIRA - ME
007
063732394
F. VAGNER M LIMA - ME
008
062136011
FAGNER DE O. FELIPE - ME
009
061983039
FRANCINALDO SILVA MENDONCA ME
010
064744647
FRANCISCA LUCIVANHA COSTA VIEIRA RAMOS ME
011
068725558
IVANILDO ALVES DE LIMA - MICROEMPRESA
012
068499469
J B VEICULOS LTDA ME
013
066105544
J. N. F. H. COMERCIO DE ARTIGOS DE BIJUTERIAS LTDA - ME
014
064597857
JK RACOES LTDA ME
015
065532368
M. A. DE AMORIM MENDONÇA - ME
016
063679094
PONTO GCAR LTDA ME
017
065454871
QUEZIA PEREIRA OLEGARIO
018
063723352
ROMERIO MARCIEL CORREIA ME
019
066272653
STONEGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº012/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme
Editais nº 033,036,038,039,041/2023 (publicado no D.O.E. de 28/06/23,17/07/23,24/07/23,31/07/23). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral
da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu,
22 de setembro de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°012/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE
TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 033,036,038,039, 041/2023
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
070196290
ADRIANO LOPES DE OLIVEIRA
002
070398100
AMB CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
003
071078843
FRANCISCO EDEJAN FREIRE SOUZA
004
065644034
GENECY CARVALHO DE FREITAS 04849223435
005
062384635
KAMATSU SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS LTDA
006
071317856
LCS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
007
066554322
MARIA DE LOURDES MARCELINO OLIVEIRA BARBOSA 42292336391
008
070020922
MUB GLASS LTDA