DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 28 de setembro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº138-D/2022-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES, ocupante da graduação de Cabo PM, 
matrícula nº 307.935-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 28/02 à 07/03/2022, com a finalidade de compor escala de 
serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 140/2022, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº139-D/2022-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Inspetor 
de Polícia Civil, matrícula nº 167.761-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 28/02 à 07/03/2022, com a finalidade de 
compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 141/2022, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº140-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço à Cidade de Mossoró-RN, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquela Cidade, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 142/2022, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140 - D/2022-GS DE 02 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO ROGÉRIO 
LIMA DO CARMO
Subtenente PM
105.357-1-9
V
03/03/2022
Mossoró-RN
½ (meia)
141,95
30%
92,27
DANIELLE DA COSTA SILVA
3º Sargento PM
301.090-1-5
V
03/03/2022
Mossoró-RN
½ (meia)
141,95
30%
92,27
TOTAL
184,54
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PORTARIA Nº141-D/2022-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar RUI CEZAR DE ALMEIDA MENEZES, ocupante da graduação 
de Cabo PM, matrícula nº 303.807-1-1, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Quixadá, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 02/03/2022, 
com a finalidade de ser ouvido na condição de testemunha na sede da CJPM neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 143/2022, 
concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 42,94 
(quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº145-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Itapipoca-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Muni-
cípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 148/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145-D/2022-GS DE 04 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ISRAEL ALVES DE SOUSA
1º Sargento PM
125.378-1-6
V
04/03/2022
Itapipoca-CE
½ (meia)
61,33
30,67
CLECIO WILLAME DOS 
SANTOS FONTENELE
Cabo PM
304.831-1-1
V
04/03/2022
Itapipoca-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JEFERSOM WILLYAN 
OLIVEIRA CARDOSO
Cabo PM
304.850-1-7
V
04/03/2022
Itapipoca-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
92,01
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