DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA N°01161/2022 BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDA EXTERNA PRES, EST PENAIS ED-BPGEP O DIRETOR DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MANOEL ADIONAS MORAIS 
DE FREITAS, SUBTENENTE PM, matrícula funcional n° 10821312 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE, no período de 29/08/2022 à 03/09/2022 a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de PARTICIPAR DO 
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO/2022, CONFORME NOTA 037/2022, PUBLICADA NO BCG Nº 153, DE 11/08/2022., de acordo com 
o(s) Art. 1º, Art. 4º §1º, alínea “b”, Art. 10, Art. 17, Classe V do anexo I,, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), 
no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 337.31 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01161/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Manoel Adionas Morais de 
Freitas Mat.: 108213-1-2
ST PM
V
29/08/2022 `a 
03/09/2022
Juazeiro do Norte/ Fortaleza/ 
Juazeiro do Norte
3 diária(s) - 29/08/2022 à 
31/08/2022 2.5 diária(s) - 
01/09/2022 à 03/09/202
R$ 61,33
R$ 337,31
VALOR TOTAL GERAL  R$ 337,31
*** *** ***
PORTARIA N°01169/2022 COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES-COPAC O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com 
o objetivo de intensificar a presença da PMCE em territórios de alta vulnerabilidade, com o foco na redução de Crimes Violentos contra Patrimônio (CVP) 
e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)., de acordo com o(s) art. 1º; art. 4º, § 1º, alinea “a”; Art. 10; Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 
25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01169/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Saulo Araujo Figueiredo, 
MF.: 302.636-1-8
3ºsgt PM
V
02/09/2022 `a 
02/09/2022
FORTALEZA/ 
JAGUARIBARA/ 
FORTALEZA
0.5 diária(s) - 02/09/2022 
à 02/09/2022
R$ 61,33
R$ 30,66
Denise Helen De Oliveira 
Sousa, MF.: 303.551-1-3
Cb PM
V
02/09/2022 `a 
02/09/2022
FORTALEZA/ 
JAGUARIBARA/ 
FORTALEZA
0.5 diária(s) - 02/09/2022 
à 02/09/2022
R$ 61,33
R$ 30,66
Leandro Atanasio De Sousa 
Neto, MF.: 305.716-1-4
Cb PM
V
02/09/2022 `a 
02/09/2022
FORTALEZA/ 
JAGUARIBARA/ 
FORTALEZA
0.5 diária(s) - 02/09/2022 
à 02/09/2022
R$ 61,33
R$ 30,66
VALOR TOTAL GERAL  R$ 91,98
*** *** ***
PORTARIA N°01179/2022 COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR-CCPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de 
participar do Curso de Habilitação de Oficiais - CHO/2022, na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, conforme publicação no boletim de 
Comando Geral nº 153 datado de 11 de agosto 2022., de acordo com o(s) artigo 1º, Art. 4º § 1º alínea b, art. 10, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01179/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Jose Demontier Guedes, 
MF.: 104.481-1-5
2ºten PM
V
12/09/2022 `a 
16/09/2022
JUAZEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE
4.5 diária(s) - 12/09/2022 
à 16/09/2022
R$ 61,33
R$ 275,98
Francisco Tarcizo Brito 
Vieira, MF.: 107.104-1-3
2ºten PM
V
12/09/2022 `a 
16/09/2022
JUAZEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE
4.5 diária(s) - 12/09/2022 
à 16/09/2022
R$ 61,33
R$ 275,98
Erlon De Sousa Pereira, 
MF.: 108.936-1-5
2ºten PM
V
12/09/2022 `a 
16/09/2022
JUAZEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE
4.5 diária(s) - 12/09/2022 
à 16/09/2022
R$ 61,33
R$ 275,98
VALOR TOTAL GERAL  R$ 827,94
*** *** ***
PORTARIA N°01181/2022 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, 
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR 
com o objetivo de participar de CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PMCE-2022, no período de 08 a 15 de setembro de 2022, na ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP/CE em Fortaleza-CE, conforme Nota nº 037/2022 – COMISSÃO CHO/2022, publicada no BCG nº 
153/2022, de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Art. 17, classe V, do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01181/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Jose Adecio Fontenele De 
Brito, MF.: 101.075-1-2
2ºten PM
V
08/09/2022 `a 
10/09/2022
TIANGUÁ/ FORTALEZA/ 
TIANGUÁ
2.5 diária(s) - 08/09/2022 
à 10/09/2022
R$ 61,33
R$ 153,32
Jose Adecio Fontenele De 
Brito, MF.: 101.075-1-2
2ºten PM
V
12/09/2022 `a 
15/09/2022
TIANGUÁ/ FORTALEZA/ 
TIANGUÁ
3.5 diária(s) - 12/09/2022 
à 15/09/2022
R$ 61,33
R$ 214,65
Fernando Ferreira Da Silva, 
MF.: 106.831-1-4
2ºten PM
V
08/09/2022 `a 
10/09/2022
TIANGUÁ/ FORTALEZA/ 
TIANGUÁ
2.5 diária(s) - 08/09/2022 
à 10/09/2022
R$ 61,33
R$ 153,32
Fernando Ferreira Da Silva, 
MF.: 106.831-1-4
2ºten PM
V
12/09/2022 `a 
15/09/2022
TIANGUÁ/ FORTALEZA/ 
TIANGUÁ
3.5 diária(s) - 12/09/2022 
à 15/09/2022
R$ 61,33
R$ 214,65