DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AURICELIO FERREIRA LIMA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
CICERA FIAMA COSTA SOUSA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
CICERO MARCIEL MARTINS
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
CLERSON ESTIMA LODONIO RAMALHO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
EDUARDO TELES FERREIRA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
EVERTON GONCALVES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
FAGNER DE FRANCA CRUZ
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
FRANCISCO ALISSON MACHADO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
FRANCISCO SOARES DE MORAIS FILHO
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
HUANA MENDES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
0
0
0,00
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
JOSE FERNANDES MAIA
Presidente
80,00
120,00
2
6
880,00
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
NATALIA JESSICA LOBO MASCARENHAS
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
NIXON ALCANTARA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
OTACILIO BELEM GOMES
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
TOTAL
R$ 15.520,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1778/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.013141/2023-60, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº1521/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade de Quixadá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/08/2023 a 31/08/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1778/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
LINDY TAMIRES VITORIANO SALDANHA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
THALIA QUEIROZ
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
TOTAL
R$ 1.080,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: JOSÉ VALBERTO DA LUZ; V - ENDEREÇO: 
residente e domiciliado em Cedro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, e suas alterações, no processo NUP 08012.008443/2023-
16; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº138/2019, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo 
especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE na cidade de Cedro/CE, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/09/2023; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.414,56 (treze mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 07/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 06 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Supe-
rintendente DETRAN/CE; JOSE VALBERTO DA LUZ- Proprietário do Imóvel de Cedro/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: JULIO CABRAL LEITE; V - ENDEREÇO: residente e domi-
ciliado em IBICUITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, e suas alterações, no processo NUP 08012.008960/2023-95; 
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº83/2021, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especi-
ficado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE na cidade de IBICUITINGA/CE, por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/09/2023; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.619,53 (vinte e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 14/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 14 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- 
Superintendente DETRAN/CE; JULIO CABRAL LEITE- Proprietário do Imóvel de Ibicuitinga/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº352/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS 
DE CANINDÉ/CE; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Cordeiro Campos, nº1087, Bairro Centro, Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, 
inciso IV do citado artigo da Lei nº8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado no processo de Nº08012.009937/2023-18; VII- FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA O POSTO DE 
ATENDIMENTO DO DETRAN/CE, LOCALIZADO NA RUA PERIMETRAL LUCIANO MAGALHÃES, Nº2658, BAIRRO MONTE CANINDÉ/CE, 
por mais 12 (doze) meses a contar de 02/09/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reias); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a contar de 02/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO 
MATOS- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; XISTO AZEVEDO LIMA- RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***