DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA CC 0043/2023-SEAS -  O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.879, de 30 de Dezembro de 
2020, RESOLVE DESIGNAR, PEDRO JHONY BARROSO FIGUEIREDO, a partir de 02 de Outubro de 2023, para o exercício no(a) Centro Socio-
educativo Dom Bosco, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 
25 de setembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA CC 0044/2023-SEAS - O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.879, de 30 de Dezembro de 
2020, RESOLVE DESIGNAR, RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, a partir de 02 de Outubro de 2023, para o exercício no(a) Centro Socioeducativo 
Passaré , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 25 de setembro 
de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA CC 0045/2023-SEAS - O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.879, de 30 de Dezembro de 
2020, RESOLVE DESIGNAR, EDNALDO PEREIRA DA SILVA, a partir de 02 de Outubro de 2023, para o exercício no(a) Centro Socioeducativo São 
Francisco, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 25 de setembro 
de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA CC 0046/2023-SEAS - O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.879, de 30 de Dezembro de 
2020, RESOLVE DESIGNAR, ARIANE LAVINIA MELO DE SOUSA, a partir de 02 de Outubro de 2023, para o exercício no(a) Centro Socioedu-
cativo Canindezinho, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 
25 de setembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA SEAS Nº217/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADILSON JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de COORDENADOR, com simbologia 
DNS-2, matrícula nº 3002052-9, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 26 a 30 de setembro 2023, com o objetivo de participar do de participar 
do IV Encontro Regional: SINASE PRA VALER, a ser realizado no auditório do SESC Cabo Branco, em ação promovida pelo Ministério dos Direitos 
Humanos e da Cidadania, em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da 
Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
totalizando, assim, o valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido de 40%, totalizando, assim, o valor de R$ 
1.192,28 (mil e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte 
e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.381,53 (mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” 
do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, 
em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº218/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA DA SILVA CAVALCANTE ELEUTERIO, ocupante do cargo de COORDE-
NADOR, com simbologia DNS-2, matrícula nº 3002055-3, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 26 a 30 de setembro 2023, com o objetivo 
de participar do de participar do IV Encontro Regional: SINASE PRA VALER, a ser realizado no auditório do SESC Cabo Branco, em ação promovida 
pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento e Assistência Social, 
Família e Combate à Fome e da Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando, assim, o valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido 
de 40%, totalizando, assim, o valor de R$ 1.192,28 (mil e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de 
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.381,53 (mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três 
centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de 
Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL 
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº219/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA IRIS MEDEIROS, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIAL, com 
simbologia DNS-1, matrícula nº 3001908-3, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 26 a 30 de setembro 2023, com o objetivo de participar do 
de participar do IV Encontro Regional: SINASE PRA VALER, a ser realizado no auditório do SESC Cabo Branco, em ação promovida pelo Ministério dos 
Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate 
à Fome e da Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), totalizando, assim, o valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido de 40%, totalizando, assim, 
o valor de R$ 1.192,28 (mil e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e 
nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.381,53 (mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o 
art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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