DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SEAS Nº220/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BIANCA ADERALDO LOBO, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIAL, com 
simbologia DNS-1, matrícula nº 3001916-4, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 26 a 30 de setembro 2023, com o objetivo de participar do 
de participar do IV Encontro Regional: SINASE PRA VALER, a ser realizado no auditório do SESC Cabo Branco, em ação promovida pelo Ministério dos 
Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate 
à Fome e da Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), totalizando, assim, o valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido de 40%, totalizando, assim, 
o valor de R$ 1.192,28 (mil e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e 
nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.381,53 (mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o 
art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº221/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JESSICA MURIEL DE SOUSA, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO, com 
simbologia DAS-1, matrícula nº 3001909-1, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 26 a 30 de setembro 2023, com o objetivo de participar do 
de participar do IV Encontro Regional: SINASE PRA VALER, a ser realizado no auditório do SESC Cabo Branco, em ação promovida pelo Ministério dos 
Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate 
à Fome e da Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), totalizando, assim, o valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido de 40%, totalizando, assim, 
o valor de R$ 1.192,28 (mil e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e 
nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.381,53 (mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o 
art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº222/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WEYDS FERNANDES CAVALCANTE, ocupante do cargo de DIRETOR DE 
CENTRO SOCIOEDUCATIVO I, com simbologia DNS-3, matrícula nº 3001891-5, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 26 a 30 de setembro 
2023, com o objetivo de participar do de participar do IV Encontro Regional: SINASE PRA VALER, a ser realizado no auditório do SESC Cabo Branco, 
em ação promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento e 
Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando, assim, o valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), 
acrescido de 40%, totalizando, assim, o valor de R$ 1.192,28 (mil e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.381,53 (mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três 
centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de 
Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL 
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº223/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ARIANE LAVINIA MELO DE SOUSA, ocupante do cargo de DIRETOR DE CENTRO 
SOCIOEDUCATIVO I, com simbologia DNS-3, matrícula nº 3001880-X, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 26 a 30 de setembro 2023, 
com o objetivo de participar do de participar do IV Encontro Regional: SINASE PRA VALER, a ser realizado no auditório do SESC Cabo Branco, em ação 
promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento e Assistência 
Social, Família e Combate à Fome e da Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando, assim, o valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido 
de 40%, totalizando, assim, o valor de R$ 1.192,28 (mil e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de 
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.381,53 (mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três 
centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de 
Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL 
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº224/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDNALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de DIRETOR DE CENTRO SOCIOEDU-
CATIVO I, com simbologia DNS-3, matrícula nº 3002430-3, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 26 a 30 de setembro 2023, com o objetivo 
de participar do de participar do IV Encontro Regional: SINASE PRA VALER, a ser realizado no auditório do SESC Cabo Branco, em ação promovida 
pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento e Assistência Social, 
Família e Combate à Fome e da Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando, assim, o valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido 
de 40%, totalizando, assim, o valor de R$ 1.192,28 (mil e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de 
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.381,53 (mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três 
centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de 
Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL 
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº225/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAMON RIBEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de DIRETOR DE CENTRO 
SOCIOEDUCATIVO I, com simbologia DNS-3, matrícula nº 3002491-5, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 26 a 30 de setembro 2023, 
com o objetivo de participar do de participar do IV Encontro Regional: SINASE PRA VALER, a ser realizado no auditório do SESC Cabo Branco, em ação 
promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento e Assistência 
Social, Família e Combate à Fome e da Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando, assim, o valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido