DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SEAS Nº231/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PAULA MIRELLI MACEDO SAMPAIO, ocupante do cargo de DIRETOR DE CENTRO
SOCIOEDUCATIVO I, com simbologia DNS-3, matrícula nº 3002514-8, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 26 a 30 de setembro 2023,
com o objetivo de participar do de participar do IV Encontro Regional: SINASE PRA VALER, a ser realizado no auditório do SESC Cabo Branco, em ação
promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome e da Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando, assim, o valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido
de 40%, totalizando, assim, o valor de R$ 1.192,28 (mil e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.381,53 (mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três
centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de
Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº232/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA EMILIA AMARO MAGALHÃES, ocupante do cargo de DIRETOR DE CENTRO
SOCIOEDUCATIVO II, com simbologia DAS-1, matrícula nº 3000645-3, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 26 a 30 de setembro 2023,
com o objetivo de participar do de participar do IV Encontro Regional: SINASE PRA VALER, a ser realizado no auditório do SESC Cabo Branco, em ação
promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome e da Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando, assim, o valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido
de 40%, totalizando, assim, o valor de R$ 1.192,28 (mil e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.381,53 (mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três
centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de
Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº233/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDREYSSA AGUIAR MAGALHÃES LOPES, ocupante do cargo de DIRETOR DE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO I, com simbologia DNS-3, matrícula nº 3002581-4, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 26 a 30 de setembro
2023, com o objetivo de participar do de participar do IV Encontro Regional: SINASE PRA VALER, a ser realizado no auditório do SESC Cabo Branco,
em ação promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando, assim, o valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos),
acrescido de 40%, totalizando, assim, o valor de R$ 1.192,28 (mil e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.381,53 (mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três
centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de
Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Nº DO PROCESSO: 29001.000864/2023-06
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº05/SRH/CE/2016
I - ESPÉCIE: VIGÉSIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/SRH/CE/2016; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 05/SRH/CE/2016, cujo o objeto é a Construção do Açude Público Ponta do Serrote, no Distrito de Aiuá, no Município
de Massapê-CE. Fica prorrogada a prazo do instrumento por mais 90 (noventa) dias, passando a vigência de 12 de setembro de 2023 para 11 de dezembro
de 2023; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.226.504,72 ( UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA
E DOIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Convênio nº 05/SRH/CE/2016 não modificadas pelo presente instrumento são
ratificadas, permanecendo em vigor; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2023.MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO,
Secretario dos Recursos Hídricos - SRH e ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE, Prefeitura Municipal de Massapê –CE.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO EDITAL Nº 20220007, CUJO OBJETO
“LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO ESPECIA-
LIZADO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM PAINEL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, COM QUADRO DE TÉCNICOS
CONSULTORES ESPECIALIZADOS NAS SEGUINTES ÁREAS DE CONHECIMENTO: ENGENHARIA GEOTÉCNICA; ENGENHARIA HIDRÁU-
LICA; ENGENHARIA HIDROLÓGICA; ENGENHARIA ESTRUTURAL E GEOTECNOLOGIAS”, QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA
NOVA ENGEVIX ENGª E PROJETOS S.A, COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.901.250,00(Três Milhões, novecentos e um mil e duzentos e cinquenta
reais), RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO
DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 03, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 24 (vinte e quatro) MESES, CONTADOS
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO (DOE), DE ACORDO COM O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20220007. SIGNATÁRIO: Yuri Castro de Oliveira (Diretor Presidente da COGERH).
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 21 de setembro de 2023.
Yuri Castro de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2022/COGERH.
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA; Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: LANLINK SOLU-
ÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. V – ENDEREÇO: SETOR SHN, Quadra 02, Bloco F, 87- sala 1003; BAIRRO: ASA
NORTE – ED. EXECUTIVO OFFICE TOWER; CEP.: 70.702-906; BRASÍLIA-DF. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo
no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2018, mormente seus arts. 51, 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, na
solicitação apresentada pela Gerência de tecnologia da Informação da COGERH às fls. 02, bem como, tudo mais o que consta do Processo Administrativo
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