DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
131
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
APOSTILAMENTO Nº248/2023 AO CONVÊNIO Nº157/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028
SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP
24001.020182/2023-98, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento para retificação dos dados
da conta bancária contido no Convênio nº157/2022, conforme fls. Nº 02 e 03 acostados aos autos. ONDE SE LÊ:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Prefeitura Municipal de Meruoca
07.598.683/0001-70
Agência
0554-1
Operação
006
Conta
71372-6
LEIA-SE:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Prefeitura Municipal de Meruoca
07.598.683/0001-70
Agência
0554-1
Operação
006
Conta
71457-9
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº222/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 581/2023 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart,
nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DYNAMYKUS COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA;
V – ENDEREÇO: Rua Bismark Sá, nº 225, Precatuba, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:Prorrogar, excepcionamente, a vigência do Contrato, que tem como
objeto prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de endoscopia flexível, marca Olympus, com reposição de peças (originais
ou compatíveis), exceto gerador de imagem (CCD), feixe de fibra de imagem e tubo completo, nos termos e condições previstas no contrato e termo de
referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 99.649,98 (noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), para o cumprimento do
objeto; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13/09/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:12/09/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Armando Barbosa do Carmo Junior e Antônio Remigio Maia.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº468/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 398/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 468/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano
Sales, 544, Vila União, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; V – ENDEREÇO:
Rua Nadir de Medeiros, nº 255, Piedade, Jabotão dos Guararapes/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº 468/2019, que tem como objeto serviço de
manutenção preventiva, corretiva, preventiva e calibração, com cobertura total de peças e pintura dos equipamentos médico hospitalar: Aparelho de Raio-X,
marca ÁQUILA PLUS, instalados no Hospital Infantil Dr. Alberto Sabin – HIAS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 97.370,00 (noventa e sete mil, trezentos e
setenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII –
DATA: 14/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Alessandra Cristina Andrade da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº711/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 539/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 711/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia - CDERM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº
1033, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA – ME; V – ENDEREÇO: Quadra QS 5 Rua 800 B, Lote 4/5, Loja 02, Areal (Águas Claras), Brasília/DF; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do
mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII
– OBJETO: Prorrogar o Contrato nº711/2019, que tem como objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios
de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamento médico-hospitalares e laboratoriais, pertencentes ao CDERM/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 27.260,00
(vinte e sete mil reais e duzentos e sessenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a partir do dia 20 de agosto de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:20/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1166/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 565/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1166/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo
Teófilo, CEP: 60.431-086 Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: TCI BPO – TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO EIRELI; V –
ENDEREÇO: Rua Adib Auada, n˚ 35, Conjunto 210, Bloco C, 2º andar, Condomínio Prime Office Park, Jd Lambreta, Cotia/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 06152300/2023, no inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1166/2019, que tem como objeto serviços
técnicos, necessários à operação, manutenção preventiva e corretiva da solução fiscal, que automatiza todas as etapas do processamento físico e eletrônico de
documentos fiscais sobre as informações declaradas pelos contribuintes do ICMS, orientados às atividades econômicas e operações fiscais e de um modelo
de gestão e aplicação de regras fiscais do Estado do Ceará para o HEMOCE/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 213.311,71 (duzentos e treze mil, trezentos
e onze reais e setenta e um centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de novembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII – DATA: 12/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Ricardo Murilo Pereira do Monte.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Fechar