DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº794/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 501/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 794/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano 
Sales, 544, Vila União, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua 
Salgado, nº 53, Galpão 03, Getúlio Vargas, Aracaju/Sergipe; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo 
Administrativo nº 05118826/2023, no inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público 
e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº794/2020, que tem como objeto o serviço de locação com instalação e manutenção preventiva e corretiva com 
cobertura total de peças e acessórios com calibração das CENTRAIS DE VÁCUO CLINICO E AR MEDICINAL, instaladas no Centro de Emergência do 
Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 76.849,74 (setenta e seis mil e oitocentos e quarenta e nove reais centavos); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 03/08/2023; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Alexandre Barbosa de Miranda.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1023/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 597/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1023/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, nº 275, Sala 602, Ed. Empresarial Metrópolis – Stiep, Salvador/BA; VI 
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 06699946/2023, no inciso II, do artigo 57, da 
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e 
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1023/2020, 
que tem como objeto serviços de fibra óptica, incluindo acessórios e materiais para rede de acesso FTTX e locação de equipamentos e acessórios de tecnologia 
GPON (“Gigabit Passive Optical Netwwork”), switches e nobreaks; IX – VALOR GLOBAL: R$ 665.127,36 (seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte 
e sete reais e trinta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de setembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII – DATA: 01/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Antônio Galvão Baptista Soares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1091/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 579/2023 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1091/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, 
nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. - ME; V – 
ENDEREÇO: Rua José Gomes de Moura, nº 91, sala 204, José Bonifácio, CEP: 60.040-010, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do 
art. 57, c/c inciso XI, do art. 40, c/c inciso III, do art. 55 e §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como 
o procedimento administrativo acima mencionado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto 
prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalar, geradores de laser para vaporização de cálculo renal, de acordo com as especificações 
descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a partir do dia 23/09/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 12/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise 
Regina Canito Brasil e José Oliveira de Souza.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº738/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 562/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 738/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: 
Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PA ARQUIVOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Conselheiro Zacarias, nº 103, Bairro: Mares, Salvador/
BA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do 
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº738/2021, que tem como objeto o serviço de organização, tratamento técnico e guarda (custódia) 
e gestão dos arquivos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; 
IX – VALOR GLOBAL: R$ 229.180,00 (duzentos e vinte e nove mil e cento e oitenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de 
agosto de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:21/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos 
Santos e LUCAS BRITTO PEREIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº723/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 527/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 723/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, 
nº 5753, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº723/2022, que tem como objeto o Serviço Especializado para realização de 
exames histopatológicos;  IX – VALOR GLOBAL: R$ 740.277,50 (setecentos e quarenta mil e duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:23/08/2023; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Cleto Dantas Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº729/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 585/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 729/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO; III – ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, 
n° 288, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: IMPACTO – COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABO-
RATORIAIS LTDA - ME; V – ENDEREÇO: Rua Euzébio de Queiros, nº 175, Montese, CEP: 60.425-142, em Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais 
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar 
a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de dosimetria com fornecimento de 09 (nove) dosímetros para controle de emissão de 
radiação, sendo 01 (um) padrão e 08 (oito) individuais, com leituras e monitoramento mensais de doses relativas a radiação individual de cada funcionário, 
para atender as necessidades do CEO Centro, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência;  IX – VALOR GLOBAL: R$