DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 01/09/2023; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:01/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Glairton Azevedo Guimarães.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº898/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 555/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 898/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO: Rodovia CE 040, n SN, KM 10, Jacunda, Aquiraz – CE; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “b” e §1º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do
mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII –
OBJETO: Acrescer o Contrato nº898/2022, que tem como objeto aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 13.000,05 (treze mil e cinco centavos); X – DA
VIGÊNCIA: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:12/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira
Rocha Filho e Alexandre Gomes Peres.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2023
I - ESPÉCIE: Doc. n° 523/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC; V - ENDEREÇO: Rua Benjamin Constant, s/n, Novo Centro, Icó-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº.
14.627, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescer ao
valor do Contrato de Rateio nº05/2023 a quantia na ordem de R$ 337.884,96 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e
seis centavos), a qual será destinada à Policlínica Sebastião Limeira Guedes – Icó – Tipo I, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 337.884,96 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA:
O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e
Alex Sandro Rufino Ferreira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2023
I - ESPÉCIE: Doc. n° 515/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU– CPSMIG; V - ENDEREÇO: Rua João Monteiro, nº 210, Bairro Santo Antônio, Iguatu-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na
Lei Estadual/CE nº. 14.459, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº11/2023 a quantia da ordem de R$ 1.123.994,06 (um milhão, cento e vinte e
três mil, novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos), a qual será destinada à Policlínica Manoel Carlos de Gouveia Tipo II, Unidade integrante da
Rede Própria da Secretaria da Saúde; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.123.994,06 (um milhão, cento e vinte e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e
seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e MARCONDES HERBSTER FERRAZ.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/24671
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR
HOSPI METAL LTDA – EPP; ANDREIA LORENZI; MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA.
III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221540 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
04381190/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DISTRIBUIDORA MEDICO
HOSPITALAR HOSPI METAL LTDA -EPP: ITEM: 2; 1568105 - CAMA, BERCO HOSPITALAR, ELETRICA, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA
80 KG, RODIZIOS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.600,0000; ANDREIA LORENZI:
ITEM: 4; 1005602 - MACA, COM GRADE, SUPORTE DE CILINDRO DE OXIGENIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 255; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.350,0000; MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 906858 - BERCO,
FAWLER, RECUPERACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 147; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.300,0000; ITEM: 3; 11006510 - CAMA,
FAWLER, ACOMPANHA COLCHAO, DIMENSOES 2.10X0.9M VARIAVEL +/- 10%, COMANDO POR MANIVELA, COM RODIZIOS, CAPACI-
DADE 180KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 798; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.600,0000; ITEM: 5; 357260 - MACA, HIDRAULICA,
ACO, SUPORTE DE SORO, SUPORTE DE CILINDRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 287; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.500,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221540; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA CEOXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/24841
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LABORATÓRIOS B BRAUN SA: III –
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR(COM COMO-
DATO), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222159 que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 09509330/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); LABORATÓRIOS B
BRAUN SA : ITEM 1: 13970010 - DESINFETANTE, HOSPITALAR CONCENTRADO, SOLUVEL EM AGUA, LIMPEZA E DESINFECCAO DE
SUPERFICIES FIXAS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS MEDICOS E ARTIGOS NAO CRITICOS, COMPOSTO DE SUBSTANCIAS PERMITIDAS
TAIS COMO, ACIDO PERACETICO, MONOPERSULFATO DE POTASSIO, PEROXIDO DE HIDROGENIO, QUATERNARIO DE AMONIA COM
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