DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
OU SEM BIGUANIDA, OU OUTROS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS JUNTO A ANVISA, UNIDADE 1.0 LITRO- obs: QUANT.: 168.920 ; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3.5000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222159; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 878/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE 
MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA; OBJETO: A aquisição de material de consumo(SACO PLÁSTICO ), 
por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.388,70 (um 
mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1; DATA 
DA ASSINATURA: 11/08/2023; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 880/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA; OBJETO: A aquisição de material de consumo(SACO 
PLÁSTICO ), por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
10.267,20 (dez mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600.92000
00.1; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 881/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - 
SESA/HIAS; CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA; OBJETO: aquisição de material de consumo (sacos plásticos) para suprir os diversos 
setores do HIAS, no período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 2023/0204 - SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES, contado a partir da sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 90.702,80 (noventa mil e setecentos e dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2242465.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.01.30-FONTE 91; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023; SIGNATÁRIOS: 
FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 915/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: LABORATÓRIO B BRAUN SA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico nº20220747 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 449.730,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e setecentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30-4365; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL e REGINA SANTOS AMMIRATTI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 926/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS 
NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA - COOPNEURO; OBJETO: Serviços Especializados em horas/ano e procedimentos, 
na área de MÉDICO NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 0124/2022 – SESA/COSUP e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.829.736,14 (um milhão, oitocentos e vinte 
e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20236.03.339034.15009100000.0 
e 24200074.10.302.631.20240.03.339034.16009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
Carlos Vinícius Mota de Melo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 937/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: A aquisição de nutrição, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.30 – 4366 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 4365; DATA 
DA ASSINATURA: 31/08/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e DANIELLE BALREIRA FONTENELLE.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 958/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: DIAMED LATINO AMERICA S.A; OBJETO: A aquisição de Insumos de 
Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 334.781,37 (trezentos e trinta e quatro mil, 
setecentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.92000
00.1.3.01; 05942-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023; SIGNATÁRIOS: LUCIANA 
MARIA DE BARROS CARLOS e FLÁVIO TEIXEIRA DE SOUZA E MARCO TÚLIO DE SOUZA MOURÃO .
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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