DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA N°0332/2023 - BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar THIAGO ARANTES VAL DE OLIVEIRA, CABO PM, 
matrícula funcional n° 30485319 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA, no período de 21/03/2023 
à 21/03/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de transportar efetivo do 5º BPM para a cidade de Quixadá/CE a fim 
de cumprir Determinação Superior, de acordo com o(s) art.1º, art.4º §1º, alínea A, art. 5º §1º, art.10, Classe V, dos Anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, concedendolhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 33.72 (TRINTA E TRES REAIS E SETENTA E 
DOIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 
de março de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°00335/2023 - COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL-1ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no 
anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de 
participar da operação de reforço do policiamento na cidade Quixadá, conforme escala de serviço do 1º CRPM, datada de 16 de março de 2023, de acordo 
com o(s) art. 1º; art. 4º § 1º alínea “b”; art. 5º § 1º; art. 10; art. 17; classe V, dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, conceden-
do-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de março de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00335/2023, DE 18 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Felipe De Sousa, 
MF.: 300.031-0-1
Sd PM
V
20/03/2023 `a 
27/03/2023
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/03/2023 
à 27/03/2023
R$ 61,33
R$ 45.99 - 7,5 diária(s) 
- QUIXADÁ - 10%
R$ 505,96
Francisco Vinicius Ferreira Alves 
Dos Santos, MF.: 300.123-8-0
Sd PM
V
20/03/2023 `a 
27/03/2023
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/03/2023 
à 27/03/2023
R$ 61,33
R$ 45.99 - 7,5 diária(s) 
- QUIXADÁ - 10%
R$ 505,96
Raffael Braga De Abreu, 
MF.: 300.267-2-1
Sd PM
V
20/03/2023 `a 
27/03/2023
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/03/2023 
à 27/03/2023
R$ 61,33
R$ 45.99 - 7,5 diária(s) 
- QUIXADÁ - 10%
R$ 505,96
Robes Da Silva Bernardo, 
MF.: 300.267-3-X
Sd PM
V
20/03/2023 `a 
27/03/2023
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/03/2023 
à 27/03/2023
R$ 61,33
R$ 45.99 - 7,5 diária(s) 
- QUIXADÁ - 10%
R$ 505,96
Ruan Pereira Miguel, 
MF.: 300.224-2-4
Sd PM
V
20/03/2023 `a 
27/03/2023
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/03/2023 
à 27/03/2023
R$ 61,33
R$ 45.99 - 7,5 diária(s) 
- QUIXADÁ - 10%
R$ 505,96
Diego Moreira De Araujo, 
MF.: 300.038-2-9
Sd PM
V
20/03/2023 `a 
27/03/2023
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/03/2023 
à 27/03/2023
R$ 61,33
R$ 45.99 - 7,5 diária(s) 
- QUIXADÁ - 10%
R$ 505,96
Joao Pedro Maximo Pires, 
MF.: 300.192-8-8
Sd PM
V
20/03/2023 `a 
27/03/2023
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/03/2023 
à 27/03/2023
R$ 61,33
R$ 45.99 - 7,5 diária(s) 
- QUIXADÁ - 10%
R$ 505,96
Francisco Daniel Ribeiro De 
Sousa, MF.: 300.240-5-2
Sd PM
V
20/03/2023 `a 
27/03/2023
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/03/2023 
à 27/03/2023
R$ 61,33
R$ 45.99 - 7,5 diária(s) 
- QUIXADÁ - 10%
R$ 505,96
VALOR TOTAL GERAL
R$ 4.047,68
*** *** ***
PORTARIA N°00336/2023 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL-ASSGCG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o 
objetivo de conduzir o Subcomandante Geral da PMCE, com o objetivo de participar de reunião com os Comandantes da Região de Sobral/CE, de acordo 
com o(s) art. 1°, art. 4º, §1º,alínea “b”, art. 5º, §1º, art. 10º, classe V, anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 
diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMAN-
DO-GERAL, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00336/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Elger De Oliveira Santiago, 
MF.: 302.079-1-2
3ºsgt PM
V
16/03/2023 `a 
17/03/2023
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
1.5 diária(s) - 16/03/2023 
à 17/03/2023
R$ 61,33
R$ 18.39 - 1,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 110,38
Fabiano Araujo Rodrigues 
Silva, MF.: 308.893-6-3
Sd PM
V
16/03/2023 `a 
17/03/2023
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
1.5 diária(s) - 16/03/2023 
à 17/03/2023
R$ 61,33
R$ 18.39 - 1,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 110,38
VALOR TOTAL GERAL
R$ 220,76
*** *** ***
PORTARIA N°00337/2023 - COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES-COPAC O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar KILVIA HELENA DE SOUZA MARTINS, 
SUBTENENTE PM, matrícula funcional n° 10857910 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/MORADA NOVA/FORTA-
LEZA, no período de 17/03/2023 à 20/03/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de intensificar a presença da PMCE em 
territórios de alta vunerabilidade, com o foco na redução de Crimes Violentos contra Patrimonio (CVP) e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)., de 
acordo com o(s) Art. 1°; Art. 4°, § 1°, alínea “b”; Art. 10; Art. 17; classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 
3.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 214.65 (DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de março de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°0338/2023 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASSCOM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a 
viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de desenvolver as ações 
desta Assessoria de Comunicação por ocasião do aniversário do 3º batalhão, em Sobral., de acordo com o(s) art. 1º; art. 4º, § 1º, alínea b; art. 5º § 1º, art. 10º, 
classes IV e V, dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de março de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se