DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº00382/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) 
destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar o patrulhamento ostensivo e preventivo, intensificando as ações 
de policiamento no combate ao CVLI e CVP no Município de Itapipoca/CE., de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º § 1º, alínea b; Art. 10 e 17, classe IV e V 
do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de março de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00382/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023
NOME/MATRICULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Carlos De Sousa 
Macedo, MF.: 099.907-1-2
Cap PM
IV
25/03/2023 `a 
30/03/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
5.5 diária(s) - 25/03/2023 
à 30/03/2023
R$ 64,83
R$ 356,56
Marcio Arruda De Oliveira, MF.: 106.999-1-6
Subten PM
V
25/03/2023 `a 
30/03/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
5.5 diária(s) - 25/03/2023 
à 30/03/2023
R$ 61,33
R$ 337,31
Cristiano Botelho Oliveira, MF.: 127.275-1-8
1ºsgt PM
V
25/03/2023 `a 
30/03/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
5.5 diária(s) - 25/03/2023 
à 30/03/2023
R$ 61,33
R$ 337,31
Vilamar Goncalves Magalhaes, 
MF.: 135.268-1-8
1ºsgt PM
V
25/03/2023 `a 
30/03/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
5.5 diária(s) - 25/03/2023 
à 30/03/2023
R$ 61,33
R$ 337,31
Jeferson Paulo Xavier, MF.: 300.664-1-3
3ºsgt PM
V
25/03/2023 `a 
30/03/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
5.5 diária(s) - 25/03/2023 
à 30/03/2023
R$ 61,33
R$ 337,31
Alessandro Fidelis De Matos, MF.: 300.796-1-2
3ºsgt PM
V
25/03/2023 `a 
30/03/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
5.5 diária(s) - 25/03/2023 
à 30/03/2023
R$ 61,33
R$ 337,31
Francisco Luan Machado Da 
Silva, MF.: 301.569-1-9
3ºsgt PM
V
25/03/2023 `a 
30/03/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
5.5 diária(s) - 25/03/2023 
à 30/03/2023
R$ 61,33
R$ 337,31
Israel De Carvalho Abreu, MF.: 304.348-1-1
3ºsgt PM
V
25/03/2023 `a 
30/03/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
5.5 diária(s) - 25/03/2023 
à 30/03/2023
R$ 61,33
R$ 337,31
VALOR TOTAL GERAL R$ 2.717,73
*** *** ***
PORTARIA Nº00383/2023 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL-AGCG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o 
objetivo de conduzir o Subcomandante Geral da PMCE, com o objetivo de participar da inauguração de unidades policiais militares no município de Granja/
CE, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4º, §1º,alínea “a”, art. 5º, §1º, art. 10º, classe V, anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-
-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO-GERAL, em fortaleza, 29 de março de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00383/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Elger De Oliveira Santiago, 
MF.: 302.079-1-2
3ºsgt PM
V
28/03/2023 `a 
28/03/2023
FORTALEZA/GRANJA/FORTALEZA
0.5 diária(s) - 28/03/2023 
à 28/03/2023
R$ 61,33
R$ 30,66
Fabiano Araujo Rodrigues 
Silva, MF.: 308.893-6-3
Sd PM
V
28/03/2023 `a 
28/03/2023
FORTALEZA/GRANJA/FORTALEZA
0.5 diária(s) - 28/03/2023 
à 28/03/2023
R$ 61,33
R$ 30,66
VALOR TOTAL GERAL R$ 61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº00384/2023 - COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES-COPAC O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com 
o objetivo de intensificar a presença da PMCE em territórios de alta vunerabilidade, com o foco na redução de Crimes Violentos contra Patrimonio (CVP) 
e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)., de acordo com o(s) Art. 1°; Art. 4°, § 1°, alinea “b”; Art. 10; classe V, anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de março de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00384/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Marcio Alexandre Silva Do 
Nascimento, MF.: 118.898-1-6
Subten PM
V
27/03/2023 `a 30/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
3.5 diária(s) 27/03/2023 
à 30/03/2023
R$ 61,33
R$ 214,65
Iury Barros Mendonca, 
MF.: 303.559-1-1
3ºsgt PM
V
27/03/2023 `a 30/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
3.5 diária(s) 27/03/2023 
à 30/03/2023
R$ 61,33
R$ 214,65
Ivonildo Marques Dos 
Santos, MF.: 587.946-1-9
Cb PM
V
27/03/2023 `a 30/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
3.5 diária(s) 27/03/2023 
à 30/03/2023
R$ 61,33
R$ 214,65
Lorena Chagas Santos, 
MF.: 300.146-5-0
Sd PM
V
27/03/2023 `a 30/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
3.5 diária(s) 27/03/2023 
à 30/03/2023
R$ 61,33
R$ 214,65
Oscar Bernardino De Sena 
Filho, MF.: 300.138-6-7
Sd PM
V
27/03/2023 `a 30/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
3.5 diária(s) 27/03/2023 
à 30/03/2023
R$ 61,33
R$ 214,65
Maykon Wender De Souza 
Santos, MF.: 300.059-0-2
Sd PM
V
27/03/2023 `a 30/03/2023
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
3.5 diária(s) 27/03/2023 
à 30/03/2023
R$ 61,33
R$ 214,65
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.287,90
*** *** ***
PORTARIA Nº0385/2023 - BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ROMULO MATA MONTEIRO, SUBTENENTE PM, matrícula 
funcional nº11889417 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para JIJOCA DE JERICOACOARA/FORTALEZA/JIJOCA DE JERICOACOARA, 
no período de 30/03/2023 à 30/03/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de ser ouvido na 9ª Vara Criminal de Forta-
leza, Ofício/Código SIMAV: 5373, Processo nº: 0142910-15.2017.8.06.0001, conforme BCG nº059, de 27.03.2023, de acordo com o(s) art.1º, art. 4º, § 1º, 
alínea “A”; art. 10º, classe V do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, 
totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de março de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
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