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DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº0386/2023 - BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar WESLLEY OLIVEIRA ALVES, SOLDADO PM, matrícula 
funcional nº30888731 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para JIJOCA DE JERICOACOARA/FORTALEZA/JIJOCA DE JERICOACOARA, 
no período de 30/03/2023 à 30/03/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de ser ouvido na 14ª Vara Criminal de Forta-
leza, Ofício/Código SIMAV: 5513, Processo nº: 0168732-69.2018.8.06.0001, conforme BCG nº059, de 27.03.2023, de acordo com o(s) art.1º, art. 4º, § 1º, 
alínea “A”; art. 10º, classe V do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, 
totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de março de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0387/2023 - BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar SAVIO VASCONCELOS ANTUNES, 1º SARGENTO PM, 
matrícula funcional nº13466513 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA, no período de 27/03/2023 
à 27/03/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de transportar efetivo do 5º BPM para a cidade de Quixadá/CE a fim 
de cumprir Determinação Superior, de acordo com o(s) art.1º, art.4º §1º, alínea A, art. 5º §1º, art.10, Classe V, dos Anexo I e III,, do(a) Decreto nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, concedendolhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 33.72 (TRINTA E TRES REAIS E SETENTA E 
DOIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 
de março de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº00393/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) 
destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar estudo de situação a fim de subsidiar o cumpimento do mandado 
judicial de reintrgração de posse nos municípios de Tauá e Parambu/CE., de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º § 1º, alínea b; Art. 10, classe IV e V do anexo 
I,, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de março de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00393/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023
NOME/MATRICULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Wandier Teixeira, MF.: 105.937-1-9
2ºten PM
IV
23/03/2023 `a 
24/03/2023
FORTALEZA/TAUÁ/
PARAMBU/FORTALEZA
1.5 diária(s) - 23/03/2023 
à 24/03/2023
R$ 64,83
R$ 97,24
Fernando Hugo Benevides Peixoto 
Filho, MF.: 125.606-1-3
Subten PM
V
23/03/2023 `a 
24/03/2023
FORTALEZA/TAUÁ/
PARAMBU/FORTALEZA
1.5 diária(s) - 23/03/2023 
à 24/03/2023
R$ 61,33
R$ 91,99
Joao Ferreira De Andrade 
Neto, MF.: 135.780-1-X
1ºsgt PM
V
23/03/2023 `a 
24/03/2023
FORTALEZA/TAUÁ/
PARAMBU/FORTALEZA
1.5 diária(s) - 23/03/2023 
à 24/03/2023
R$ 61,33
R$ 91,99
Angelo Thiago De Carvalho 
Alencar, MF.: 301.561-1-0
3ºsgt PM
V
23/03/2023 `a 
24/03/2023
FORTALEZA/TAUÁ/
PARAMBU/FORTALEZA
1.5 diária(s) - 23/03/2023 
à 24/03/2023
R$ 61,33
R$ 91,99
VALOR TOTAL GERAL R$ 373,21
*** *** ***
PORTARIA Nº00394/2023 - COORDENADORIA GERAL DE OPERAÇÕES - CGO O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no 
anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de 
reforçar o efetivo policial militar na área circunscricional do 11º Batalhão de Polícia Militar, de acordo com o(s) Art, 1º, Art.4º, §1º, alínea “b”, Art. 10, Art. 
17, classes III e V, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de março de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00394/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Joao Batista Farias Junior, 
MF.: 097.882-1-2
Cel PM
III
24/03/2023 `a 
27/03/2023
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
3.5 diária(s) - 24/03/2023 
à 27/03/2023
R$ 77,10
R$ 269,85
Francisco Erivelto Almeida 
Tavares, MF.: 125.590-1-1
1ºsgt PM
V
24/03/2023 `a 
27/03/2023
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
3.5 diária(s) - 24/03/2023 
à 27/03/2023
R$ 61,33
R$ 214,65
Ney Warmstrong Rodrigues 
Farias, MF.: 135.307-1-8
1ºsgt PM
V
24/03/2023 `a 
27/03/2023
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
3.5 diária(s) - 24/03/2023 
à 27/03/2023
R$ 61,33
R$ 214,65
William Linhares Teodoro, 
MF.: 136.338-1-9
2ºsgt PM
V
24/03/2023 `a 
27/03/2023
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
3.5 diária(s) - 24/03/2023 
à 27/03/2023
R$ 61,33
R$ 214,65
VALOR TOTAL GERAL R$ 913,80
*** *** ***
PORTARIA Nº00395/2023 - COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES-COPAC O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com 
o objetivo de intensificar a presença da PMCE em territórios de alta vunerabilidade, com o foco na redução de Crimes Violentos contra Patrimonio (CVP) 
e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)., de acordo com o(s) Art. 1°; Art. 4°, § 1°, alinea “b”; Art. 10; Art. 17; classe V, anexo I, do(a) Decreto 
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de março de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00395/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Joao Geraldo Rodrigues 
Junior, MF.: 118.961-1-1
Subten PM
V
30/03/2023 `a 
03/04/2023
FORTALEZA/MONSENHOR 
TABOSA/FORTALEZA
2 diária(s) 30/03/2023 à 31/03/2023 
2.5 diária(s) 01/04/2023 à 03/04/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Francisco Silvano Miranda 
Ribeiro, MF.: 134.406-1-1
1ºsgt PM
V
30/03/2023 `a 
03/04/2023
FORTALEZA/MONSENHOR 
TABOSA/FORTALEZA
2 diária(s) 30/03/2023 à 31/03/2023 
2.5 diária(s) 01/04/2023 à 03/04/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Israel Cabral Teixeira, 
MF.: 302.497-1-2
Cb PM
V
30/03/2023 `a 
03/04/2023
FORTALEZA/MONSENHOR 
TABOSA/FORTALEZA
2 diária(s) 30/03/2023 à 31/03/2023 
2.5 diária(s) 01/04/2023 à 03/04/2023
R$ 61,33
R$ 275,98

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