DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Diego Teixeira Braga, 
MF.: 307.011-1-9
Sd PM
V
30/03/2023 `a 
03/04/2023
FORTALEZA/MONSENHOR 
TABOSA/FORTALEZA
2 diária(s) 30/03/2023 à 31/03/2023 
2.5 diária(s) 01/04/2023 à 03/04/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Thyago Augusto Carlos Da 
Costa, MF.: 309.027-2-6
Sd PM
V
30/03/2023 `a 
03/04/2023
FORTALEZA/MONSENHOR 
TABOSA/FORTALEZA
2 diária(s) 30/03/2023 à 31/03/2023 
2.5 diária(s) 01/04/2023 à 03/04/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Marcel Bruno De Lima 
Ribeiro, MF.: 300.058-5-6
Sd PM
V
30/03/2023 `a 
03/04/2023
FORTALEZA/MONSENHOR
2 diária(s) - 30/03/2023 à
R$ 61,33
R$ 275,98
TABOSA/FORTALEZA
31/03/2023 2.5 diária(s) 
01/04/2023 à 03/04/2023
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.655,88
*** *** ***
PORTARIA Nº00396/2023 - BATALHÃO DE POLÍCIA DO MEIO AMBIENTE – BPMA O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no 
anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de 
realização de operação conjunta com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, com o objetivo de coibir ilícitos ambientais no 
Parque Nacional de Jericoacoara no período da Semana Santa., de acordo com o(s) art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “B”, art. 10, art. 17, classe V, do anexo I, do(a) 
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de março de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00396/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Leandro Mendes Do 
Nascimento, MF.: 307.111-1-4
Sd PM
V
05/04/2023 `a 
12/04/2023
SOBRAL/JIJOCA DE 
JERICOACOARA/SOBRAL
7.5 diária(s) - 05/04/2023 
à 12/04/202
R$ 61,33
R$ 459,97
Francisco Deyvid Ferreira 
Mendes, MF.: 300.236-3-3
Sd PM
V
05/04/2023 `a 
12/04/2023
SOBRAL/JIJOCA DE 
JERICOACOARA/SOBRAL
7.5 diária(s) - 05/04/2023 
à 12/04/202
R$ 61,33
R$ 459,97
VALOR TOTAL GERAL R$ 919,94
*** *** ***
PORTARIA Nº00397/2023 - BATALHÃO ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO DO INTERIOR-BEPI O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, 
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com 
o objetivo de coordenar e fiscalizar as patrulhas do BEPI nas divisas e interior do Estado do Ceará, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 10 
e Art. 17, classes IV e V do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo 
único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00397/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Daniel Nogueira Lima, 
MF.: 136.352-1-8
Ten-Cel PM
IV
28/03/2023 `a 
01/04/2023
MARACANAÚ/TIANGUÁ/PENAFORTE/
QUIXERAMOBIM/MARACANAÚ
4 diária(s) - 28/03/2023 à 
31/03/2023 0.5 diária(s) - 
01/04/2023 à 01/04/2023
R$ 64,83
R$ 291,73
Joao Geraldo De Assis 
Queiroga, MF.: 308.405-1-8
Cap PM
IV
21/03/2023 `a 
25/03/2023
MARACANAÚ/TIANGUÁ/PENAFORTE/
QUIXERAMOBIM/MARACANAÚ
4.5 diária(s) - 21/03/2023 
à 25/03/2023
R$ 64,83
R$ 291,73
Francisco Charles Da 
Silva, MF.: 127.688-1-8
Subten PM
V
28/03/2023 `a 
01/04/2023
MARACANAÚ/TIANGUÁ/PENAFORTE/
QUIXERAMOBIM/MARACANAÚ
4 diária(s) - 28/03/2023 à 
31/03/2023 0.5 diária(s) - 
01/04/2023 à 01/04/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Marcelo Soares Pereira, 
MF.: 300.752-1-8
3ºsgt PM
V
28/03/2023 `a 
01/04/2023
MARACANAÚ/TIANGUÁ/PENAFORTE/
QUIXERAMOBIM/MARACANAÚ
4 diária(s) - 28/03/2023 à 
31/03/2023 0.5 diária(s) - 
01/04/2023 à 01/04/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Diego Barbosa De Sousa 
Correia, MF.: 305.957-1-8
Cb PM
V
28/03/2023 `a 
01/04/2023
MARACANAÚ/TIANGUÁ/PENAFORTE/
QUIXERAMOBIM/MARACANAÚ
4 diária(s) - 28/03/2023 à 
31/03/2023 0.5 diária(s) - 
01/04/2023 à 01/04/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.411,40
*** *** ***
PORTARIA Nº00398/2023 - BATALHÃO ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO DO INTERIOR-BEPI O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSE ERANILDO DE OLIVEIRA 
SAMPAIO, 3º SARGENTO PM, matrícula funcional nº30383311 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para MARACANAÚ/ARACATI/
IPAUMIRIM/PENAFORTE/TIANGUÁ/MARACANAÚ, no período de 20/03/2023 à 26/03/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR 
com o objetivo de realizar policiamento ostensivo nas divisas e interior do estado do Ceará, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 10 e Art. 
17, classe V do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 6.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 
398.64 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº00399/2023 - BATALHÃO ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO DO INTERIOR-BEPI O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, 
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com 
o objetivo de realizar policiamento ostensivo nas divisas e interior do estado do Ceará, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 10 e Art. 17, 
classe V do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 6.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00399/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Ivan Jose Dos Santos, 
MF.: 106.929-1-1
Subten PM
V
28/03/2023 `a 
03/04/2023
MARACANAÚ/PENAFORTE/
MAURITI/JATI/MARACANAÚ
4 diária(s) - 28/03/2023 à 
31/03/2023 2.5 diária(s) - 
01/04/2023 à 03/04/2023
R$ 61,33
R$ 398,64
Jonas Carpeggiani Da Silva 
Bastos, MF.: 134.983-1-8
1ºsgt PM
V
26/03/2023 `a 
01/04/2023
MARACANAÚ/ITAREMA/ACARAÚ/
BELA CRUZ/MARACANAÚ
6 diária(s) - 26/03/2023 à 
31/03/2023 0.5 diária(s) - 
01/04/2023 à 01/04/2023
R$ 61,33
R$ 398,64