DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº0436/2023 - BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOHN LENNON RODRIGUES DOS REIS, SOLDADO 
PM, matrícula funcional nº30916921 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para JIJOCA DE JERICOACOARA/ITAPIPOCA/JIJOCA DE 
JERICOACOARA, no período de 25/04/2023 à 25/04/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de ser ouvido na sede do 
11ºBPM, Ofício/Código SIMAV: 20230327008, Processo nº: 0142025-30.2019.8.06.0001, 13ª Vara de Delito De Tráfico de Drogas, conforme BCG nº065, 
de 04.04.2023, de acordo com o(s) art. 1º, art. 4º, § 1º, alínea “A”; art. 10º, classe V do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, conce-
dendolhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0438/2023 - BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar THIAGO ARANTES VAL DE OLIVEIRA, CABO PM, 
matrícula funcional nº30485319 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA, no período de 10/04/2023 
à 10/04/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de transportar efetivo do 5º BPM para a cidade de Quixadá/CE a fim 
de cumprir Determinação Superior, de acordo com o(s) art.1º, art.4º §1º, alínea A, art. 5º §1º, art.10, Classe V, dos Anexo I e III, do(a) Decreto nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, concedendolhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 33.72 (TRINTA E TRES REAIS E SETENTA E 
DOIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 
de abril de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº00441/2023 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, 
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com 
o objetivo de cumprindo determinação do Comandante do 3ºCRPM, os Policiais Militares deslocaram-se à Fortaleza-CE, conduzindo a VTR TRAILBLAZER, 
placas PNM-9657, pertencente a carga deste Grande Comando, para reparos mecânicos, de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º § 1º, alínea “a”, Art. 10, classe V, 
do Anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00441/2023, DE 10 ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Magela Do Carmo 
Costa, MF.: 303.410-1-5
Cb PM
V
04/04/2023 `a 
04/04/2023
SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL
0.5 diária(s) - 04/04/2023 
à 04/04/2023
R$ 61,33
R$ 30,66
Pedro Herbert Paiva Oliveira, 
MF.: 309.068-8-8
Sd PM
V
04/04/2023 `a 
04/04/2023
SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL
0.5 diária(s) - 04/04/2023 
à 04/04/2023
R$ 61,33
R$ 30,66
VALOR TOTAL GERAL R$ 61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº00444/2023 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, 
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de 
participar das instruções de manutenções de materiais bélicos Institucionais nas reservas de armamentos das Unidades e Subunidades da PMCE, conforme 
Nota de Instrução n.º 001/2023 - COLOG, publicada no BOLETIM DO COMANDO GERAL nº046, de 08.03.2023, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º §1º, 
alínea b, Art. 5º §1º, Art. 10, classe V, dos Anexo I e III, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 
2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00444/2023, DE 10 ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Joserlandio Marques Da 
Silva, MF.: 127.191-1-6
Subten PM
V
10/04/2023 `a 
14/04/2023
CAMOCIM/SOBRAL/
CAMOCIM
4.5 diária(s) - 10/04/2023 
à 14/04/2023
R$ 61,33
R$ 55.19 - 4,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 331,17
Mardonio Ferreira Da 
Silva, MF.: 127.521-1-3
1ºsgt PM
V
10/04/2023 `a 
14/04/2023
CAMOCIM/SOBRAL/
CAMOCIM
4.5 diária(s) - 10/04/2023 
à 14/04/2023
R$ 61,33
R$ 55.19 - 4,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 331,17
Thaynnan Carlos Santos 
Moreira, MF.: 302.766-1-2
3ºsgt PM
V
10/04/2023 `a 
14/04/2023
CAMOCIM/SOBRAL/
CAMOCIM
4.5 diária(s) - 10/04/2023 
à 14/04/2023
R$ 61,33
R$ 55.19 - 4,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 331,17
VALOR TOTAL GERAL R$ 993,51
*** *** ***
PORTARIA DA CGO Nº00446/2023 - COORDENADORIA GERAL DE OPERAÇÕES-CGO O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no 
anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de 
movimentar o Comandante do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas - CPRAIO e sua composição, para participarem da 
solenidade de inauguração da base RAIO de Campos Sales-CE, de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; classe V do anexo I, do(a) Decreto 
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DA CGO Nº00446/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Gilson Da Silva 
Ferreira, MF.: 103.679-1-3
Subten PM
V
03/04/2023 `a 
04/04/2023
FORTALEZA/CAMPOS 
SALES/FORTALEZA
1.5 diária(s) - 03/04/2023 
à 04/04/2023
R$ 61,33
R$ 91,99
Erivelton Xavier Dias, 
MF.: 301.114-1-9
3ºsgt PM
V
03/04/2023 `a 
04/04/2023
FORTALEZA/CAMPOS 
SALES/FORTALEZA
1.5 diária(s) - 03/04/2023 
à 04/04/2023
R$ 61,33
R$ 91,99
Jorge Luiz Da Silva Guedes, 
MF.: 308.825-9-8
Sd PM
V
03/04/2023 `a 
04/04/2023
FORTALEZA/CAMPOS 
SALES/FORTALEZA
1.5 diária(s) - 03/04/2023 
à 04/04/2023
R$ 61,33
R$ 91,99
VALOR TOTAL GERAL R$ 275,97
*** *** ***