DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº00521/2023 - BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar SAVIO VASCONCELOS ANTUNES, 1º SARGENTO PM, 
matrícula funcional nº13466513 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no período de 23/04/2023 
à 23/04/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de transportar efetivo do 5º BPM para a cidade de Itapipoca/CE a fim de 
cumprir Determinação Superior, de acordo com o(s) art. 1º, art. 4º, § 1º, alínea “A”; art. 10º, art. 17º classe V do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de 
outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº00522/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) 
destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar o patrulhamento ostensivo e preventivo, intensificando as ações 
de policiamento no combate ao CVLI e CVP no Município de Itapipoca/CE., de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º § 1º, alínea b; Art. 10 e 17, classe IV e V 
do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 9.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00522/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023
NOME/MATRICULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Marcos Aurelio Leandro Da 
Costa, MF.: 135.897-1-2
Ten-Cel PM
IV
14/04/2023 `a 
23/04/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
9.5 diária(s) - 14/04/2023 
à 23/04/2023
R$ 64,83
R$ 615,88
Carlos Henrique Martins Silva, 
MF.: 110.121-1-6
Subten PM
V
14/04/2023 `a 
23/04/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
9.5 diária(s) - 14/04/2023 
à 23/04/2023
R$ 61,33
R$ 582,63
Jeferson Paulo Xavier, MF.: 300.664-1-3
3ºsgt PM
V
14/04/2023 `a 
23/04/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
9.5 diária(s) - 14/04/2023 
à 23/04/2023
R$ 61,33
R$ 582,63
Francisco Farias Da Silva 
Junior, MF.: 301.012-1-9
3ºsgt PM
V
14/04/2023 `a 
23/04/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
9.5 diária(s) - 14/04/2023 
à 23/04/2023
R$ 61,33
R$ 582,63
VALOR TOTAL GERAL R$ 2.363,77
*** *** ***
PORTARIA Nº00524/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) 
destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar o patrulhamento ostensivo e preventivo, intensificando as ações 
de policiamento no combate ao CVLI e CVP no Município de Itapipoca/CE., de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º § 1º, alínea b; Art. 10 e 17, classe IV e V 
do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00524/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023
NOME/MATRICULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Carlos De Sousa 
Macedo, MF.: 099.907-1-2
Cap PM
IV
18/04/2023 `a 
23/04/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
5.5 diária(s) - 18/04/2023 
à 23/04/2023
R$ 64,83
R$ 356,56
Cristiano Botelho Oliveira, MF.: 127.275-1-8
1ºsgt PM
V
18/04/2023 `a 
23/04/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
5.5 diária(s) - 18/04/2023 
à 23/04/2023
R$ 61,33
R$ 337,31
Antonio Augusto Do Nascimento 
Souza, MF.: 587.719-1-0
Cb PM
V
18/04/2023 `a 
23/04/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
5.5 diária(s) - 18/04/2023 
à 23/04/2023
R$ 61,33
R$ 337,31
Francisco De Assis Pessoa 
Junior, MF.: 305.526-1-X
Cb PM
V
18/04/2023 `a 
23/04/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
5.5 diária(s) - 18/04/2023 
à 23/04/2023
R$ 61,33
R$ 337,31
Francisco Enevaldo Mesquita 
Gomes, MF.: 305.679-1-9
Cb PM
V
18/04/2023 `a 
23/04/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
5.5 diária(s) - 18/04/2023 
à 23/04/2023
R$ 61,33
R$ 337,31
Benneton Gomes Vital Costa, 
MF.: 308.127-1-9
Sd PM
V
18/04/2023 `a 
23/04/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
5.5 diária(s) - 18/04/2023 
à 23/04/2023
R$ 61,33
R$ 337,31
Mateus Cordeiro De Souza, MF.: 300.095-2-5
Sd PM
V
18/04/2023 `a 
23/04/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
5.5 diária(s) - 18/04/2023 
à 23/04/2023
R$ 61,33
R$ 337,31
Italo Lima Da Costa, MF.: 300.094-6-0
Sd PM
V
18/04/2023 `a 
23/04/2023
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/FORTALEZA
5.5 diária(s) - 18/04/2023 
à 23/04/2023
R$ 61,33
R$ 337,31
VALOR TOTAL GERAL R$ 2.717,73
*** *** ***
PORTARIA Nº00525/2023 - COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR-CCPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com 
o objetivo de TRANSPORTAR O POLICIAMENTO EMPREGADO NA OPERAÇÃO SEMANA SANTA PARA AS CIDADES DE MORADA NOVA, 
IBICUITINGA E QUIXADÁ., de acordo com o(s) art1º. art 4º, §1º, alínea b, art 10º, classe V, Anexo I e Art. 5º §1º , art. 17, do anexo III, do(a) Decreto 
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00525/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Luiz Jorge De Rosa Filho, 
MF.: 302.300-1-9
3ºsgt PM
V
05/04/2023 `a 
10/04/2023
FORTALEZA/MORADA NOVA/
IBICUITINGA/QUIXADÁ/FORTALEZA
5.5 diária(s) 
05/04/2023 à 
10/04/2023
R$ 61,33
R$ 33.73 - 5,5 diária(s) 
- QUIXADÁ - 10%
R$ 371,04
Heleiude Diogenes Gomes, 
MF.: 304.475-1-4
3ºsgt PM
V
05/04/2023 `a 
10/04/2023
FORTALEZA/MORADA NOVA/
IBICUITINGA/QUIXADÁ/FORTALEZA
5.5 diária(s) 
05/04/2023 à 
10/04/2023
R$ 61,33
R$ 33.73 - 5,5 diária(s) 
- QUIXADÁ - 10%
R$ 371,04
VALOR TOTAL GERAL R$ 742,08
*** *** ***