DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de despesas da secretaria.  Extrato 
da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.009/2023-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital Regional e UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Prazo de vigência da 
Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: 
R$ 15.180.672,96. Contratados: Distrimedica Comercio de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda, através de seu representante legal o Sr. Frederico 
Ernesto Nobre de Melo; Liz Hospitalar Comercio Atacadista Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Italo Sousa da Paz; Superfio Comercio de 
Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, através de seu representante legal, o Sr. José Sales Silveira de Almeida; Via Medicamentos Comercio e Consultoria 
em Saúde Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Ciro Alencar de Andrade; CMF Distribuidora de Medicamentos Eireli, através de seu representante 
legal, o Sr. Cássio Costa Forti; Distribuidora Sertão Central de Medicamentos Ltda, através de seu representante legal, a Sra. Nayara Cristina Cavalcante 
Bertoldo; Promix Comercio e Representações Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Frederico Kaue Nobre de Melo; F3 Farma Distribuidora de 
Medicamentos Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Costa Forti. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 23/08/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Ibiapina - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.04.18.01 
resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 - SEDUC.: Unidade Administrativa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA 
DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRA GESTORES ESCOLARES E PROFESSORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Dotação Orçamentária: 0501.12.361.1215.2.023 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO) / Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) / Fonte de Recursos: 
1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Valor Global: 
R$ 208.050,00 (duzentos e oito mil e cinquenta reais). Contratante: ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: 
EDITORA PETER ROHL LTDA, CNPJ: 12.529.451/0001-08. Assina pela Contratante: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. Assina pela Contratada: 
ELPIDIO FELIX DE SOUZA JUNIOR. Ibiapina - CE, 18 de abril de 2023. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 037/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de 
Preços - Pregão Eletrônico Nº ST-PE006/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Fornecedores:  Jose Airton Sousa Pinto 
LTDA no valor total de R$ 20.441,20 (vinte mil e quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). T. Pinheiro Paiva EIRELI ME (no valor total de R$ 
54.249,99 (cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). JPJ Comercio Varejista de Material de Escritorio LTDA 
no valor total de R$ 28.566,10 (vinte e oito mil e quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Sucesso Distribuidora de Materiais de Expediente LTDA 
no valor total de R$ 6.008,00 (seis mil e oito reais). Manuel Evando Soares Vieira no valor total de R$1.589,60 (um mil e quinhentos e oitenta e nove reais 
e sessenta centavos). Expresso Distribuidora EIRELI no valor total de R$10.797,20 (dez mil e setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Vigência: 
12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18/09/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº ST-PE006/23-SRP. Objeto Registro de Preços visando a 
futura e eventual aquisição de material de consumo (produtos de limpeza, higiene, utensílios, copa e cozinha, e descartáveis), para atender as necessidades 
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima. Assinam pelos 
Fornecedores: José Airton Sousa Pinto, Thiago Pinhiero Paiva, Diana Alves do Nascimento, Rafael Henrique Leite da Silva, Manuel Evando Soares Vieira, 
Felipe Lima Soares, Respectivamente. Independência/CE, 26 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que estará recebendo no período 
de 29/09/2023 a 10/10/2023 os envelopes que serão abertos em sessão pública, às 07:30 horas do dia 11/10/2023, referente ao Chamamento Público Nº 
CT-CH002/23 para a seleção de organizações da sociedade civil, cujo objetivo é a operacionalização, gerenciamento, execução de ações e serviços de áudio 
visual relativos ao desenvolvimento do Programa Alusivo a Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/22, com o fomento na formação dos Campos 
Culturais e de Projetos a ele vinculados, por meio de parceria, com a formalização de termo de colaboração, no âmbito do Município de Independência/CE. A 
íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 
às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.
ce.gov). Independência/CE, 27/09/2023. Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.26.1. A Pregoeira Oficial do Município 
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e material 
permanente destinado ao Hospital Municipal Manuel Tavares Rosendo, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme Proposta nº 
11428.532000/1210-01 do Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: Dia 28 de setembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento 
do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 11 de outubro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.
com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br 
e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 26 de setembro de 2023. Maria 
Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Retificação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE vem 
Retificar o Aviso de Julgamento de Propostas da Concorrência Pública Nº 007.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação 
asfáltica em diversas ruas e estradas vicinais do Município de Paraipaba-CE. Onde se lê: Declarada vencedora do certame a empresa: ATL Construções e 
Serviços LTDA, com valor global de R$ 9.142.295,87 (nove milhões, cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). 
Leia-se: Declarada vencedora do certame a empresa: ATL Construções e Serviços LTDA, com valor global de R$ 9.052.295,87 (nove milhões, cinquenta e 
dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). Referido expediente, deve-se a retificação da Ata de Julgamento de propostas, disponível 
no Portal de Licitações do TCE/CE. Paraipaba-CE, 26 de setembro de 2023. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato de Contrato / Tomada de Preços Nº TP-01.310723-SEOB. Contratante: Secretaria 
de Obras. Contratado(s): JM Construções Locações e Serviços Urbanos LTDA. Objeto: pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio 
de concreto em ruas de várias localidades do Município de Ararendá-CE. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Global: R$ 1.255.434,48 
(hum milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fonte de Recursos: Termo de Convênio nº 
0034/2023 que entre si celebram a Superintendência de Obras Públicas – SOP do Governo do Estado do Ceará e o Município de Ararendá-CE. Dotação 
Orçamentária: 15.451.0432.1.016 - Construção de Pavimentação em Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na lei 8666/93, e suas alterações posteriores. Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. 
Foro: Comarca de Ararendá-CE. Data da Assinatura: 25/09/2023. Signatários: Francisco das Chagas da Silva – Contratante; João Maciel Sampaio Mendes 
- Contratado. Ararendá-CE, 25/09/2023. Antonio Erivelton Alves do Nascimento - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Chamada Pública Nº 01/2023 – Programa MAISPAIC e Pacto pela Aprendizagem. A 
Prefeitura Municipal de Salitre, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 29 de setembro de 2023, das 08:00 horas às 16:00 horas, na 
Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Santo Inácio, nº 128, Centro, Salitre/Ce, receberá documentação para seleção para composição 
de Banco de Bolsistas do Município de Salitre-CE no âmbito do Programa MAISPAIC e Pacto pela Aprendizagem. a documentação referente ao instrumento 
convocatório e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da publicação deste aviso, de segunda a sexta-feira no 
horário de 08:00 horas às 16:00 horas, bem como na página da Prefeitura Municipal de Salitre/CE http://www.salitre.ce.gov.br. Salitre/ce, 27 de setembro 
de 2023. Renato de Sousa Lima – Secretário de Educação.
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