DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Referente à Tomada de Preços nº
0703.02/2023 – Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: serviços de recomposição de
pavimentação em pedra tosca na Sede, Sítio e Distritos do Município de Alcântaras-CE, conforme Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços nº
0703.02/2023. Empresa Vencedora: JRA Construtora LTDA , com CNPJ 39.955.838/0001-74, pelo valor global de R$ 319.462,43 (Trezentos e dezenove mil
e quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que
motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n,
Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 28 de Setembro de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE PE. Processo: Pregão Eletrônico Nº 2609.49/23-
PE. Objeto: Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação de Estrutura para Eventos e Demais Prestações de Serviços destinado a Secretaria
de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme o Projeto Técnico Pedagógico. Do Tipo: Menor
Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que do dia 29 de setembro de 2023 a 11 de outubro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11
de outubro de 2023, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 11 de outubro de
2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João,
75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana
do Acaraú/CE, 27 de setembro de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de
Licitação, comunica aos interessados o edital da TOMADA DE PREÇO Nº 2609.48/2023, cujo objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS DE
INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, que realizar-se-á no dia 17.10.2023, às 08:30 horas.
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 15:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes ou licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br. Santana do Acaraú, 27 de setembro de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 15.007/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 31 de outubro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização da Chamada
Pública, tombada sob o n° 15.007/2023-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos,
visando a celebração de termos de fomento, que promovam a execução de projetos sociais voltados à prevenção, promoção, defesa ou garantia dos direitos
da pessoa idosa, no âmbito do Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto
à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado ou nos sítios eletrônicos https://www.maracanau.ce.gov.br/portal-da-transparencia-acesso-a-
informacao/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às
14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento Sine Die – Pregão Eletrônico Nº 2023.09.01.01 - PE - FME. O Pregoeiro
da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº
2023.09.01.01 - PE - FME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e
ações de acompanhamento educacional para Criação da Educação Inclusiva e Robótica na Educação Infantil e Fundamental, de interesse da Secretaria de
Educação do Município de Tejuçuoca-CE, inicialmente prevista a abertura do certame na data de 21 de setembro de 2023, às 09:00 horas, posteriormente
marcada para o dia 28/09/2023, às 09h, e agora, fica adiada “Sine Die” para análise e reformulação do edital. Uma nova data para abertura do certame será
publicada tão logo fizermos as devidas alterações. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços nº 1206.01/2023-SME/TP. Cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de recuperação da estrutura metálica e inclusão de novo telhado, igual ao existente, na
Quadra Esportiva do Pontal de Maceió; através da Secretaria de Educação do Município de Fortim-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o resultado da análise das Propostas da seguinte forma: Empresas Classificadas: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; MV²
Serviços de Engenharia LTDA; L S Serviços de Construções LTDA-ME; BMAG Serviços LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA; Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações LTDA – EPP; Monte Sião Empreendimentos LTDA; Construtora Beija Flor LTDA; Rafael Andrade de Sousa
Veiculos. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/- https://www.fortim.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 14:00hs, no
setor de licitação. Fortim-CE, 27 de Setembro de 2023. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 008/2023-PE - Processo
Licitatório: 010/2023. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Órgãos Participantes: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente;
Secretaria de Saúde; Secretaria de Esporte; Secretaria de Educação; Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social; Secretaria de Agricultura e Pecuária,
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Finanças e Secretaria de Cultura e Turismo. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de serviços para manutenção/reforma predial, junto as diversas Secretarias do Município de Pedra Branca. Contratada:
NX Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 33.782.002/0001-39, vencedora do Lote 01. Valor Global: R$ 5.382.000,00 (cinco milhões, trezentos e
oitenta e dois mil reais), Maior desconto 8%(oito por cento). Data da Ata de Registro de Preços: Pedra Branca – CE, 08 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Tianguá comunica aos interessados
que no próximo dia 16 de outubro de 2023 às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 19.09.01-2023/CMT,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO
DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS,
RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE
GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COMPREENDENDO TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TIANGUÁ-CE, QUE SE ENCONTRA NO ARQUIVO PÚBLICO. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08h00min às 12h00min no endereço à Rua Dep. Manoel Francisco, nº 650 – Centro. Tianguá – CE, 27 de setembro de 2023. Tatiane Rocha de
Aguiar - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 09.026/2023-TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de outubro
de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba,
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a construção da Unidade Básica de Saúde da Família – Padrão 2, na
Rua Morada das Pétalas, Jereissati III, Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de
Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 27 de setembro de 2023.
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