DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Supressão, referente ao Contrato Nº 2023.01.20.1. Processo Licitatório: Tomada
de Preços nº 2022.08.11.1. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 65, Inciso I, letra “b”. Contratante: Município de Granjeiro, inscrito no CNPJ sob nº
41.342.098/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contratada: PLANNA Empreendimentos e Asfalto LTDA,
inscrito(a) no CNPJ sob nº 13.838.467/0001-57. Objeto: Aditivo de Supressão dos Serviços de Engenharia para execução das obras de pavimentação
asfáltica em diversas localidades no Município de Granjeiro/CE, conforme Termo de Ajuste Nº 016/CIDADES/2022 e Convênio Nº 111/CIDADES/2022,
firmado com o Governo do Ceará. Valor da Supressão: R$ 10,36 (dez reais e trinta e seis centavos). Data do Aditivo: 27 de Setembro de 2023. Signatários:
Pela Contratante: Luiz Márcio Pereira; Pelo Contratado: Francisco Arnaldo de Lima Torres Júnior. Granjeiro/CE, 27 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço Nº 2022.06.02.01-TP-INFRA.
O(A) Secretário(a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr.(a) João Teixeira dos Santos Neto, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos
valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 2022.06.02.01-TP-INFRA, do tipo Menor Preço global, tendo
como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Praça da Juventude na Sede do Município de Tejuçuoca/
CE, a proponente MS Obras e Serviços inscrita com CNPJ sob o n° 41.356.135/0001-71 com valor Global de R$ 812.261,78 (oitocentos e doze mil e
duzentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 03 de março de 2023. João Teixeira dos Santos Neto - Secretário(a) de
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato resumido do Contrato
Nº 2022.06.02.01.1, Tomada de Preço Nº 2022.06.02.01-TP-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção da Praça da Juventude na Sede do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca –
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: MS Obras e Serviços. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Março de 2023. Validade do Contrato: 180 (cento e
oitenta) dias. Valor Total: R$ 812.261,78 (oitocentos e doze mil e duzentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). Assina pela Contratante: João
Teixeira dos Santos Neto. Assina pela Contratada: Marcos Antonio Feitosa de Sousa (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 06 de março de 2023.
João Teixeira dos Santos Neto - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 034/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
07.007/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedores: Qualilav Locacao e
Higienizacao de Enxoval LTDA, Inscrita No CNPJ Nº 36.475.821/0001-21, para o Lote 01, perfazendo um valor Total de R$ 1.178.400,00 (Hum milhão
cento e setenta e oito mil e quatrocentos reais). Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 21 de setembro de
2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.007/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
serviços de lavanderia hospitalar, fornecimento de reposição de peças de enxoval e entrega de roupas em ideais condições de reuso, com controle de gestão
do enxoval para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio/CE. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Sócio Administrador: Arnaldo de Souza Saraiva Neto Assina
pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: João Carlos Braga Leitão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.09.26.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de novembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por
Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.09.26.001, com fins ao objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de
resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta e transporte de entulho, resíduos de varrição e poda, serviços de varrição, capinação, roço e pintura de meio
fio, no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexo. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 27 de setembro de 2023. Francisca Maurineide
Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 032/2023-PE, cujo objeto: seleção
da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente e material de consumo (proc. de
dados, máquinas e equip. energéticos, equip/mat. para áudio, vídeo e foto, mat. elétrico e eletrônico) para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 28/09/2023 às 08h00mi, fim do acolhimento
das propostas: 10/10/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas:10/10/2023, às 08h10min; início de disputa de preços: 10/10/2023, às 09h00min,
horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.
Jaguaretama-CE, 27 de Setembro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - Aviso de Credenciamento. O Presidente da Comissão de Licitação do
CPSMCA, torna público aos interessados que a partir do dia 29/09/2023 às 08h:00min, na sala da Comissão de Licitação, na Av. Chico Campos, Nº 951,
Bairro: Monte, Canindé/CE, estará realizando Recebimento de documentação para Credenciamento Nº 2023092501-CH, objeto é o Credenciamento para
contratação de serviços de procedimentos oftalmológicos ambulatoriais destinados aos pacientes atendido pela Policlínica Frei Lucas Dolle, vinculada ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo realizada a primeira análise
dia 16/10/2023, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, o Edital se encontra na sede da licitação e nos sites: https://municipios.tce.ce.gov.br/; http://
www.https://cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé-CE, 27 de setembro de 2023. Rafael Costa da Cruz – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PCS-01.090823-SEPLAN – Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de Material Gráfico e de Comunicação
Visual para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora
Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bnccompras.com; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com – Data de
Abertura: 17/10/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeiro Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020-SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N°
2020.03.06.01, oriundo da Concorrência Publica Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em
unidades escolares da rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município
de Crateús/CE teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias no seu Décimo Terceiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 16 de Setembro
de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 14 de Janeiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo
Vitoriano Farias. Crateús-CE, 27 de Setembro de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação. A Secretaria de Administração do Município de Irauçuba/CE torna público o
Edital de Concorrência Pública nº 2023.09.06.01, de objeto Alienação de imóvel de propriedade do Município de Irauçuba - CE. Abertura dia 30 de outubro
de 2023, às 09h00min, na sala da CCL, situada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE, 27 de setembro de 2023. Maria Josiane Carneiro
Braga – Secretária de Administração.
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