DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 07.03012023-CPSMQ. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 07.03012023-CPSMQ, decorrente do
Pregão Eletrônico n° SRP2022/008-PE, cujo objeto: aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes, destinados a manutenção dos veículos e gerador de
energia da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ.
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Contratada: Mack IX Comercio de Derivados de Petróleo LTDA. Fundamentação
Legal: art. 65, ii, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Litro do óleo Diesel reajustado para: R$ 5,94. Assina pela Contratada: George
Cavalcante de Faria (Representante). Assina pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima (Secretário Executivo). Quixadá/Ce, 27 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO Nº. 041/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.22.01 AVISO
DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO A QUEM
INTERESSAR QUE ESTARÁ REALIZANDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA À
AV. 22 DE JANEIRO, 5183 - CENTRO - ICAPUÍ - CEARÁ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.09.22.01, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. O EDITAL
ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO HORÁRIO DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN,
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS PELO E-MAIL: LICITAÇÃO.LICITA@OUTLOOK.COM.
ICAPUÍ – CE, 27 DE SETEMBRO DE 2023. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE SUPENSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº
039/2023 CONCORRÊNCIA Nº 2023.08.28.01 EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL, DATADA DE 21/09/2023, CONFORME PROCESSO
Nº. 0800403-03.2020.4.05.8101 – AÇÃO CIVIL PÚBLIA COMUNICAMOS QUE FICA SUSPENSA A CONCORRÊNCIA Nº. 2023.08.28.01, QUE
VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTENÇÃO
NA PRAIA DA PEROBA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. INFORMAMOS QUE ASSIM QUE POSSÍVEL SERÁ RETOMADO O NORMAL
ANDAMENTO DA LICITAÇÃO, COM A CONTINUIDADE DO PRAZO ORA SUSPENSO, PROMOVENDO-SE A ENTREGA E ABERTURA DOS
ENVELOPES, RESPEITADOS OS PRAZOS LEGAIS. ICAPUÍ - CE, 27 DE SETEMBRO DE 2023. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO
DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023 A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO para o seguinte objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de verificação de
empresas interessadas em receber, em doação/concessão, imóvel devidamente delimitado, localizado no Polo Industrial, na localidade de Sanharão,
no Município de Baturité/CE, para os fins e termos que este edital especifica, nos moldes estipulados pela Lei Municipal nº 2.088 de 24 de novembro
de 2021, e demais dispositivos aplicáveis., com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 31 de outubro
de 2023, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, s/nº, bairro Centro, em Baturité-Ce (Sec de Finanças),
no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – Título: Aviso de Aditivo Contratual. Termo Original: Contrato Nº 2401.01/2019 –
Processo Originário: Pregão Presencial Nº 2019.07.22.001i. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotivos,
sem motorista, para atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio – IPME, – Favorecida: ELV Empresa Locadora
de Veículos EIRELI EPP – CNPJ nº 08.974.048/0001-02 – Valor Global: R$ 41.914,92 (quarenta e um mil novecentos e quatorze reais e noventa e dois
centavos) – Fundamentação Legal: art. 57, Inciso II c/c Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, e alínea “d”, inciso II do art. 65, Lei Federal nº 8.666/93 – Data
da Assinatura do Aditivo: 22/09/2023 – Vigência: 12 (doze) meses - (22/09/2023 à 22/09/2024) - Signatários: Plínio Bezerra Câmara Campos – Diretor-
Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio (Contratante); Pedro Paulo Lacerda Rebouças - Representante da empresa ELV Locadora de
Veículos EIRELI – EPP (Contratado).
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Estado do Ceará – Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Título: Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços. Unidade Administrativa:
Instituto de Previdência Municipal de Eusébio-CE – Processo Originário: 2023.09.21.001i. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 054/2022, referente
ao Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 011/2022, gerenciada pela Prefeitura de Montalvânia/MG, para a Contratação de serviços de pessoa jurídica com
habilidade no ramo de operação financeira, pautando na prestação de serviços contínuos como intermediária no gerenciamento do abastecimento de veículo
automotivo, preço à vista praticado na bomba de postos devidamente credenciados, de interesse do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME.
– Favorecida: NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI – CNPJ nº 25.165.749/0001-10 – Valor Orçamento Total: R$ 21.352,92 (Vinte e um
mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) - Taxa de administração: -0,15% – Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal
nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014 – Signatário: Plínio Bezerra Câmara Campos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, processo nº 2023.09.13.02-PERP, do tipo Menor Preço
por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de forma fracionada para
manutenção preventiva e corretiva dos veículos de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, com Auxílio do Sistema Cilia ou software
similar, bem como contratação de serviço de reboque A realizar-se no dia 11 de outubro de 2023, às 10:30h (horário de Brasília), no portal www.novobbmnet.
com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro – Jaguaruana
– Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88)
3418.1288. Jaguaruana(CE), 27 de setembro de 2023. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 05/2023-SEMED, ID 1011208, que tem como objeto a aquisição de veículos
de transporte escolar diário de estudantes e transporte de professores da Rede Municipal do Município de Tianguá – CE. O Edital poderá ser obtido no
site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O
recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 16/10/2023. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 08h30min.
Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 16/10/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de setembro de 2023. Deid Junior do Nascimento –
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Instrumento Contratual Nº 07.03.01/2023.01. O Secretário de Educação, torna
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa nº 07.03.01/2023.01; Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na Localidade
de Pernambuquinho, S/N, Distrito de Icaraí, neste Município, para funcionamento de sala de aula pertencente a Escola de Educação Básica Raimunda
Barbosa de Sousa, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Amontada; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação -CNPJ Nº
41.923.828/0001-07; Dotação Orçamentária: 1901.12.361.0600.2.121; Elemento de Despesa: 33.90.36.00; Vigência: 10/03/2024; Valor Global: R$ 9.000,00
(nove mil reais); Locador: João Otacílio de Oliveira, CPF nº 245.888.143-20; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira-CPF nº 031.623.723-05;
Assina pelo Locador: João Otacílio de Oliveira, CPF nº 245.888.143-20. Amontada-CE, 10 de março de 2023.
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