DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Instrumento Contratual Nº 16.08.01/2022.05.01. O Secretário de Educação,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 16.08.01/2022.05; Objeto: locação de impressoras a serem instaladas
nas diversas escolas e centros de educação infantil, além dos diversos setores de responsabilidade da Secretaria de Educação do Municípo; Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação - CNPJ Nº 41.923.828/0001-07; Dotação Orçamentária: 0901.12.122.0100.2.035, 0901.12.361.0600.2.044,
0901.12.365.0610.2.049; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1540000000, 1542000000, 151500100100; Vigência: 24/02/2024; Valor
Global: R$ 271.495,44 (duzentos e setenta e um mil, quatrocento e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Contratada: Ricopia Locações de
Impressoras, Multifuncionais e Serviços LTDA-CNPJ sob o n.º 04.368.344/0001-09; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira - CPF nº 031.623.723-
05; Assina pela Contratada: Luiz Audernes de Araújo Pinto-CPF n.º 164.194.563-04. Amontada-CE, 24 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada
de Preços Nº. 0308.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação das escolas: EMEF Jonas Roberto
Magalhães, EMEF Francisco Lopes Marçal e EMEI Manoel Francisco da Silva do Município de Morrinhos; que decorrido o prazo recursal o Presidente da
Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 29 de Setembro de 2023, às 09h30min, serão abertos os envelopes
contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações tel. (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José
Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min, Morrinhos, 27 de Setembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão
de Licitação – Processo Originário: Concorrência Nº. 002/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica em vias turísticas, no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 30/10/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da
Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital:
No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação:
Emanuel Fernando Ribeiro. GUARACIABA DO NORTE - CE, 27/09/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 021/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços nº. TP 021/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buracos) em diversas vias no município de guaraciaba do norte-
ce. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou
classificadas as empresas: Copa Engenharia Ltda e Msp Construções & Empreendimentos Ltda. empresas Desclassificadas: Não Houve. Foi vencedora do
certame a empresa Copa Engenharia Ltda – CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, com o valor global de R$ 2.292.734,19 (dois milhões duzentos e noventa e dois
mil setecentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea
“b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 27/09/2023. Emanuel
Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Nº 01.008/2023 da Tomada de Preços Nº 01.008/2023- TP. Contratante:
Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: contratação de serviços técnicos jurídicos especializados na implantação, adequação, condução e monitoramento
dos serviços oferecidos pelo Balcão do Cidadão e PROCON Câmara, junto à Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceará. Contratada: Lidiane Correia
Sociedade Unipessoal de Advocacia. Valor Global do Contrato: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Data da Assinatura: 22 de setembro de
2023. Vigência: 12 (dose) meses. Signatários: Cristina Joana Almeida Rocha – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Lidiane Correia da Rocha -
Contratada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Termo de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de
Caucaia - SEINFRA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve Revogar a Licitação na modalidade
Concorrência Pública nº 2023.01.12.01 - SEINFRA, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e operação do Sistema de Iluminação Pública
do Município de Caucaia/CE, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos de acordo com o projeto básico e anexos deste
Edital. Publique-se e Cumpra-se. Caucaia - CE, 26 de setembro de 2023. Robson Vieira de Moura - Secretário Executivo - Ordenador de Despesa da
SEINFRA.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 15.001/2023-TP. O Presidente da Comissão de Licitações, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por Item, cujo objeto: Contratação de prestação de serviços de coordenação e
pareceristas para avaliar, pontuar e selecionar os projetos inscritos no edital da “Lei Paulo Gustavo”, nas categorias audiovisual e demais linguagens, de
responsabilidade da Fundação Cultural de Quixadá, com data de abertura para o dia 16/10/2023, às 09h na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav.
José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.
br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva Ordenador de despesas. Extrato da Ata de Registro
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.006/2023-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da tabela
ABCFARMA/ Guia da Farmácia de “A” a “Z”. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados
a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.200.000,00 sendo o percentual desconto do Item 1 - 78%; Item 2 - 78%; Item
3 - 16,05%; Item 4 - 19%; Item 5 - 61% e Item 6 - 61%. Contratado: Farmácia Anabelly Ltda, através de seu representante legal a Sra. Luziana de Sousa
Pastor. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 16/06/2023.
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Prefeitura Municipal de Icó. O Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público o Aviso de Intenção de Cancelamento
dos lotes 02, 03 e 05, da Ata de Registro de Preços N. 15/2023 - SRP - Pregão Eletrônico N° 15/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e
eventuais contratações de serviços de confecção de placas, banner’s, adesivos, lonas backs, envelopamento de veículos e aquisições de camisas e bonés, para
atender as necessidades de diversas secretarias do município. R2 Soluções Administrativas e Serviços Eireli, CNPJ nº. 35.823.985/0001-30. Fundamentação:
Art’s. 20, II e 21, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013, as normas e condições previstas na cláusula nona, décima quarta e décima quinta da Ata de Registro de
Preços nº. 15/2023 - SRP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Higor Batista Gomes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 11/2023-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para a merenda
escolar junto a Secretaria de Educação e demais Secretarias, o sistema receberá cadastramento de propostas até 13 de outubro de 2023, às 08:25h, abertura
e classificação de propostas 16 de outubro de 2023 às 08:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário
de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 27 de setembro de 2023.
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