DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

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§ 1º.A Comissão Especial disposta nesta portaria poderá consultar
fontes auxiliares, a fim de averiguar a melhor aplicação da lei de
plano de cargo e carreira do poder executivo municipal.

§ 2º. A Comissão se reunirá sempre que convocada, sendo obrigatória
a presença de todos os membros, salvo os casos de ausência
devidamente justificado, assim como o registro de todas as suas
deliberações.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em sentido contrário.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, aos 25 de setembro de
2023.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:087489FB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.09.26.0001

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.09.26.0001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE - 008/2023 -
DIVERSAS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO SANTO, CNPJ: 07.891.666/0001-26, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE – UNIDADE GESTORA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. EMPRESAS: COMERCIO M J
SERVICOS LTDA, CNPJ Nº: 34.507.799/0001-29, VALOR
GLOBAL DE R$ 169.992,20 (-CENTO E SESSENTA E NOVE MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE
CENTAVOS-). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E
QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES
E ATIVIDADES ADVINDAS DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS
EXIGIDAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.
VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: RITA DE
CÁSSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETARIA DE SAÚDE -
GERENCIADOR DA ARP (CONTRATANTE), ANTÔNIO DE
PÁDUA GONÇALVES DOS SANTOS – REPRESENTANTE -
COMERCIO M J SERVICOS LTDA, (CONTRATADA).

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:D3E43E06

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.09.27.0002

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.09.27.0002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE - 008/2023 -
DIVERSAS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO SANTO, CNPJ: 07.891.666/0001-26, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE – UNIDADE GESTORA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. EMPRESAS: PRISMA PRODUCAO
MUSICAL LTDA, CNPJ Nº: 02.002.373/0001-27, VALOR
GLOBAL DE R$ 279.984,00 (-DUZENTOS E SETENTA E NOVE
MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS-). OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
REFEIÇÕES
PRONTAS,
LANCHES
E
QUENTINHAS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
ADVINDAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS
EXIGIDAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023.
VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: RITA DE
CÁSSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETARIA DE SAÚDE -
GERENCIADOR
DA
ARP
(CONTRATANTE),
MARIA
GERANILDES ALVES DE MOTA – REPRESENTANTE -
PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA, (CONTRATADA).

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:47B87E5F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.09.01-003.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-
003. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N°
00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS
COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A
DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
PARTES:
Município
de
Aratuba/
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa GPS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 17.451.299/0001-
01. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 30/08/2024. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sra.
Simônica Viana de Freitas Souza com CPF n° 806.541.773-68 e pela
empresa CONTRATADA: Srª. Débora Bezerra Pereira - CPF nº
603.277.033-85. Aratuba, 01 de Setembro de 2023.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9DCA80A6

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.09.01-001.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-
001. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N°
00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS
COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A
DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
PARTES:
Município
de
Aratuba/
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa GPS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 17.451.299/0001-
01. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 30/08/2024. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
Francisco Wescley Gomes Santos com CPF n° 020.266.153-90 e pela
empresa CONTRATADA: Srª. Débora Bezerra Pereira - CPF nº
603.277.033-85. Aratuba, 01 de setembro de 2023.