DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:18CE6B4F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°717/2023/ERRATA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO CLAUDIO MONTEIRO
CHUPIL, portador de CPF: 024.687.809-65, RG:93002035022,
expedida
por
SSP/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, junto
a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:7A2809A2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°649/2023/ERRATA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. DILEIA MARIA DE OLIVEIRA
LEONEL, portador de CPF: 058.202.833-76, RG: 20078880593,
expedida
por
SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
COORDENADORA DO SETOR DE CONVÊNIOS, PROJETOS
E PROGRAMAS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, de conformidade com o
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de setembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:A15D538F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°678/2023/ERRATA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art. 1°. NOMEAR a Sra. FABIANO PEREIRA DA COSTA,
portadora de CPF n° 050.510.143-21, RG: 2002034089800, expedida
por SSP/CE, para o exercício do para exercício do Cargo em
ASSISTENTE
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO,
junto
a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com
o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de setembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:EF65EBAB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº758/2023

NOMEIA
MEMBROS
DA
COMISSÃO
DE
GESTÃO DA LEI 884/2023 – PLANO DE
CARGOS E CARREIRA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL – PCCR, DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Lei nº 884/2023- Plano
de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos da
Prefeitura Municipal de Altaneira-CE, bem como o disposto no
Decreto n° 030/2023

RESOLVE:
Art. 1º. Fica designada a Comissão Municipal de Gestão do PCCR
– dos Servidores do Poder Executivo Municipal, disciplinada pela
Lei 884/2023, e Decreto n° 030/2023, sendo constituída pelos
seguintes membros:

I – MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, Professora,
inscrito no CPF sob o nº 133.186.258-25, representante do Poder
Executivo.
I – JOSE EVANTUIL DE SOUSA, brasileiro, Professor, inscrito no
CPF sob o nº 706.491.463-87, representante do Poder Executivo.

I – DAIANE DOS SANTOS ALENCAR, brasileira, Coordenadora
do departamento de relações públicas e institucionais, inscrito no CPF
sob o nº 020.919.421-97, representante do Poder Executivo.

II – ANTONIO PEREIRA CRUZ, brasileiro, Professor, inscrito no
CPF sob o nº. 166.211.428-11, Representante do SINDICATO;

III – FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, Auxiliar
Administrativo, inscrito no CPF sob o nº 873.850.403-06,
representante eleito em Assembléia Geral.

Art. 2º. Compete a comissão ora nomeada, executar o enquadramento
dos servidores efetivos do poder executivo, nos termos da lei nº
884/2023.