DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

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Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2971F906

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.09.01-002.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-
002. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N°
00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS
COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A
DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
PARTES:
Município
de
Aratuba/
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa
GPS
COMERCIO
E
SERVIÇOS
EIRELI,
CNPJ
Nº.
17.451.299/0001-01. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 30/08/2024.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. Francisco Valber de Assis Lima com CPF n° 654.450.153-00 e
pela empresa CONTRATADA: Srª. Débora Bezerra Pereira - CPF nº
603.277.033-85. Aratuba, 01 de Setembro de 2023.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D5ACA073

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.09.01-004.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-
004. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N°
00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS
COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A
DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
PARTES:
Município
de
Aratuba/
SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa GPS COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 17.451.299/0001-01. OBJETIVO
DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
01/09/2023
a
30/08/2024.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz
Paiva com CPF n° 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA:
Srª. Débora Bezerra Pereira - CPF nº 603.277.033-85. Aratuba, 01 de
Setembro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7648A47E

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº. 2023.09.15.01

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº. 2023.09.15.01. A ordenadora de despesas da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, veem publicar o extrato
do contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-TP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
JURÍDICA
PARA
ORIENTAR
E
ACOMPANHAR AOS CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ARATUBA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONTRATADA:
DENIS
MAGALHÃES
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ Nº 28.158.164/0001-60.
VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E
SEISCENTOS REAIS).. VIGÊNCIA: 15/09/2023 à 13/09/2024.
ASSINAM PELAS PARTES: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS
SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CPF Nº
806.541.773-68, PELA EMPRESA: DENIS JUCÁ MAGALHÃES -
CPF Nº 626.644.333-34 OAB/CE Nº 15.649. ARATUBA/CE, 15 DE
SETEMBRO DE 2023.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2908A9F0

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº.
2023.09.26.01 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
031/2022 – PE/SRP

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº.
2023.09.26.01.
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEEM PUBLICAR O
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
031/2022 – PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
ARATUBA/SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA - CNPJ:
07.405.331/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 4.912,70 (QUATRO
MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS). VIGÊNCIA: 26/09/2023 à
31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: FRANCISCO WESCLEY
GOMES SANTOS - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CPF Nº. 020.266.153-90, PELA EMPRESA: WERBENIA AMED
DA SILVA - CPF: 620.866.343-15.
ARATUBA/CE, 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:13DA8A68

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
RECEBIMENTO DA LICENÇA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA
MUNICIPIO DE ARNEIROZ
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de Nº
002/2023 com validade até 28/09/2025 para atividade de Construção
de Centro de Cultura, localizado no município de Arneiroz – CE, na
Av. Virgilio Tavora, SN, Zona Urbana. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMMAA.

Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:C88E26D2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.13.1