DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

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Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.09.13.1. A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.09.13.1, do qual fora
declarada vencedora a seguinte empresa: TELES SOLUCOES EM
IMOVEIS LTDA vencedora junto ao Lote Único, por apresentar o
melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada
por
cumprimento
integral
às
exigências
do
Edital
Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo
telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 28 de setembro de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B43DA226

SECRETARIA DE OBRAS E
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO.PREGÃOELETRÔNICO Nº2023.08.28.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2023.08.28.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
locação de veículos e máquinas, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante J F DA SILVEIRA
JÚNIOR LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 31.198.349/0001-03
classificado nos itens 1, 2 e 3 totalizando o valor de R$ 475.000,00
(quatrocentos e setenta e cinco mil reais), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –José
Flávio Onofre Paiva- Ordenador de Despesas daSecretaria Municipal
de Infraestrutura. Data:28 de Setembro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:7CC4039E

SECRETARIA DE OBRAS E
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.07.10.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.07.10.1.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS MOLDES DO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
939830/2022/MDR/CAIXA,
CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 737.555,45 (setecentos
e trinta e sete mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e
cinco centavos)

VALOR
DO
CONTRATO
APÓS
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO: R$ 738.244,57 (setecentos e trinta e oito mil
duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 689,12 (Seiscentos e oitenta e nove reais
e doze centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo
125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA.

SIGNATÁRIOS: José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa.

DATA:26 de setembro de 2023.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:DC450A8C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.09.2023.1 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.08.31.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 01.09.2023.1, referente à Dispensa de
Licitação nº 2023.08.31.2.Partes:o Município de Assaré, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S. P. NOGUEIRA
INSTALACOES & MANUTENCOES ELETRICAS inscrita no
CNPJ sob o nº 22.747.922/0001-08.Objeto:Contratação de serviços a
serem prestados de manutenção preventiva e corretiva de gerador
(200Kva), para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Assaré/CE.Valor Total:R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e
sessenta
reais).Vigência
do
Contrato:de
04
(quatro)
meses.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Sergio Pinto
Nogueira.

Assaré/CE, 01 de setembro de 2023.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:2A40553A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL -
CONCORRÊNCIA N. 2022.08.30.1

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N. 2022.08.30.1 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE
FUTEBOL DE ASSARÉ, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 4.126.389,78 (quatro
milhões cento e vinte e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e
setenta e oito centavos).

VALOR
DO
CONTRATO
APÓS
1º
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO: R$ 4.657.672,82 (quatro milhões, seiscentos e
cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e dois
centavos).

VALOR
DO
CONTRATO
APÓS
2º
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO: R$ 5.220.589,40 (cinco milhões, duzentos e vinte
mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 562.916,58 (quinhentos e sessenta e dois
mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da
Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.