DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3304 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência 
Social. CONTRATADA: CICERO CLEBIO DA SILVA PEREIRA. 
  
DATA: 28 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:A78F2B48 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.31.1 - 1º (PRIMEIRO) 
ADITIVO AO CONTRATO. 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada no agenciamento de 
viagem, correspondendo os serviços de reserva, emissão, remarcação 
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de 
Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DO 
ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de 
setembro de 2024, a contar do dia 28 de setembro de 2023, o prazo de 
vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE: Francisca 
Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: CICERO 
CLEBIO DA SILVA PEREIRA. 
  
DATA: 28 de setembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:FE7CDC01 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.31.1 - 1º (PRIMEIRO) 
ADITIVO AO CONTRATO. 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada no agenciamento de 
viagem, correspondendo os serviços de reserva, emissão, remarcação 
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o 
atendimento das necessidades da Gabinete do Prefeito de Barro/CE. 
VIGÊNCIA: ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. DO ADITAMENTO: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de setembro de 2024, a 
contar do dia 28 de setembro de 2023, o prazo de vigência do contrato 
Administrativo. 
CONTRATANTE: 
Antônio 
Feitosa 
Filho 
- 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: 
CICERO CLEBIO DA SILVA PEREIRA. 
  
DATA: 28 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:08112728 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.31.1 - 1º (PRIMEIRO) 
ADITIVO AO CONTRATO. 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada no agenciamento de 
viagem, correspondendo os serviços de reserva, emissão, remarcação 
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DO 
ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de 
setembro de 2024, a contar do dia 28 de setembro de 2023, o prazo de 
vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE: Amanda 
Aquino Rodrigues Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Saúde. CONTRATADA: CICERO CLEBIO DA 
SILVA PEREIRA. 
  
DATA: 28 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:09427384 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - EXTRATO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE 
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.08.31.002, 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.08.31.002. 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE POLTRONAS PARA AUDITÓRIO PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, TURISMO E LAZER E DEMAIS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
PARTICIPANTES/INTERESSADAS 
DO 
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES. DATA DA ASSINATURA: 27 DE SETEMBRO DE 2023. 
EMPRESA(S) REGISTRADA(S): COSTA LIMA COMERCIO E 
REPRESENTACOES LTDA (ME) VALOR DE R$ 279.980,00 
(duzentos e setenta e nove mil e novecentos e oitenta reais). A(S) 
ATA(S) COM OS PREÇOS E DEMAIS INFORMAÇÕES 
ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADA PARA CONSULTA NA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE NO SETOR 
DE LICITAÇÕES. BOA VIAGEM/CE, 27 DE SETEMBRO DE 
2023, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO ORDENADOR(A) 
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
LAZER  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:8B34F4E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
NOTIFICAÇÃO 
 
Pelo presente, fica notificada a pessoa física Maria Luisa Bernardo da 
Silva, inscrita no CPF sob o nº 008.206.863-10 de que na data de 
24/07/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao 
Auto de Infração de nº 0147, aberto em 27/06/2023, sendo aplicada a 
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a 
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto 
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de 
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de 
Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.  
  
Pelo presente, fica notificada a Pedro Deyvis Petrônio Sousa 
Mercadinho, inscrita no CNPJ sob o nº 28.853.609/0001-22 de que na 
data de 18/08/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia 
referente ao Auto de Infração de nº 0182, aberto em 26/07/2023, 
sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente 
que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o 
recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao